Marcelo já indigitou Costa como primeiro-ministro. “Próximo Governo será muito semelhante ao atual”

Miguel A. Lopes / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.

A indigitação ocorreu ao fim do dia desta terça-feira, depois de o Chefe de Estado ter ouvido os dez partidos com presentação parlamentar sobre a formação do novo Governo.

“Na sequência das eleições parlamentares do passado domingo, 6 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República indigitou o doutor António Costa, secretário-geral do PS, como primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.

“Depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo parlamento e a nomeação e posse do Governo e, no prazo máximo de dez dias após a nomeação, a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República”, pode ler-se na mesma nota.

Marcelo tinha já manifestado que desejava indigitar o líder do PS já esta terça-feira, dois dias após às eleições. O Presidente justificou a urgência da indigitação com a realização de um Conselho Europeu para discutir o Brexit.

No fim da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, Costa revelou, em Belém, que o próximo Governo será “ muito próximo” do atual mas com “ajustamentos”.

“Na essência, o próximo Governo será seguramente muito próximo do atual Governo, o que não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma pelo menos é pública, porque o próprio, o ministro [do Trabalho e da Segurança Social], Vieira da Silva, já anunciou que não estava disponível para se manter em funções”, respondeu o líder socialista depois de questionado sobre a composição do próximo executivo por si liderado.

Além do caso de Vieira da Silva, António Costa referiu que, “com certeza, haverá mais algum ajustamento” no seu novo Governo. “Mas, para já para já, agora é o tempo de ouvir os partidos políticos com quem temos de trabalhado ao longo da legislatura, ou que foram agora eleitos e se enquadram no nosso espaço político”, acrescentou, aqui numa alusão às restantes forças da esquerda parlamentar (Bloco, PCP, PEV e Livre) e ao PAN.

Costa negoceia amanhã à esquerda

Quanto aos Governos que vai negociar amanhã à esquerda, António Costa disse estar disponível para firmar os acordos possíveis. Mesmo que seja apenas com o Bloco de Esquerda: “Se não tiver mais nenhum…”, atirou.

Nas reuniões desta terça-feira com o Presidente da República, o Bloco, recorde-se foi o único partido que se mostrou disponível para fazer um acordo de legislatura. O PCP, o também parceiro da geringonça da última legislatura, recusou qualquer acordo, seja este verbal ou escrito. Os comunistas querem analisar lei a lei, orçamento a orçamento.

“Há três hipóteses: há condições para fazer um acordo com todos? Excelente! Há condições para fazer um acordo só com parte? Bom também. Até pode não haver condições para haver acordo nenhum e vários já disseram que não seria isso que inviabilizaria a constituição do Governo ou comprometeria a estabilidade da ação governativa e a discussão de diplomas fundamentais, como o Orçamento”.

“Não vou antecipar os resultados dessas negociações [que vão decorrer nesta quarta-feira], todos conhecem as posições públicas que os vários partidos tomaram aqui hoje”.

Tal como recorda o jornal Público, António Costa está tranquilo quanto à formação do XXII Governo Constitucional, uma vez que” não há qualquer ameaça de apresentação de uma moção de rejeição do programa que terá de apresentar dez dias depois da tomada de posse do executivo”.