O empresário Mário Ferreira recorreu a um esquema “sanduíche” em Malta para conseguir 3 milhões de euros em reembolsos de IRC.
Mário Ferreira é suspeito de ter montado um esquema de fuga ao Fisco na compra e venda do navio Atlântida, processo que decorreu entre 2014 e 2016 e que, de acordo com as Finanças, terá gerado uma dívida de cerca de seis milhões de euros em impostos não paga.
O navio Atlântida foi comprado em setembro de 2014 pela Mystic Cruises, também propriedade de Mário Ferreira, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros e vendida em 2015 por 17,3 milhões de euros a uma empresa norueguesa.
No entanto, a venda terá sido feita por uma empresa de Mário Ferreira sediada numa sociedade em Malta. De acordo com as investigações, o proprietário comprou o navio a si próprio, já que, após comprar o Atlântida, criou duas firmas offshore em Malta para manter os lucros obtidos pela venda do navio.
O dono da Douro Azul argumenta que vendeu o navio Atlântida através de Malta não devido aos impostos, mas por esta ser uma jurisdição “com prestígio internacional” na área da navegação.
Porém, documentos obtidos pelo Expresso mostram que beneficiou de uma solução vendida naquele país para quem quisesse pagar apenas 5% de IRC, com base num esquema de devolução de impostos.
As empresas de Mário Ferreira retiveram 10 milhões de euros em lucros em Malta e acabaram por receber 3 milhões em reembolsos de IRC ao usarem o esquema da ‘sanduíche’, detalha o Expresso após uma análise aos relatórios e contas da empresa-mãe e da empresa-filha.
Em Malta, foi aplicada uma taxa de 35% de IRC aos lucros obtidos com a venda do Atlântida — cerca de 1,4 milhões de euros em impostos. No entanto, no ano seguinte a empresa-mãe recebeu de volta 85% desse valor: 1,2 milhões de euros.
Adicionalmente, houve ainda 1,8 milhões de euros em reembolsos de IRC relacionados com os lucros de outras atividades de Mário Ferreira.
“Têm sido publicadas diversas notícias sobre sociedades detidas ou participadas por mim, sendo que em muitas dessas notícias constam factos falsos ou incompletos, bem como extrapolações ou conclusões erradas ou abusivas, designadamente sobre lucros, ganhos ou mais-valias que eu ou sociedades detidas por mim teriam obtido”, respondeu o empresário ao pedido de comentários do Expresso.
Quem diria…
Sem pretender analisar uma coisa que não existe, Democracia e Liberdade nos chamados meios de Comunicação social, imaginemos nós por hipótese apenas que este senhor era do PS ou outro que não sujeito ao Grupo de interesses, a festa, os trabalhos de investigação “jornalista” as perseguições, os debates que já não teriam acontecido nos canais de televisão, especialmente nas TVI/CNN, mas não,nada acontece, ou não tivéssemos a Televisão controlada com profissionais de categoria duvidosa, Pagos principescamente para facilmente serem amordaçados, por incrível que parece até as RTPs pagas diretamente pelos cidadãos, cumprem as regras das televisões privadas sujeitas às pressões e interesses dos grupos de capitais, ném a televisão do Povo é democrata nem está ao lado da maioria da popular. Onde para a Democracia, a isenção a liberdade, o jornalismo, não existe.