“Mentiras devem ter consequências”. Partidos europeus apontam dedo a Costa por caso do procurador

Francisco Seco / POOL / EPA

O primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento Europeu

O caso do procurador voltou a ser assunto, esta quarta-feira, num debate no Parlamento Europeu (PE). Três dos cinco maiores partidos censuraram a forma como o Governo escolheu José Guerra para representante português da Procuradoria Europeia e Costa foi acusado de “mentir”.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse esperar ter “dissipado quaisquer dúvidas” sobre “o compromisso” de Portugal com a Procuradoria Europeia, reiterando não ter havido interferência política.

“Espero que estes esclarecimentos tenham dissipado quaisquer dúvidas face ao compromisso de Portugal para a Procuradoria Europeia, num espírito de total transparência, mas também face ao compromisso da presidência do Conselho e do Conselho relativamente a este projeto de cooperação reforçada, tão importante para proteger os interesses financeiros da União Europeia [UE]”, declarou Ana Paula Zacarias no Parlamento Europeu.

A posição da governante foi transmitida na sessão plenária do PE em Bruxelas, no final de um debate sobre a nomeação do magistrado português José Guerra para o cargo de procurador europeu – e dos seus homólogos belga e búlgaro, que também foram nomeados pelos respetivos governos à revelia da escolha de um comité de peritos europeus -, denominado a “Falta de transparência nas nomeações do Conselho para a Procuradoria Europeia”.

Assegurando que este é um “tema da maior importância para Portugal, para a presidência e também para o Conselho da UE”, Ana Paula Zacarias assumiu perante os eurodeputados os “lapsos lamentáveis” no processo, mas rejeitou qualquer interferência política.

“Ouviram-se nesta assembleia alegações de interferência política na nomeação do procurador português. Quero sublinhar que a decisão de nomeação foi baseada no parecer do Conselho Superior do Ministério Público, um órgão judicial independente do poder executivo”, vincou a responsável.

Lembrando que este organismo “atribuiu ao procurador José Guerra a mais alta classificação”, Ana Paula Zacarias frisou que, “no caso português, manteve-se a ordenação estabelecida pelo Conselho Superior do Ministério Público, sobre a qual não houve qualquer interferência política”.

Aludindo “aos comentários” hoje feitos sobre a carta enviada por Portugal ao Conselho da UE, a secretária de Estado admitiu que, “infelizmente, continha dois lapsos”, nomeadamente referindo José Guerra como procurador-geral adjunto embora sendo procurador da república e indicando que participou nas fases de investigação e julgamento do caso do UGT, embora tenha feito parte apenas desta última.

“Estes lapsos, embora lamentáveis, não influenciaram a apreciação do Conselho sobre os méritos e as habilitações profissionais dos candidatos portugueses, facto que resulta evidentemente da carta enviada aos candidatos não selecionados”, adiantou Ana Paula Zacarias.

O debate teve lugar na sequência de inquietações expressas por três grupos do PE, que pediram clarificações sobre o processo de nomeações: o Partido Popular Europeu (PPE), o Renovar a Europa (antiga Aliança dos Liberais) e o grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

O eurodeputado espanhol Gonzales Pons, do PPE, acusou o Governo de António Costa de “mentir” ao Conselho da UE “sobre as qualificações” de José Guerra. “Por causa dessa mentira, tomou-se uma decisão que não devia ter sido tomada”, atirou.

“Sinceramente não sei o que é pior: se justificar-se com um erro administrativo ou com a teoria de uma conspiração internacional anti-portuguesa como defendida pelo primeiro-ministro Costa”, começou por dizer o eurodeputado. “Esse tipo de disparates são próprios de outras latitudes e não engrandecem a Presidência portuguesa”.

Pons insistiu num pedido de explicações do Governo português e pede que “assuma a responsabilidade perante os portugueses e perante os europeus”.

“As mentiras devem levar a consequências. Violar o Estado de Direito não pode ficar impune“, disse ainda o eurodeputado, antes de se dirigir a Costa, dizendo-lhe que os portugueses “merecem um pedido de desculpas” e “nós não merecemos ser tratados como idiotas”.

A réplica a Pons ficou a cargo da eurodeputada Isabel Santos, do Grupo Socialistas & Democratas.

