Marcelo quer proibir qualquer nomeação familiar na Presidência da República

Toms Kalnins / EPA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer proibir a nomeação de qualquer familiar do chefe do Estado, qualquer que seja o grau de parentesco, para a Casa Civil, a Casa Militar, ou qualquer organismo dependente de Belém.

A notícia é avançada pelo jornal Expresso, que dá conta que foi o próprio Presidente a redigir um ante-projeto do diploma para o efeito. A proposta corresponderá ao aditamento de dois números ao regime legal que define a orgânica da Presidência da República.

“As normas, que serão entregues por Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro, para que o Governo as formalize como decreto-lei, proíbem o Presidente da República de nomear o cônjuge, ou pessoa com quem viva em economia comum, bem como todos os parentes em linha reta e colateral, sem limite de grau, para qualquer cargo no âmbito da Presidência da República”, escreve o semanário.

Ao contrário da proposta entregue pelo PS, a Presidência da República não pretende admitir nomeações cruzadas, isto é, nenhum membro da Presidência ou de organismos dependentes pode nomear para o seu gabinete um um familiar de um outro governante.

Importa recordar que Marcelo Rebelo de Sousa foi o o primeiro responsável político a defender que a resposta ao “familygate” deveria passar por alterações na lei.

Esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas à chegada à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado confirmou que vai apresentar ao Governo um projeto de diploma para que exista um regime de impedimentos às nomeações de familiares na Presidência da República.

“Esta matéria está nas mãos dos partidos, do Governo e do parlamento, exceto numa parte que diz respeito à Presidência da República e em que eu tenho praticamente pronto já um projeto de diploma, mas que tem de ser submetido ao Governo porque o Presidente não tem poderes legislativos, sobre um regime de impedimentos na Presidência da República”.

“Em relação a outros órgãos e gabinetes de outros órgãos, aí eu vou esperar para ver os diplomas que venham a ser apresentados e aprovados”, adiantou o Presidente.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Há pessoas que são fantásticos oradores……………quando estão calados. São excelentes pessoas……quando morrem. E fazem os Portugueses felizes, quando os vemos pelas costas. Porém essas pessoas tem também a faculdade de deixar os outros cada vez mais pobres em detrimento dos próprios e dos amigos e familiares. E QUEREM AGORA CHAMAR ESTUPIDOS AOS PORTUGUESES FAZENDO DE CONTA QUE QUEREM CRIAR LEIS QUE OS IMPEÇAM DE SER UNS CANALHAS!!!!!!É NECESSÁRIO CRIAR UMA LEI PARA FAZER OS POLÍTICOS SEREM SÉRIOS???????? TEM VERGONHA NA CARA E FAÇAM-ME UM FAVOR…..VÃO TODOS BARDAMERDA!!!!!!!

RESPONDER

Os Simpsons podem ter previsto o surto do novo coronavírus da China

A série de televisão animada "Os Simpsons" é conhecida por ter feito profecias que, com o passar do tempo, se tornaram mesmo realidade. Agora, os fãs do programa parecem ter encontrado um episódio que prediz …

Identificada nova espécie de dinossauro que viveu há mais de 150 milhões de anos

Paleontólogos identificaram, nos Estados Unidos, uma nova espécie de dinossauro do género dos alossauros, que viveu há mais de 150 milhões de anos. A espécie, que tem o nome de Allosaurus jimmadseni, foi identificada a partir …

Escorpião com 436 milhões de anos foi dos primeiros animais a pisar a Terra

Cientistas descobriram um escorpião com 436 milhões de anos que terá sido um dos primeiros animais da Terra a migrar dos habitats aquáticos para os terrestres. Foram encontrados dois fósseis da espécie num antigo mar tropical …

Bruno de Carvalho disposto a liderar SAD do Sporting com Varandas

O ex-presidente do Sporting admitiu, esta sexta-feira, estar disposto a liderar a SAD do clube, mesmo com Frederico Varandas como presidente. No seu comentário semanal na Rádio Estádio, Bruno de Carvalho disse estar disposto a regressar …

A Inteligência Artificial teria resolvido o mistério da fuga de Alcatraz

Um programa de Inteligência Artificial (IA) poderia ter resolvido o mistério da fuga dos irmãos irmãos John e Clarence Anglin e Frank Morris da prisão de Alcatraz, que foi considerada uma das mais seguras dos …

Mais de 30 militares dos EUA ficaram com lesões cerebrais após ataque iraniano

Mais de 30 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque iraniano na base militar de Ain al-Assad, no Iraque. 34 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque levado …

Homem que torturou suspeitos de planear o 11 de setembro diz que o voltaria a fazer

James Mitchell torturou os cinco suspeitos de terem planeado o ataque de 11 de setembro de 2001. Em tribunal, disse que não tem remorsos e que o voltaria a fazer. James Mitchell foi o psicólogo responsável …

Belenenses e Belenenses SAD chegam a acordo para suspender ações judiciais

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, esta sexta-feira, que foi alcançada uma suspensão das ações judiciais entre o Belenenses e a Belenenses SAD. Em comunicado publicado na sua página oficial, a FPF informou que o …

Amazon quer que os clientes paguem com as mãos

A gigante tecnológica Amazon quer que os  clientes comprem e efetuem o pagamento com um aceno da mão em vez de passar um cartão numa máquina. De acordo com o Wall Street Journal, que cita fontes …

59 autarcas constituídos arguidos na Operação Éter

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito …