Malta serve de “base pirata” para evasão fiscal (e há 423 portugueses envolvidos)

jimmonk / Flickr

O porto de La Valleta, em Malta

O porto de La Valleta, em Malta

Depois dos Panama Papers, chegam os Malta Files, uma investigação jornalística que revela como o mais pequeno país da União Europeia é um paraíso para empresas ligadas à máfia italiana, mas também a marcas e empresários prestigiados fugirem aos impostos.

A investigação do Consórcio Europeu de Jornalismo de Investigação (EIC), de que o semanário português Expresso faz parte, teve acesso a milhares de documentos que permitiram apurar os nomes de mais de 50 mil companhias registadas em Malta, num esquema que lhes permite pagar os mais baixos impostos da União Europeia.

Tudo começou com uma fuga de informação que chegou à revista alemã Der Spiegel, permitindo-lhe aceder a mais de 150 mil ficheiros de uma empresa em Malta, a Credence Corporate & Advisory Services. O site The Black Sea conseguiu depois acesso a uma versão mais actual dos registos comerciais do país que permitiu chegar aos nomes e respectivas nacionalidades associados a empresas registadas entre 1965 e 2016.

Foi assim, que o Expresso chegou ao nome de 423 portugueses que são accionistas de empresas em Malta. “Desses, 381 são residentes em Portugal e controlam de forma directa 257 empresas naquele país, havendo ainda 89 pessoas que se registaram como portuguesas, mas moram noutros países”, escreve o jornal na sua edição deste sábado.

Entre os empresários associados aos Malta Files estão alguns elementos “indiciados por fraude fiscal na ‘Operação Furacão’“, nomeadamente Joe Berardo, Miguel Pais do Amaral e os irmãos Sacoor, avança o semanário.

Também há “gestores em dificuldades, com grandes dívidas em Portugal, como Nuno Vasconcellos, da Ongoing, João Gama Leão, da Prebuild, Eduardo Rodrigues, da Obriverca, ou Alfredo Casimiro, da Urbanos“, aponta o semanário.

“Mais de 93% das companhias em Malta detidas por portugueses residentes em Portugal foram criadas depois de 2007, a seguir àquele país ter lançado um esquema de devolução quase total de impostos para contribuintes não residentes cujos rendimentos não sejam obtidos em Malta, resultando numa taxa efectiva de 5%“, acrescenta o Expresso.

Estamos a falar de um valor significativamente generoso comparado com a média de 22% de imposto que é aplicada no resto da União Europeia.

2 mil milhões de euros “perdidos”

Em 2015, este esquema originou um “défice de quase quatro mil milhões de euros em impostos”, conforme destaca o site The Black Sea, citando um estudo de um jornal de Malta, e apontando que o número está a crescer de ano para ano.

Trata-se de “dinheiro perdido”, tanto pelo Estado de Malta como pelos países europeus de base das empresas, sustenta o site que fala do pequeno país europeu do Mediterrâneo como “um paraíso para a evasão fiscal global”.

A ilha de 430 mil habitantes “priva os outros países de dois mil milhões de euros de receitas fiscais por ano”, destaca o francês Mediapart, outro dos órgãos envolvidos na investigação.

O The Black Sea atesta ainda que Malta vem sendo “um alvo para empresas associadas à máfia italiana, aos tubarões russos dos empréstimos e aos mais altos escalões da elite turca“, sendo definida por alguns órgãos do EIC como uma “base pirata” para a evasão fiscal.

Haverá cerca de um milhão de nomes, provenientes de 60 países, citados nos documentos, incluindo empresas como a Telefónica, a Mapfre, a BMW, a Lufthansa, a Puma, a Bosch, a Ikea e até os bancos Deutsche Bank e JP Morgan, e figuras como o genro do presidente turco Recep Tayyip Erdogan, Berat Albayrak, ou o multimilionário russo Oleg Boyko, entre outros.

Susana Valente SV, ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

  1. Mas o que Malta faz não é ilegal, pode ser imoral, mas se quisermos defender a autodeterminação fiscal, tal como o BE e o PCP defendem, o que eles fazem é legitimo.
    Só há uma coisa que nunca vi explicado nestas notícias. São empresas Portuguesas que têm contas bancárias em Malta ou Panamá, ou Portugueses que têm actividade empresarial em Malta?
    É que são os 2ºs, eles pagam lá os Impostos pela actividade de lá, e cá os impostos da actividade cá.
    Que eu saiba ninguém pode emitir facturação em Portugal com NIF de Malta !!!
    Até as multinacionais são obrigadas a ter NIF Português, pagando os Impostos cá da actividade cá efectuada.

    • Ainda não entendeu? O grande problema está aqui:
      Entre os empresários associados aos Malta Files estão alguns elementos “indiciados por fraude fiscal na ‘Operação Furacão’“, nomeadamente Joe Berardo, Miguel Pais do Amaral e os irmãos Sacoor, avança o semanário.

      Também há “gestores em dificuldades, com grandes dívidas em Portugal, como Nuno Vasconcellos, da Ongoing, João Gama Leão, da Prebuild, Eduardo Rodrigues, da Obriverca, ou Alfredo Casimiro, da Urbanos“, aponta o semanário.

    • Caro amigo, vejo que não percebe o modus operandi destas coisas.
      A ideia de passar tributação para um “paraíso fiscal” relaciona-se diretamente com o ganho inerente à obtenção de uma menor taxa (ou mesmo inexistência de taxa de IRC como nalguns casos). Suponha o seguinte exemplo: o senhor tem uma empresa legítima em Portugal e tem uma ou várias de fachada em paraísos fiscais. Estas empresas (apenas de papel e nada mais) emitem faturas (de serviços fictícios) à empresa legítima portuguesa de modo a desviar a tributação para esses países. Noutros casos, as empresas de papel de qualquer paraíso fiscal, servem ainda para pagamentos por fora, luvas, corrupção, recebimentos indevidos, etc.

  2. Bla… bla…. bla .bla….vai-se falar nisto durante uma semana e depois ja ninguem quer saber……este jornalistas parecem as cosquivilheiras a meter o focinho por todo o lado ondem podem…achando que estão a contar alguma coisa de novo. são pateticos e estas noticias já enjoam…nao trazem nada de novo…não sei quem perde tempo a falar sobre isto como se fosse a primeira vez. E obviamente com a brutalidade de impostos que se pagam é normal querer ir para um sitio onde se paga 10 x menos, qualquer pessoa no seu juizo normal se poder pagar menos paga, desde que seja de forma legal, e isto é perfeitamente legal. Por isso deixem de se armar em santos, porque todos voces se pudessem faziam o mesmo. adeus hipocritas.

  3. Beaver?? Emitir faturaçao com nif de Malta? o que é que uma coisa tem a ver com a outra? o objetivo é emitir faturaçao em Malta de serviços prestados em Portugal oh sabichão, os portugueses tem de se preocupar mais em perceber a legislação porque depois é só opiniões destas, não sabem nada e falam de tudo

  4. Oh pessoal, acho que tão engandos…. Esta situação é derivada da imigração para Malta dos jogadores portugueses da Pokerstars……. rsrsrsrsrsr

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