Eduardo Costa / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garante que não aprovaria a nacionalização da TAP ou a “apropriação de instrumentos de direito público”.
Numa nota publicada na sua página oficial, Marcelo Rebelo de Sousa diz que “o Presidente desde logo afastou a hipótese de uma nacionalização” ou “apropriação por instrumentos de direito público”. O chefe de Estado garante, assim, que nunca aceitaria a nacionalização pura e dura da TAP, escreve o Expresso.
Marcelo explica que apenas promulga o decreto que permite ao Estado ficar com 70% da companhia aérea “depois de uma negociação regida pelo direito privado”.
“Era claro para o Presidente e para o primeiro-ministro que a nacionalização não era solução e que a nacionalização pura e dura não passava”, lê-se na nota divulgada por Belém. Esta era visão do próprio primeiro-ministro, que pretendia um acordo e não uma nacionalização.
Na reta final das negociações, António Costa disse que “a TAP está a caminho de ter uma situação estável e, espero, negociada e por acordo com os sócios privados”, evitando assim “um ato de imposição do Estado”
O Presidente da República admitiu que tinha muitas dúvidas em assinar a nacionalização da TAP e reconheceu que a solução encontrada para a transportadora “foi a que restou”.
“Como sabem, a solução para a TAP não passou pelo Presidente da República, uma vez que não foi uma nacionalização, caso em que eu teria muitas dúvidas em assinar. Foi um acordo, um acordo de mercado, provocado pela pandemia, pela necessidade de injecção imediata de dinheiro, autorizada pela Europa, e pela falta de capacidade dos privados para poderem aumentar o capital”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Referindo não se tratar de “uma ideia ideológica”, o chefe de Estado notou que “se não tivesse havido pandemia não tinha havido esta solução”.
“Mas foi a solução que restou, perante a falta de capital privado, perante a urgência e perante a necessidade de não se perder a TAP nas ligações com as regiões autónomas, com as comunidades portuguesas e com os países de Língua portuguesa”, apontou Marcelo.
O Presidente da República reconheceu ainda que não havia soluções óptimas nem boas para a TAP, mas salientou que a solução encontrada “evitou a nacionalização, permitiu um acordo difícil com os privados, mantendo os privados também, mas um acordo a pensar no interesse do país”.
