Estela Silva / EPA
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Este domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) aconselhou os automobilistas a circular com comprovativos de deslocação.
Além de fazer um apelo aos automobilistas para que circulem apenas quando for absolutamente imperioso, o Ministério da Administração Interna (MAI) aconselha a que tenham comprovativos da necessidade de o fazerem, como declarações dos empregadores ou comprovativos de residência.
“As declarações emitidas por algumas entidades empregadoras, não sendo obrigatórias, facilitam a comprovação pelos cidadãos de que se estão a deslocar de ou para o local de trabalho, tal como a comprovação de local de residência justifica a deslocação”, afirma o ministério em comunicado, citando como exemplo os comprovativos da necessidade de atravessar a Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa ao sul do país, “para o regresso a casa”.
No mesmo comunicado, o gabinete de Eduardo Cabrita lembra que a declaração do estado de emergência dá legitimidade às forças policiais para restringir a circulação de pessoas e veículos.
“No âmbito do estado de emergência em vigor, as forças de segurança têm legitimidade não só para restringir a circulação rodoviária e/ou interromper vias, como também para determinar o regresso a casa em todos os casos de manifesta violação do dever geral de recolhimento”, lê-se na nota, citada pelo Público.
O ministério apela ainda “ao civismo generalizado de todos os portugueses, para que permaneçam em casa e limitem as viagens ao estritamente necessário”.
Coronavírus / Covid-19
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