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Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou nas Nações Unidas o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu no dia 10 deste mês, aos 81 anos, pela sua atividade no acolhimento de refugiados. O chefe de Estado sublinhou ainda o “total apoio” de Portugal às prioridades de António Guterres.
No início da sua intervenção na 76.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o “total apoio” de Portugal às prioridades de António Guterres como secretário-geral desta organização.
Mais à frente, o chefe de Estado lembrou Jorge Sampaio, enaltecendo a sua “corajosa iniciativa” de criar, em 2013, a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, “alargada depois a refugiados afegãos”, a que presidiu até ao fim da sua vida.
O Presidente da República referiu que Portugal é um “país campeão” na aplicação do Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas.
Dirigindo-se a Guterres, felicitou-o “exemplar primeiro mandato” e manifestou apoio integral ao “Apelo ao cessar fogo global”, lançado no início da pandemia de covid-19, em março de 2020, ao processo de reforma das Nações Unidas, à “Chamada global à ação pelos direitos humanos”, de fevereiro de 2020.
“Tal como apoio as prioridades escolhidas, numas Nações Unidas 2.0, numa agenda centrada nas pessoas, respondendo à pandemia, alcançando a paz e a segurança internacionais, galvanizando a ação climática, atingindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesta Década de Ação, assegurando a centralidade dos direitos humanos, promovendo a igualdade de género, e equacionando os desafios da transformação digital”, acrescentou.
Marcelo defendeu as vacinas como bem público global, num discurso em que condenou o isolacionismo, o populismo e a xenofobia, apelando ao compromisso.
O chefe de Estado sustentou que “a pandemia, a crise económica e social dela emergente, a recente evolução no Afeganistão” demonstram que “a governação de um mundo multipolar exige compromisso e concertação entre as nações”.
“Sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o direito internacional e as organizações internacionais, falhamos. Bem o vimos na resposta à pandemia, na reação a crises emergentes, na promoção da paz e segurança”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que isto são evidências.
No que respeita às posições portuguesas, o Presidente afirmou que “Portugal esteve sempre, estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises“, empenhado “na garantia das vacinas como bem público global”, comprometido com o “alívio da dívida externa dos países mais vulneráveis” e com “o reconhecimento do direito ao ambiente saudável”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso construir “um multilateralismo efetivo”, contra “o isolacionismo, o protecionismo, o unilateralismo, a intolerância, o populismo e a xenofobia”, que “inevitavelmente conduzem a becos sem saída”.
“Vinte anos depois do 11 de Setembro, seis anos depois do Acordo de Paris, um ano e meio depois do começo da pandemia. Precisamos mais do que nunca de um multilateralismo efetivo. Não nos discursos, nas ações, não há mesmo mais tempo a perder”, apelou.
Como tinha antecipado à chegada aos Estados Unidos da América, no sábado, Marcelo declarou também o apoio de Portugal à reforma da OMS e ao tratado internacional sobre pandemias, assim como à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ao Pacto Global das Migrações das Nações Unidas.
O chefe de Estado realçou que “Portugal está, tal como a União Europeia, do lado do multilateralismo, das Nações Unidas, da ordem internacional baseada em regras, dos direitos humanos”.
Marcelo pede confiança para mandato de Portugal
Na sua intervenção, o Presidente da República pediu a confiança da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança desta organização, como membro não-permanente, daqui a cinco anos.
“Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança daqui a cinco anos”, afirmou.
Antes, na sua intervenção, o chefe de Estado reiterou o apoio de Portugal à reforma da ONU e do Conselho de Segurança, “pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes”, para que seja “retrato do século XXI”, acrescentando: “Mas isso implica também meios financeiros adicionais”.
Marcelo defendeu que “importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz e segurança, no sistema de desenvolvimento, e também avançar na reforma do Conselho de Segurança”.
“Resistir às reformas, negar recursos significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise, com prejuízo para todos”, argumentou.
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto, são os Estados Unidos, a Federação Russa, a França, o Reino Unido e a República Popular da China.
Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.
Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
ZAP // Lusa
Simpático.