Marcelo trava discursos na inauguração do Supremo (e também desistiu de falar)

O Presidente da República não concordou com a proposta de programa para a cerimónia de reinauguração do edifício do Supremo Tribunal de Justiça e acabou ele próprio por desistir de discursar.

Segundo o jornal online Observador, a proposta de programa para a cerimónia de reinauguração do edifício do Supremo Tribunal de Justiça, marcada para esta quinta-feira, foi enviada a Belém na semana passada, na qual se previa que discursassem todos os que o fazem habitualmente nas cerimónias de abertura do ano judicial.

São eles: o Presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a procuradora-geral da República, a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA).

Tal como explica o jornal digital, a consulta ao chefe de Estado para aprovação do programa é apenas uma formalidade, mas ninguém estava à espera que se opusesse. A decisão do Presidente foi comunicada pelo próprio através de um telefonema para António Piçarra, presidente do Supremo.

De acordo com o Observador, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que não concordava com a proposta, preferindo que apenas discursasse ele próprio e o anfitrião, para evitar transformar a cerimónia da reinauguração do edifício, que esteve em obras desde 2018, numa espécie de “mini-abertura” do ano judicial.

O Supremo admitiu que houve “conversas e documentos de trabalho que apontaram a possibilidade de, ou fazer coincidir a cerimónia de reinauguração com a abertura do ano judicial ou fazer da reinauguração um momento de intervenção pública alargada dos principais intervenientes do sistema de justiça, na falta de cerimónia de abertura do ano judicial”, que não se realizou devido à pandemia.

Mas que essas possibilidades acabaram depois por ser “afastadas”, tendo os dois Presidentes concordado que a cerimónia “devia cingir-se ao seu propósito direto de reinauguração”.

Em declarações ao jornal online, o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, confirma que “ao início estava previsto que todos discursassem”, mas que “foi feita uma indicação para reduzir a cerimónia“, tendo sido informado de que “seria apenas o presidente do Supremo e o Presidente da República”.

Entretanto, na terça-feira, o gabinete do chefe de Estado contactou o gabinete do Supremo para comunicar que, afinal, Marcelo Rebelo de Sousa também não iria discursar, já depois de o programa oficial ter sido enviado às redações.