“Só por cima do nosso cadáver”. Bombeiros admitem rebelião nacional

Carlos Barroso /lusa

O presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, admitiu este sábado a possibilidade de uma “rebelião nacional” perante a possibilidade de os Bombeiros serem integrados nas Comunidades Intermunicipais (CIM).

A nova lei orgânica da proteção civil prevê que os atuais 18 comandos distritais de operações e socorro (CDOS) acabem, dando lugar a cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, cuja circunscrição territorial corresponde ao território de cada comunidade intermunicipal (CIM).

“Só por cima do nosso cadáver é que eles nos vão obrigar, nesta questão técnico operacional, a nós sermos integrados neste sistema de descentralização”, disse Jaime Marta Soares, em declarações aos jornalistas, durante a pausa para almoço do 21.º Congresso Extraordinário da LBP, que decorre à porta fechada, em Aveiro.

Segundo o presidente da LBP, os bombeiros admitem a criação dos conselhos regionais, mas rejeitam “espartilhar as associações por pequenas CIM”, sustentando que esta alteração deveria ser testada, pelo menos, durante anos e, mesmo assim, “o resultado era zero”.

“Isto não é um problema que possa ser defendido por quintas, nem por grupos de municípios, nem nós queremos efetivamente, em circunstância, alguma ser integrados nas CIM e não vamos ser integrados nas CIM, porque faremos uma rebelião nacional“, afirmou.

Depois de ouvirem o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na sessão de abertura dos trabalhos, Jaime Marta Soares disse que ainda há situações que “estão empancadas e que não avançaram à dimensão daquilo que foi apresentado”.

“Apesar de o congresso estar a decorrer com muita elevação, sente-se que os bombeiros portugueses continuam a não ser tratados à dimensão daquilo que eles merecem e daquilo que é o seu papel no contexto da defesa das vidas e dos haveres dos portugueses”.

Marta Soares destacou ainda o que foi conseguido nas negociações entre a LBP e o Governo, adiantando que houve “uma viragem de mais de 180 graus”.

“Portanto, eu tenho todas as razões para estarmos não satisfeitos, porque não é a nossa lei, mas por aquilo que conseguimos em relação ao que nos tinha sido apresentado”, adiantou, prometendo continuar a lutar por “um serviço nacional de bombeiros com autonomia diretiva e de comando”.

Em dezembro passado, a maioria das corporações de bombeiros deixaram de comunicar informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS), num protesto que durou dez dias. A 29 de dezembro, o líder da LBP, Jaime Marta Soares, anunciou a suspensão da contestação até ao congresso de Aveiro já que notou abertura do Governo para negociar.

Governo anuncia aumento salarial

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou este sábado aumentos salariais para os bombeiros que integram as Equipas de Intervenção Permanente (EIP), que passarão dos atuais 617 euros para mais de 700 euros.

Eduardo Cabrita, referiu que dentro de poucos dias será celebrado um acordo que prevê uma alteração “muito significativa” no nível de remuneração das EIP.

De acordo com o governante este aumento “irá corrigir aquilo que há quase uma década não tem sido corrigido”, passando dos atuais 617 euros para “um valor que se colocará certamente acima dos 700 euros”.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, que não usou da palavra na sessão de abertura, viria a confirmar aos jornalistas que o aumento será para os 740 euros, pagos em 14 meses, a que acresce o subsídio de alimentação.

Eduardo Cabrita anunciou ainda a constituição daqui a duas semanas de mais 40 EIP, constituídas por cinco elementos que estão permanências dos quartéis de bombeiros para ocorrer a qualquer situação de urgência e emergência registada no concelho.

No total, de acordo com o ministro, o país terá 165 equipas constituídas nestes 18 meses, todas “em articulação com as prioridades que foram identificadas pela LBP e com a disponibilidade das autarquias para serem parceiros esta intervenção”.

“Isto permite-nos hoje já não estar a discutir ter uma equipa em todos os concelhos, mas estarmos a aproximar da circunstância de ter uma equipa em todas as corporações que a queiram ter e começar a discutir prioridades para criação de segundas ou terceiras equipas em áreas de intervenção prioritária”, afirmou.

O ministro da Administração Interna realçou ainda a necessidade de reforçar o papel de profissionalização do sistema, face às alterações climáticas, ao modelo de desenvolvimento do país e ao adiamento da reforma da floresta.

“Nada será como dantes depois de junho e outubro de 2017 nesta matéria”, afirmou, adiantando que as “lições dramáticas” das ocorrências de 2017 “mudaram totalmente a relação da sociedade com as questões de segurança coletiva e de proteção civil”.

Bombeiros querem revisão da Lei de Financiamento

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai pedir ao Presidente da República que não promulgue a lei orgânica da Proteção Civil se o Governo não avançar com a revisão “urgente” da Lei de Financiamento dos bombeiros, foi este sábado anunciado.

“Como o Presidente da República é muito sensível àquilo que é a verdade das coisas e ao interesse de defender os portugueses, com certeza que estará atento à voz dos bombeiros portugueses e irá ter em devida nota e não promulgar de um momento para o outro esta lei”, disse Jaime Marta Soares.

Além do aumento do financiamento para as associações humanitárias, os bombeiros reclamam a negociação da diretiva financeira para 2019 e da diretiva operacional nacional, que estabelece os meios que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

O presidente da LBP assegurou ainda que os portugueses podem continuar a contar com os bombeiros, no futuro. “Em circunstância alguma os bombeiros portugueses, com acordo ou sem acordo, com promulgação ou sem promulgação, não deixarão de estar na defesa intransigente dos portugueses”, afirmou.