MB Way. Deco quer que partidos travem comissões “desproporcionais”

Associação de defesa dos consumidores diz que os valores cobrados pelos bancos nas transferências através do MB Way são “manifestamente desproporcionados”.

A Deco pediu a intervenção dos partidos com assento parlamentar por causa da cobrança de comissões bancárias pelo uso do serviço MB Way, considerando que os valores aplicados nas transferências são “manifestamente desproporcionados”.

“Estes valores contrariam o princípio da gratuitidade que deveria ser inerente a esta aplicação que, de alguma forma, replica a utilização do Multibanco”, escreve a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que lembra que o Banco de Portugal já recebeu mais de 33 mil reclamações.

Lembra que já em abril do ano passado tinha criticado o início da cobrança de comissões bancárias pela utilização do serviço MB Way, exigindo a limitação de custos associados a todas as formas de pagamento e transferências.

“A maior parte dos principais bancos já cobra pelas transferências através da app MB Way. É o caso do BPI (€ 1,20), Caixa Agrícola (25 cêntimos), Millenium BCP (€ 1,20) e Santander (90 cêntimos)”, recorda a Deco, acrescentando que a Caixa Geral de Depósitos se juntou recentemente à lista, cobrando uma comissão de 85 cêntimos, mais 4% de imposto de selo por cada transferência realizada.

Segundo a Deco, os valores cobrados pela Caixa Geral de Depósitos representam “um aumento de mais de 300% em relação aos valores previstos no anterior preçário, que nunca estiveram em vigor”.

Para a associação, os valores das comissões aplicadas às transferências via MB WAY “são manifestamente desproporcionais, violando o princípio da proporcionalidade inerente ao comissionamento bancário”.

“Depois de receber mais de 33 mil reclamações dos consumidores, o Banco de Portugal continua a ignorar a responsabilidade que lhe incumbe por lei, de zelar pelo cumprimento dos princípios da proporcionalidade, transparência e lealdade em matéria de comissionamento bancário”, sublinha a Deco, queixando-se da inação do regulador.

A Deco pede ainda uma intervenção dos partidos com assento parlamentar, solicitando até uma alteração legislativa para garantir que as comissões associadas ao serviço MB Way não ultrapassem os limites dos custos imputados aos comerciantes para pagamentos com cartões nos termos definidos pelo regulamento europeu de 2015, ou seja, “0,2% para os cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. “manifestamente desproporcionados”, não: abusivos, sem moral, desadequados. Como diz o artigo, as operações replicam a utilização do MB, para o qual é necessário um cartão (e que igualmente é necessário associar à app). Ora, esse cartão não é gratuito. É pago, e bem pago, anualmente, pela sua utilização. Quer tenha zero utilizações, quer tenha 10000. Que, por sua vez, está associado a uma conta à ordem, pela qual são pagas “comissões de manutenção”. Seja lá o que isso for. Portanto, em jeito de conclusão: quase parece os impostos sobre os automóveis. O IA incide sobre o preço-base do veículo. O IVA incide sobre o preço-base + o IA. Os Bancos também são brilhantes a encontrar “bases” onde aplicar taxas, taxinhas e taxetas, sempre à roda do mesmo!

RESPONDER

O buraco negro mais faminto do Universo engole por dia uma massa equivalente à do Sol

No centro do quasar mais brilhante já descoberto "mora" um dos maiores buracos negros que é também o mais "faminto" de todo o Universo: por dia, engole o equivalente à massa do nosso Sol. As …

Cientistas investigam estranho gelo cor-de-rosa num glaciar dos Alpes italianos

Uma equipa de cientistas anunciou esta segunda-feira estar a tentar averiguar a origem de gelo cor-de-rosa num glaciar nos Alpes italianos. O fenómeno deverá ser provocada por algas que aceleram os efeitos das mudanças climáticas. A origem …

Especialistas de 32 países alertam OMS: covid-19 também se transmite pelo ar

Numa carta aberta à Organização Mundial de Saúde, 239 cientistas pedem que a organização reveja as recomendações que tem emitido, alertando para o facto de a covid-19 poder transmitir-se pelo ar. Numa carta dirigida à Organização …

Moreirense 0-0 Sporting | Nulo em jogo de pólvora seca

A 30ª jornada fechou no Minho com um nulo entre Moreirense e Sporting, que continua sem derrotas sob o comando de Rúben Amorim. A formação leonina poderia muito bem ter vencido em Moreira de Cónegos, pois …

Armazém flutuante. A China está a guardar petróleo no mar (e já se sabe porquê)

A China está a guardar uma quantidade épica de petróleo no mar. De acordo com a CNN, o país comprou tanto petróleo estrangeiro a preços baratos que formou um congestionamento maciço de navios-tanque no mar, …

Peregrinos em Meca proibidos de tocar ou beijar a Caaba por causa da covid-19

Os muçulmanos que vão participar na peregrinação a Meca não poderão tocar ou beijar a Caaba nem a "pedra negra", presentes na Grande Mesquita, local considerado como um dos mais sagrados pelo Islão, informaram as …

Países Baixos continuam a abater milhares de martas. 20 quintas afetadas pela pandemia

Esta segunda-feira, as autoridades holandesas abateram milhares de martas em mais duas fazendas onde foram detetados surtos de covid-19. Esta segunda-feira, as autoridades abateram milhares de martas em mais duas fazendas, sendo agora 20 as quintas …

Cientistas criam robô para fazer testes à covid-19 (e proteger os profissionais de saúde)

O Korea Institute of Machinery & Materials (KIMM) desenvolveu um novo robô de coleta remota de amostras que elimina o contacto direto entre os profissionais de saúde e os pacientes, potencialmente infetados com o novo …

"Não use desodorizante". A peculiar estratégia de Berlim para promover o uso de máscaras nos transportes públicos

"Não use desodorizante". Esta é a peculiar campanha adotada pela empresa que controla os transportes públicos em Berlim, na Alemanha, para promover o uso correto de máscaras, evitando assim novos casos de covid-19.  Tal como escreve …

Vírus pode ter estado adormecido antes de surgir na China, diz investigador de Oxford

O novo coronavírus pode ter estado adormecido algures no mundo antes de ter surgido na China, defendeu o investigador da Universidade de Oxford, Tom Jefferson, apontando para várias descobertas de amostras do vírus em Espanha, …