“Aqui sou mais do que eu e ergo-me do alto de quase 900 anos de história para responder ao deputado Pons — atrás do qual se escondem os verdadeiros urdidores desta verdadeira campanha de desinformação, cujo único objetivo é atingir a presidência portuguesa do Conselho e, por arrasto, atingir a própria Procuradoria Europeia”, começou por dizer a eurodeputada eleita pelo PS, citada pelo Observador.

Com apenas um minuto para falar, Isabel Santos começou a enrolar o seu discurso e acabou por ser interrompida pelo presidente da mesa, Rainer Wieland. A eurodeputada ignorou o alemão e continuou o seu discurso, reiterando que não houve interferência política na escolha de José Guerra.

“Isto é inadmissível!”, atirou Wieland, antes de cortar a palavra a Isabel Santos, desligando-lhe o microfone.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tem estado no centro de uma polémica depois de, numa carta enviada para a UE, em Novembro de 2019, o Governo ter apresentado dados errados sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, – após seleção do Conselho Superior do Ministério Público -, mas depois de um comité europeu de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Apesar das críticas, que já tiveram repercussões internacionais e motivaram este debate hoje no Parlamento Europeu, Francisca Van Dunem tem vindo a reiterar ter condições para se manter no cargo.

O magistrado português José Guerra foi nomeado em 27 de julho procurador europeu nacional na Procuradoria Europeia, órgão independente da UE de combate à fraude.

Daniel Costa Daniel Costa, ZAP // Lusa

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65 COMENTÁRIOS

  1. Noticia de última hora;
    “Governo decreta combate à corrupção como medida imprescindível para o desenvolvimento da democracia. Qualquer gorjeta ao carteiro ou ao mecánico será punida com cadeia no mínimo de um mês até 3 anos. Temos de dar o exemplo para que na Europa olhem para nós com respeito. Não podemos fazer figuras tristes no Parlamento Europeu!!”, Foram as palavras do nosso ilustre e honradissimo primeiro ministro.

    • Esses gajos não tem vergonha, ainda se riem por cima das burlas que fazem.
      Di o Altissimo nos seus Escritos: “Não não tem vergonha, como ainda se glorificam da sua vergonha”.

  2. A insensibilidade deste senhor procurador preocupa-me muito. O rendimento que frui deste cargo deve valer muito, para valer a pena manter-se caladinho que nem um rato e esperar que esta história passe ao lado. Se fosse uma pessoa integra recusar-se-ia ser o centro da discórdia desta trapalhada toda…..

  3. Pelos vistos tudo irá ficar na mesma e se assim for nem só será péssimo para a credibilidade de Portugal como das próprias instâncias europeias cada vez menos credíveis perante os cidadãos europeus. O Reino Unido bateu com a porta e se a comédia persiste o futuro da UE será muito duvidoso!

    • Plenamente de acordo. A credibilidade de Portugal já é bem conhecida, esta situação criada vem confirmar isso. Já se a União Europeia pactuar com essas aldrabices, tanto de Portugal como de outros países, então, adeus credibilidade da União Europeia. O deputado espanhol tem toda a razão no que diz. Quanto ás senhoras portuguesas que intervieram em defesa dessa realidade, melhor tivessem estado caladas. Vieram colocar mais entulho em todo esta lamaçal. Isto é uma vergonha para Portugal. Não para essas senhoras, José Guerra e governo, porque todos esses perderam a vergonha.

      • Disto tudo fica mais confirmada a pobreza do nosso país. Temos um governo que ficará na história como agente da nossa atrasadice de entre as nações do mundo.

  4. Ela que fale por ela e deixe em paz os honestos portugueses que existiram desde a fundação de Portugal.
    Esse Guerra não tem um pingo de vergonha para continuar nesse lugar?

      • Então e a Ministra da Justiça, o Procurador Europeu, o Ministro da Administração Interna, o da Educação (que ninguém sabe dele), o do Ambiente (que muito provavelmente se sentará num qualquer banco de réus daqui a meia dúzia de anos)…?!!!

        • Esqueça a da justiça e o procurador europeu que já estava nas suas contas. Para além dos que citei anteriormente junte-lhe também a da saúde.

      • Apontem os dedos à Francisca das misérias, ao Cabrita – Zé das Golas, ao Costa, ao Martelfie (…)… e a todos os corruptos que estão a mais neste país.

