“Os magistrados não devem desempenhar funções políticas”

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Numa conferência em Lisboa, Joana Marques Vidal revelou o seu posicionamento ideológico, acrescentando que os magistrados não devem fazer política.

Joana Marques Vidal foi convidada, esta terça-feira, a participar numa sessão das conferências “30 pessoas, 1 país”, em Lisboa. A ex-procuradora-geral da República revelou que se posiciona à esquerda em termos ideológicos, adianta o Observador.

Além disso, Marques Vidal defendeu a existência de quotas para as mulheres conseguirem aceder a lugares de chefia, mas deixou claro, porém, que “os magistrados não devem desempenhar funções políticas”.

Durante a conferência, Joana Marques Vidal recordou ainda aquele que foi o momento de maior tensão do seu mandato enquanto líder do Ministério Público, entre 2012 e 2018: a prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

O episódio revisitado prende-se com uma reunião pedida por Amadeu Guerra, então diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, para informá-la antecipadamente de que o procurador Rosário Teixeira, titular dos autos da Operação Marquês, iria promover a detenção de José Sócrates.

“Perguntei-lhes qual era a certeza e o grau de um determinado tipo de indícios”, explicando de seguida que “estamos a falar de indícios de factos que têm de ser seguros e suficientemente fortes para a detenção“. Os magistrados explicaram então que os indícios eram sólidos, deixando Marques Vidal segura de que existia fundamentação para a detenção de Sócrates.

O antigo primeiro-ministro foi detido no dia 21 de novembro no Aeroporto da Portela, depois de uma viagem com origem em Paris. Após promoção do procurador Rosário Teixeira, o juiz Carlos Alexandre ordenou a prisão preventiva de José Sócrates no dia 24 de novembro de 2014, tendo sido preso durante 10 meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Sócrates foi formalmente acusado de três crimes de corrupção passiva, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documento e três crimes de fraude fiscal qualificada, no dia 11 de outubro de 2017.

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