Miguel Macedo suspeito de prevaricação nos Vistos Gold

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O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente a um recurso interposto por um dos arguidos do caso dos vistos gold considera que o crime foi consumado “na esfera do [ex-]ministro” da Administração Interna, Miguel Macedo.

De acordo com o jornal i, o Ministério Público afirma que “é claro e cristalino” que o ex-ministro é “o único responsável político com direta participação nos factos” e, por isso, suspeito de ter cometido um crime de prevaricação no caso dos vistos gold.

Apesar das suspeitas, Miguel Macedo não foi constituído arguido.

No acórdão, lê-se que o então ministro da Administração Interna “deu uma ordem ilegal” que visava “favorecer ilegalmente os interesses privados lucrativos” do diretor do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e de Jaime Gomes, amigo e antigo sócio do ex-ministro, ao ordenar a Manuel Palos (ex-diretor do SEF) que nomeasse um oficial de ligação do SEF em Pequim.

O acórdão refere, de acordo com o i, a existência de vários telefonemas feitos por Miguel Macedo ou nos quais o seu nome era apontado, bem como a existência de encontros e registo de conversas em almoços, viagens e até presentes recebidos por Zhu Xaiaodong, um investidor chinês que também é arguido no processo.

O ex-ministro terá recebido, no Natal de 2013, três volumes de tabaco e duas garrafas de vinho por parte de Zhu Xaiaodong. Em jeito de agradecimento, Miguel Macedo ofereceu, em maio, dois bilhetes para a final da Liga dos Campeões que se realizou no Estádio da Luz.

O Ministério Público assume, no texto consultado pelo i, que as buscas no Ministério da Administração Interna tinham como objetivo recolher provas da ação de Miguel Macedo.

Contactado pelo jornal i, o ex-ministro da Administração Interna, que apresentou a sua demissão quando estalou a polémica, afirmou não ter conhecimento dos termos do acórdão. “Não conheço o acórdão, nem a situação, mas estou disponível para esclarecer tudo o que a Justiça entender que deve ser esclarecido”, afirmou apenas.

ZAP