Marcelo quer descentralizar poder para regionalizar bazuca europeia

Marcelo Rebelo de Sousa quer desconcentrar poderes do Estado central para as comissões de coordenação e desenvolvimento regio­nal (CCDR), já a pensar na execução dos milhões que vão chegar de Bruxelas.

A perspetiva do Chefe de Estado sobre a regionalização tem vindo a evoluir, e esta semana, durante uma visita ao Minho, Marcelo assumiu que depois das autárquicas o tema “deve ser debatido”.

Segundo o Presidente da República, este tema é urgente na agenda política, sobretudo numa altura em que muito se fala na execução da bazuca.

Marcelo sublinha que é ”preciso haver uma instância de poder entre o poder central, municípios e comunidades intermunicipais (CIM), o que recoloca o debate sobre a regio­nalização”, afirmou.

De acordo com o Expresso, para o Presidente a lei negociada entre PS e PSD, e que recentemente permitiu que os presidentes das CCDR passassem a ser eleitos, de pouco serve se não for seguida de uma outra lei que delegue competências nestas estruturas regionais.

É por esta razão, que Marcelo quer forçar a regionalização, motivado pelas recentes conversas que teve com os presidentes das cinco CCDR e pela convicção de que é preciso distribuir o poder para melhor controlar os gastos.

Segundo mesmo jornal, o PR não concorda que um presidente de uma CCDR, mesmo eleito, tenha menos poder do que um diretor-geral em Lisboa, ou que veja passar-lhe completamente ao lado a cadeia de comando entre os diretores regionais das diversas áreas, que apenas respondem aos respetivos ministérios.

De olhos e ouvidos postos naquilo que defendem as direções regionais, Marcelo Rebelo de Sousa está a abrir espaço para esta discussão.

A prazo, isto teria como resultado que as cinco CCDR se tornariam numa espécie de regiões naturais, sem se assumir uma regionalização, coisa que Marcelo disse na campanha eleitoral que nunca seria possível sem um referendo.

O Chefe de Estado sabe que o Governo não quer reabrir este dossier nesta altura, mas no segundo dia no Norte voltou a dizer que depois de ouvir as CCDR tenciona ouvir as CIM.

Para o Expresso, este é mais um sinal claro de que não tenciona desistir de forçar o poder sediado em Lisboa a contar com os poderes locais não só para executarem obra, mas para terem uma palavra decisiva na execução da bazuca.

ZAP //

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