        • Este Guerra não tem vergonha de ir para um cargo destes levado ao colo, descaradamente, e através de um roubo a uma colega sua?

  5. As afirmações da sr.a Deputada Isabel Santos e da sr.a Secretária de Estado ofendem o Estado Português pela óbvia cumplicidade na corrupção. São explicações que não explicam misturadas com mentiras descaradas. Não consigo imaginar a dignidade dos cidadãos portugueses misturada com isto.
    Todos os titulares dos orgãos do poder jurídico em Portugal são escolhidos pelo poder político partidário ou cooptados pelos escolhidos. Nesta circunstância embarasosa para o Estado de Direito não é possível assegurar a tal independência do poder jurídico ou qualquer raciocínio lógico por mais transverso que seja.
    A flasificação curricular do candidato conduziu directamente à escolha e afectou o processo de seleção. A difusão do contrário consiste numa fraude de quem tem a obrigação de transparência e combate à fraude. Mais grave ainda, foi contestado jurídicamente com recurso aos tribunais pelo que o processo deveria estar arrestado até à sua conclusão.

  6. Como é que uma pessoa que é uma fraude, pode ser nomeado para combater a fraude?
    Se tivesse caráter e vergonha na cara já se tinha demitido, mas o tacho é capaz de ser muito valioso.

  7. Faltava lá a Srª. A.G. já com calo em participar em processos de Bruxelas contra Portugal a ajudar os nuestros hermanos a meter mais fundo o dedo na ferida.

    Já se viu governos a cair por bem menos que isto desejosos de mudar a tripulação do barco.

    Assim anda Portugal e o Zé paga como sempre.

  8. E onde anda o marteloselfie? Claro que a inconveniência, do Costa dizer que era um assunto irrelevante. Não é de bom tom, mandar o bitaite do costume. APURAR! não senhor…

    • Pois, provavelmente quer lá ficar.
      Não me parece que ele saiba o que é vergonha, que se importe de passar pela mesma, nem que se importe de obrigar todos os portugueses a passar pelo mesmo…

  9. Eu que apesar de nunca ter votado neles, os defendi tanto no primeiro mandato… Que NOJO! Isto é um vexame para mim enquanto Português. Asqueroso…

    • E esta situação toda atual da pandemia?!!! Um dia vai haver escolas abertas, reabrem-se os atl’s, começa-se a testar os alunos e no dia seguinte dão a mão à palmatória e fecham as escolas?!!! Isto é de quem não sabe o que anda a fazer.
      Este governo devia demitir-se. Não há quaisquer condições para continuar esta trapalhada completa.

  10. O Procurador José Guerra não ficou em primeiro, mas sim em segundo,
    Segundo a própria Ministra da Justiça afirmou no Parlamento ela também esteve na reunião em que foi feito o currículo dom Procurador escolhido pelo Governo PS.
    Ana Carla Almeida foi excluída por este Governo porque se meteu com o Governo.
    O que está a investigar Ana Carla Almeida? Só ex-secretários de Estado do PS claro.
    Fonte: Sábado – Carlos Rodrigues Lima.

    Ana Carla Almeida avançou com um processo no Tribunal Europeu assim como outro euro-deputado.

    Já sobre o vencimento e anexos temos:
    O cargo que José Guerra e Ana Carla Almeida se candidatam tem o salário-base de 12.641 euros, o que, para um solteiro, dá um valor líquido de 10.368 euros. É pago um subsídio de habitação (no Luxemburgo, onde tudo funciona) de 11 mil ou 22 mil euros anuais, conforme os casos. Serão ainda pagas viagens e um subsídio mensal de 274 euros por cada filho que tenha de estudar no país.
    O Presidente da República Portuguesa ganha 6.700 euros mensais brutos. O salário da Procuradora-Geral da República é de cinco mil euros.
    Fonte:
    Pedro Tadeu – Diário de Norícias

    • A União Europeia também é um labirinto de sanguessugas. São vários cães atrás de um osso. Esse José Guerra fazia um favor há credibilidade de Portugal, demitindo-se. Pelo menos era um gesto de HOMEM. Não acredito que isso aconteça, porque isso está no ADN dos portugueses.

