José Sena Goulão / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, mesmo depois de o líder dos bombeiros ter ameaçado com uma “rebelião nacional”.
O Presidente da República promulgou este domingo o diploma que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Marcelo Rebelo de Sousa adianta que a reforma foi considerada prioritária pelo Governo de António Costa “para retirar ilações do passado e enfrentar o futuro”.
Além disso, em nota publicada na página da Presidência, Marcelo afirma que a reforma “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil”.
Este é o mesmo diploma que levou os bombeiros a ameaçarem com uma “rebelião nacional” caso fosse promulgado pelo Presidente da República. Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros, reagiu este sábado à proposta agora aceite da criação de comandos sub-regionais.
“Só por cima do nosso cadáver é que eles nos vão obrigar, nesta questão técnico operacional, a nós sermos integrados neste sistema de descentralização”, afirmou.
Agora que a reforma foi aprovada, os atuais comandos distritais de operação e socorro (CDOS) deixam de existir e são substituídos faseadamente por cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de operações de emergência e socorro. Segundo o Observador, cada um dos cinco comandos corresponde a uma região do país: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A nova organização contará também com três direções nacionais – Direção Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos, Direção Nacional de Administração de Recursos e Direção Nacional de Bombeiros – e uma inspeção, a Inspeção de Serviços de Emergência e Proteção Civil, que pode vir a ser dirigida por um magistrado.
Segundo o Governo de Costa, este novo esquema garante mais estabilidade ao sistema de proteção civil. Mas os bombeiros não concordam.
No domingo, Marcelo promulgou também “o diploma do Governo que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil”, lê-se no comunicado.
