Marcelo está a ir além das funções?

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que tem feito pressão e influência na negociação do Orçamento do Estado (OE) de 2025. Estará o Chefe de Estado a ir além das suas funções?

Marcelo admitiu que está a condicionar as negociações do OE2025.

“O que tenho feito é, de facto, influência, não nego. Quando dizem ‘mas ele está a fazer influência? Sim, estou a fazer influência. Está a fazer pressão? Sim, estou a fazer pressão’”, admitiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado contrariou o líder do PS, Pedro Nuno Santos, que, também neste domingo, disse (a propósito do OE) que prefere perder eleições a abdicar das suas convicções.

Frisando que o próximo OE é uma questão de interesse nacional face à situação da Europa e do mundo, o Marcelo lembrou que, em tempos, também ele teve de abdicar de convicções: “Eu abdiquei de convicções, como líder da oposição [quando era presidente do PSD] em muitos pontos, para acertar com o engenheiro Guterres um acordo”.

Respeitar as “minorias”

O mesmo se aplica, acrescentou, do lado do Governo: “O Governo tem de perceber que o facto de ter um programa que passou no Parlamento, não quer dizer que o aplique todo, agora, de imediato. E se tiver que fazer cedências no programa, para tornar possível um acordo, deve fazer cedências no programa”, defendeu o PR.

Questionado sobre se essas cedências devem ser feitas ainda que isso signifique o desrespeito pelos resultados eleitorais, Marcelo Rebelo de Sousa ripostou: “Os resultados eleitorais foram ninguém ter maioria, o Governo não tem maioria. Portanto, tem de tomar em consideração esse facto. E, por outro lado, quem está na liderança da oposição, também não tem maioria”, avisou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se os dois grandes partidos (PSD e PS) não se entenderem, quem vai desempatar é o Chega. “A bola fica nas mãos da terceira força política”, reforçou.

Marcelo suplica por ‘esforçozinho’

Sobre se o acordo do OE está dependente das propostas sobre as mudanças no IRC e criação do IRS Jovem, o PR recusou “discutir pormenores”, mas pediu um ‘esforçozinho’ até ao limite.

“Se as convicções são tão fortes, tão fortes, nesses dois pontos, que são mais importantes do que aquilo que considero que é muito importante, que é haver um Orçamento por causa da situação do mundo e da Europa, eu respeito, mas não é o meu ponto de vista”, declarou o Presidente da República.

“Por muito importantes que sejam esses pontos, para o Governo manter a palavra e que não cede nisso, para o partido liderante da oposição também não cede nisso… que diabo, na situação do mundo e da Europa, não sei se não era de fazer um ‘esforçozinho’, espero que até ao último minuto”, argumentou o chefe de Estado.

“Um Governo, que já está pendurado por um fio fraco, com uma maioria fraca, sem Orçamento fica pendurado por linhas”, alertou o Presidente da República, antecipando problemas na gestão económica e financeira do país face à Europa e às agências financeiras internacionais.

Além das funções?

À Antena 1, o especialista em ciência política, Bruno Ferreira da Costa, considera que, ao interferir diretamente nas negociações do OE, Marcelo Rebelo de Sousa está a ir além daquele que deve ser o papel do Chefe de Estado.

“É uma ação que extravasa aquilo que são as funções do Presidente da República. Isto resulta essencialmente da leitura que o próprio Marcelo Rebelo de Sousa faz dos poderes presidenciais –  que é uma leitura muito lata sobre o que deve ser a sua atuação”, explicou.

“É uma tema que, nesta fase, diz respeito única e exclusivamente aos partidos com assento parlamentar, a quem compete debater e negociar o documento orientador que o Governo prepara para apresentar na Assembleia da República”, fundamentou.

À mesma rádio, o especialista Raul Vaz diz que o Presidente está à atuar na base da prevenção, ao alertar que existe uma terceira força política, caso PS e PSD não se entendam: “[Marcelo] mergulhou no seu aquário preferido, que é o povo, e o povo diz que ‘mais vale prevenir do que remediar’ (…) hoje introduziu, de forma absolutamente voluntária, o Chega na equação”.