  11. Vamos lá ver, um por um que atire a pedra, fosse o Parlamento Europeu exemplo da Verdade, a Comunidade Europeia estaria muito melhor, não nos podemos esquecer que o PE é constituído por Deputados dos Partidos políticos dos Países, e qual destes não nos mentiu? Sempre que estiveram no poder, eles ou os seus Partidos.

  12. A resposta da senhora deputada do PS é sintomática dos argumentos falaciosos e dos zig-zags do seu partido.
    Argumentar com 900 anos de história de Portugal para justificar a tentativa de atribuição de um “tacho” para alguém que é politicamente correcto para o Governo é, no minimo estúpido. É esta a postura de um PS que aguente ministros que já se deviam ter demitido e que trafulha as informações Governo que é no principio de “quem não é por nós é fascista”. Só espero que a imprensa nacional mantenha a sua verticalidade e comece a escrever a verdade. Viver num país que é enxovalhado desta forma por culpa de um governo que está no desvario é triste e que continuem a defender este Costa como se tratasse de um clube de futebol do coração tem consequências que nos envergonham. DEMITAM-SE

  13. Isto é o que se chama “vigarice a belo prazer” desta corja governativa. Estes gajos fazem-na com a maior das facilidades e sem qualquer vergonha, pensando que todos nós somos uma cambada de tansos. Este terá sido o governo mais corrupto do pós 25 de abril. E o Presidente da República assobia para o lado. Pobre país – estamos no chafurdo.

  14. Não compreendo como lei nos comentários são tantas as pessoas contra esse fala barato como é que estão no poleiro? há o sr PR não quer instabilidade politica.

  15. Este fulano que apanhou o taxo deve demitir-se ou ser demitido imediatamente a a procuradora Ana Almeida que foi quem efectivamente ganhou o concurso deve ir ocupar o cargo sem mais delongas. Quanto mais prolongarem este triste espetáculo pior figura fazemos enquanto povo!

  16. Depois do discurso deste Senhor Espanhol eu pergunto,vão os Portugueses continuar a vota nesta M…..a?????. Que vergonha.

  17. … esta gritante e legítima humilhação deveria ter sido evitada, os responsáveis tiveram imenso tempo para assumirem os erros, quem humilha e destrói a reputação de um país desta forma tem de ser responsabilizado. E atenção que não sou opositor do actual governo, embora também (reconheço) não me orgulhe especialmente disso.
    A este ilegítimo procurador deveria ser imediatamente rejeitado o cargo e profundamente questionado se foi colaborador desta farsa, para que outras consequências sejam ainda implementadas.
    Todos os participantes do governo ou não em toda esta vergonha nacional terão de ser inquiridos até à apuração dos reais responsáveis.
    Não deixem isto cair no esquecimento.

  18. O ministro da educação, foi comprar os computadores que faltam para as alunos terem acesso a aulas à distância. Foi em agosto do ano passado a ainda não voltou. Porquê? Não sei.

  19. Se formos a ver, nao temos Patriotas na politica… estao la porque lhes dao jeito, boas reformas, poder facil, manipular algumas mentes soltas e ingnuas….

    Gente seria e trabalhadora nao suja maos nesse lamasal….

    Exemplo claro de mudancas em portugal….as dinastias..consequencia:mudanca de rei
    Hoje ‘e vergonha povo tem amnesia quer vida facil… meia duzia mentes mal preparadas tomaram poder… Pais fica refem destas mentes alucinadas de poder….vao mas ‘e trabalhar.

  20. Humilhante para o nosso país, é urgente esclarecer o que se passou, e garantir que situações destas não se voltam a repetir, sob pena de perdermos toda a credibilidade na Europa e de já ninguém nos levar a sério( os políticos portugueses bem entendido)…

  21. É Claro que nesta nomeação do Guerra está a mão do António Costa, que deu com certeza instruções à ministra da justiça para que o Guerra fosse o nomeado: penso que é o mais acessível às habilidades do sr. Costa e o grupo de ladrões que o acompanha no governo português!
    Mas a verdade é que, depois do que aconteceu no parlamento europeu (tão enxovalhado que foi), só lhe restava DIMITIR-SE e com ele levar todo o Governo.
    Não existe ética, pudor e tudo o mais indispensável a um bom carácter. É uma Vergonha.
    Não quero deixar passar isto sem invocar outro responsável: MARCELO R DE SOUSA. Disse.

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