Eduardo Costa / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desclassificou o último lote de documentos confidenciais sobre a guerra colonial.
O último grande lote de documentos sobre a guerra colonial que ainda era confidencial já foi desclassificado.
Segundo revelou ao jornal Público uma fonte oficial da Presidência da República, “foram desclassificadas, em Junho de 2019, as actas do Conselho Superior de Defesa (CSD) do período compreendido entre Abril de 1968 e Fevereiro de 1974”.
Estes documentos, que relatam a evolução da guerra colonial no chamado “período marcelista”, de 1968-74, e as discussões que o presidente do conselho de ministros, os chefes militares e o ministro da guerra mantiveram na altura, estão agora digitalizados e disponíveis para consulta.
De acordo com a lei em vigor, a classificação de documentos como segredo de Estado “não pode exceder um prazo de 30 anos”, mas tem esbarrado muitas vezes em recusas sem qualquer suporte legal. Segundo o Público, o antigo presidente Cavaco Silva tinha recusado desclassificar este lote de documentos.
“É uma boa notícia, é muito importante“, disse ao mesmo jornal o historiador Fernando Rosas, autor de uma série de obras sobre o Estado Novo. “Pelo CSD, passava grande parte da estratégia política e militar da guerra colonial. Ninguém tinha tido acesso a esse material. Fico satisfeito com essa notícia”.
“Acaba o mito de que há documentos classificados antes do 25 de Abril”, congratula-se, por seu turno, José Matos, investigador em história militar, e que, há uns anos, recorda o Público iniciou uma “guerra pela desclassificação” de actas do CSD quando quis, em 2013, consultar documentos sobre as reuniões de 1973-74.
Ouvido pela TSF, o tenente-coronel na reserva Pedro Marquês de Sousa, investigador da história militar, sublinha no entanto que a informação destes documentos já estava, de certa forma, disponível através de outras fontes.
“O que estamos agora a falar talvez sejam coisas mais ao nível político ou diplomático, as relações com o exterior. Admito que, para alguns investigadores, não traga assim nada de novo, porque eu sobre esse mesmo período tive nos arquivos de França, de Londres e dos EUA”, afirma.
Para este militar, a documentação agora disponível é de utilidade limitada.
O segredo sobre essa época que n unca será revelado é o de se saber por que razão é que os militares que fizeram o 25 de Abril nunca pronunciaram, antes dessa data, a palavra “democracia”?… Se não acreditam pesquisem e venham aqui dizer onde é que encontraram, antes dessa data, uma referência à “democracia” na boca ou num texto de um qualquer desses senhores…