O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Marcelo não gostou da moção de confiança, disse-o ao primeiro-ministro e explicou-se em Conselho de Estado, em que Cavaco saiu em defesa de Luís Montenegro. E o plano inédito de transparência fica para o próximo Executivo.
Marcelo Rebelo de Sousa não gostou do pedido de moção de confiança de Luís Montenegro, e expressou o seu descontentamento ao primeiro-ministro ainda antes da votação da moção que viria a ser rejeitada, provocou a queda do Governo.
Em Conselho de Estado, que esta quarta-feira chegou à conclusão de que as eleições vão decorrer no dia 18 de maio, Marcelo confessou a sua posição e garantiu que a transmitiu a Luís Montenegro, segundo o Observador.
O próprio Marcelo já tinha assumido que o líder do PSD não lhe telefonou antes de falar ao país a 1 de março, dia em que sugeriu que apresentaria uma moção de confiança se a oposição não recuasse. Mas Montenegro não ouviu o chefe de Estado, e avançou com a moção.
Mas se Marcelo deu “ralhete” a Montenegro, antes e durante o Conselho de Estado, o seu antecessor Aníbal Cavaco Silva saiu em defesa do primeiro-ministro, segundo o mesmo jornal, ao explicar que compreendeu a decisão do social-democrata e que que a moção de confiança era uma maneira de clarificar a situação política, dado o “ruído” todo em volta da empresa criada por Montenegro.
Alegadamente sem fazer qualquer referência à sua própria experiência com moções em 1987, quando o seu próprio Governo foi derrubado, Cavaco mostrou preocupação com o futuro do país e apelou a consensos.
Governo teve lição de transparência
Já depois de caírem, os gabinetes ministeriais receberam uma formação sobre “Transparência e integridade na ação governativa”, avança o Expresso.
A formação, promovida pela secretaria-geral do Governo, foi conduzida pelo advogado e especialista em Estudos Internacionais José Manuel dos Santos-Viegas, coordenador do Núcleo Técnico-Jurídico da Transparência, organismo junto da Presidência do Conselho de Ministros. Teve lugar online e durou duas horas.
Mas a “turma” não se limitou a discutir ética e transparência.
Além da aula que decorreu num contexto de eventuais conflitos de interesse envolvendo o primeiro-ministro e outros ministros do Executivo, o Governo aprovou o “plano de prevenção de riscos” para prevenir potenciais conflitos de interesse entre ministros e secretários de Estado. Já foi aprovado, mas ainda não foi publicado em Diário da República. Fica para o próximo governo aplicar, uma vez que o Governo em gestão está limitado na sua ação a atos imprescindíveis à boa administração do Estado.
