MB Way. Deco quer que partidos travem comissões “desproporcionais”

Associação de defesa dos consumidores diz que os valores cobrados pelos bancos nas transferências através do MB Way são “manifestamente desproporcionados”.

A Deco pediu a intervenção dos partidos com assento parlamentar por causa da cobrança de comissões bancárias pelo uso do serviço MB Way, considerando que os valores aplicados nas transferências são “manifestamente desproporcionados”.

“Estes valores contrariam o princípio da gratuitidade que deveria ser inerente a esta aplicação que, de alguma forma, replica a utilização do Multibanco”, escreve a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), que lembra que o Banco de Portugal já recebeu mais de 33 mil reclamações.

Lembra que já em abril do ano passado tinha criticado o início da cobrança de comissões bancárias pela utilização do serviço MB Way, exigindo a limitação de custos associados a todas as formas de pagamento e transferências.

“A maior parte dos principais bancos já cobra pelas transferências através da app MB Way. É o caso do BPI (€ 1,20), Caixa Agrícola (25 cêntimos), Millenium BCP (€ 1,20) e Santander (90 cêntimos)”, recorda a Deco, acrescentando que a Caixa Geral de Depósitos se juntou recentemente à lista, cobrando uma comissão de 85 cêntimos, mais 4% de imposto de selo por cada transferência realizada.

Segundo a Deco, os valores cobrados pela Caixa Geral de Depósitos representam “um aumento de mais de 300% em relação aos valores previstos no anterior preçário, que nunca estiveram em vigor”.

Para a associação, os valores das comissões aplicadas às transferências via MB WAY “são manifestamente desproporcionais, violando o princípio da proporcionalidade inerente ao comissionamento bancário”.

“Depois de receber mais de 33 mil reclamações dos consumidores, o Banco de Portugal continua a ignorar a responsabilidade que lhe incumbe por lei, de zelar pelo cumprimento dos princípios da proporcionalidade, transparência e lealdade em matéria de comissionamento bancário”, sublinha a Deco, queixando-se da inação do regulador.

A Deco pede ainda uma intervenção dos partidos com assento parlamentar, solicitando até uma alteração legislativa para garantir que as comissões associadas ao serviço MB Way não ultrapassem os limites dos custos imputados aos comerciantes para pagamentos com cartões nos termos definidos pelo regulamento europeu de 2015, ou seja, “0,2% para os cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. “manifestamente desproporcionados”, não: abusivos, sem moral, desadequados. Como diz o artigo, as operações replicam a utilização do MB, para o qual é necessário um cartão (e que igualmente é necessário associar à app). Ora, esse cartão não é gratuito. É pago, e bem pago, anualmente, pela sua utilização. Quer tenha zero utilizações, quer tenha 10000. Que, por sua vez, está associado a uma conta à ordem, pela qual são pagas “comissões de manutenção”. Seja lá o que isso for. Portanto, em jeito de conclusão: quase parece os impostos sobre os automóveis. O IA incide sobre o preço-base do veículo. O IVA incide sobre o preço-base + o IA. Os Bancos também são brilhantes a encontrar “bases” onde aplicar taxas, taxinhas e taxetas, sempre à roda do mesmo!

RESPONDER

Ana Gomes aponta o dedo a Costa e à esquerda e diz que travou Ventura sozinha

Ana Gomes considera que a sua candidatura conseguiu travar "a progressão da extrema direita" quando os partidos de esquerda se preocuparam apenas com as suas "agendas políticas". No rescaldo da reeleição de Marcelo Rebelo de …

De diferentes cidades, mas com o mesmo nome. Quatro estranhos chamados Paul O'Sullivan formaram uma banda

A banda Paul O'Sullivan apresenta Paul O'Sullivan no baixo, guitarra, bateria e voz. Porém, não é uma banda de um homem só. Cada membro é um músico diferente com o mesmo nome: Paul O'Sullivan. "Uma noite, …

Ventura celebrou "noite histórica", demitiu-se do Chega e avisou o PSD

André Ventura começou por assinalar a "noite histórica" face aos resultados que obteve nas eleições presidenciais 2021. Mas como ficou em 3º lugar, atrás de Ana Gomes, anunciou a demissão do Chega. "Fiquei aquém dos 15% …

Região italiana da Lombardia esteve confinada durante uma semana por engano

A Lombardia, coração económico do norte de Itália, foi confinada e classificada como zona vermelha por engano durante uma semana, devido a estatísticas erradas sobre covid-19, e só ontem um decreto governamental retificou a situação. Devido …

Rio destaca "esmagamento da esquerda" e pede a Marcelo para ser "um bocadinho mais exigente"

"A marca mais forte" destas eleições presidenciais é "a derrota do PS". A análise é de Rui Rio, presidente do PSD, que fala do "esmagamento da esquerda" e da "vitória do candidato do centro", apelando …

Há uma nova explicação para o facto de bebés amamentados terem sistemas imunitários mais saudáveis

Um novo estudo realizado por investigadores da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, descobriu que o leite materno promove o crescimento de importantes células imunitárias que ajudam a controlar eventuais inflamações. De acordo com o site …

PS diz que Marcelo deve vitória aos socialistas (e cobra-lhe apoio em tempos difíceis)

"A democracia venceu na primeira volta e o extremismo de direita foi derrotado". É desta forma que o presidente do PS, Carlos César, comenta os resultados das eleições presidenciais ganhas por Marcelo Rebelo de Sousa, …

"Liberdade para a Dinamarca". Novos incidentes em manifestação contra restrições

Uma manifestação contra as restrições impostas para conter a pandemia, organizada por um grupo radical, em Copenhaga, originou novos incidentes na noite de sábado e resultou em cinco detenções, relataram a polícia e os meios …

Pela primeira vez, um restaurante vegan ganha uma estrela Michelin em França

Um restaurante de comida totalmente vegan em França foi o primeiro do país a receber a desejada estrela Michelin. Localiza-se perto de Bordéus. A concessão da estrela ao ONA (Origine Non-Animale) é mais uma evidência de …

Onze mineiros resgatados com vida de uma mina de ouro na China

Onze mineiros presos há duas semanas dentro de uma mina de ouro na China, devido a uma explosão, foram hoje trazidos em segurança para a superfície, informou a televisão estatal chinesa. No dia 10 de janeiro, …