Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa foi o convidado especial do programa Circulatura do Quadrado. Sem vestir a pele de comentador, o Presidente da República pediu ao Governo um “novo discurso” de transição para o pós-pandemia, uma “alternativa forte” na oposição e passou a batata quente da remodelação para António Costa.
Em apenas quatro minutos, o Presidente da República fez o seu balanço do Estado da Nação e apontou quatro questões estruturais.
Em primeiro lugar, referiu que o Governo está em condições de virar a página e avançar para um discurso de “pós-pandemia”, um “novo discurso que não pode ser o do medo”, “acompanhado com consistência das medidas” em que as regras no desporto têm de “jogar” com as de circulação de pessoas.
Segundo o Observador, Marcelo Rebelo de Sousa apontou também a existência de uma “crise social e um aumento das desigualdades”, “a realidade mais preocupante a curto prazo”.
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o maior desafio económico que o país enfrenta e tem de ser usado para privilegiar as reformas estruturais.
Por último, no plano político, o Presidente disse que é preciso que o sistema político não conheça situações que levem à “ingovernabilidade”, devendo optar pela regeneração para preservar a sua vitalidade.
“Quem está nas oposições, quem quer ser quer alternativa” não pode deixar instalar-se “o vazio ou aparecimento de soluções messiânicas ou sebastiânicas”, frisou o chefe de Estado.
A saúde do PSD
Marcelo deixou uma palavra para “as oposições” – leia-se, uma mensagem para Rui Rio: “Quem está nas oposições, sobretudo se quer ser alternativa, deve chamar a atenção para horizontes de medio-longo prazo e para a crise social que pressupõe a resolução de problemas económicos.”
A saúde do PSD preocupa o Presidente da República, que tem vindo a transparecer esta sua preocupação nas audiências que foi mantendo com os partidos com assento parlamentar.
De acordo com o diário, Marcelo entende que Rio não está a conseguir ir buscar votos ao centro para transformar o PSD numa alternativa credível. Além disso, está a cometer erros estratégicos comprometedores, como a vontade permanente de chegar a entendimentos com o Governo de António Costa.
“Os vazios do sistema”, alertou, podem ser ocupados por “mitos messiânicos” que levarão inevitavelmente “à degradação das instituições”. “Isso [ocupar os vazios e oferecer uma alternativa] é fundamental. É isso que evita os vazios que alimentam os fenómenos inorgânicos.”
Remodelação é batata quente de Costa
Não é segredo nem esconde: Marcelo considera que o Governo manifesta sinais evidentes de desgaste, mas não se atreve a pronunciar-se sobre uma eventual remodelação.
“Aí está uma coisa que o Presidente da República nunca deve assumir com clareza. Quem tem de tomar a iniciativa é o primeiro-ministro. Deve ser o primeiro-ministro o juiz nesse domínio”, disse, passando a batata quente para António Costa.
Ainda assim, admitiu que o assunto já foi abordado em conversas privadas. “Pode assumi-lo em conversa com o PM, mas não em público”, referiu, citado pelo Expresso.
No programa, o chefe de Estado insistiu em pressionar o Governo a virar a página. “O Governo pode, amanhã e depois, abrir caminho para aquilo que todos nós necessitamos, que é o discurso de transição da pandemia para o pós-pandemia“, sublinhou, pedindo um “discurso pela positiva, pela esperança”.
“Acho que o Governo vai definir uma nova narrativa explicativa, um novo discurso, que não pode ser já do receio, do medo, legítimo durante um longo período, tem de ser um discurso pela positiva, da esperança, mas tem de ser acompanhado da parte das autoridades sanitárias de uma consistência e coerência das decisões tomadas”, continuou.
Quanto à crise social, a “realidade mais preocupante a médio prazo”, o Presidente deu a receita para a resolução: “Precisamos de crescer não só muito mais do que temos crescido, mas mais do que crescerão economias que estavam atrás de nós e que ou nos ultrapassaram ou estão a ultrapassar, e isso é um desafio pesado para todos e difícil.”
Sobre o PRR, voltou a repetir o mote: “É o que é“. E isto significa que “não resolve o problema de fundo”.
Carta dos Direitos Digitais no TC
Apesar de já estar em vigor, Marcelo tem dúvidas quanto à constitucionalidade do polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Por isso, o Presidente da República diz estar inclinado a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva.
“Eu devo dizer que achei aquela norma muito original, muito, muito original, porque não adiantava nada quanto à competência da ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social] e no resto eram intenções um pouco absurdas. Não me pareceu que fosse claramente inconstitucional”, começou por dizer, citado pelo ECO.
“Não obstante, a jurisprudência do Tribunal Constitucional tem-se apertado em matéria de densificação de regras nas leis que possam tocar direitos fundamentais – ainda agora apareceu mais uma decisão de inconstitucionalidade no domínio da identidade de género, em que foi muito longe na exigência”, assinalou o Presidente.
Em causa está o artigo que estabelece que “o Estado assegura o cumprimento em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação”, que diz que “todos têm o direito de apresentar e ver apreciadas pela ERC queixas contra as entidades que pratiquem os atos previstos no presente artigo”.
O mesmo artigo determina que cabe ao Estado apoiar “a criação de estruturas de verificação de factos por órgãos de comunicação social devidamente registados e incentiva a atribuição de selos de qualidade por entidades fidedignas dotadas do estatuto de utilidade pública”.
O mais importante seria passar a mensagem para a comunicação social… mas passado tanto tempo com a mesma musica deve ser como pedir a um drogado para largar as drogas.