Madeira: Parlamento aprova recuperação do tempo de serviço dos professores

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a proposta de decreto legislativo regional que consagra a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores.

Esta quarta-feira, a Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, por unanimidade, a proposta do decreto legislativo regional que consagra a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias.

O acordo entre Governo e professores estava já selado há muito tempo, mas faltava a votação da proposta no parlamento regional.

De acordo com o Observador, uma das expectativas dos professores era ver qual o sentido de voto do PS Madeira que, tal como todos os outros partidos, votou a favor da proposta.

Já no continente, o Governo de António Costa encerrou as negociações com uma proposta unilateral de recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias. No entanto, na discussão do Orçamento do Estado para 2019, o Parlamento forçou o Executivo a voltar a abrir negociações com os docentes.

Na Madeira, a recuperação do tempo de serviço vai processar-se de forma faseada, durante sete anos, entre 2019 e 2025, representando uma despesa na ordem dos 28 milhões de euros.

O secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, disse, no parlamento regional, no Funchal, não ter dúvidas de que o diploma repõe a justiça a uma classe profissional que, não obstante as restrições a que foi sujeita, sempre deu o seu melhor ao ensino na região.

“O Governo da Madeira procura servir a população e esta é uma atitude proativa perante as realidades”, afirmou. “Hoje é um dia para os professores da Madeira sorrirem”, sublinhou Lopes da Fonseca, deputado do CDS, citado pelo Jornal da Madeira.

A divergência de soluções encontradas no continente e na Madeira, levou as bancadas do PSD e do CDS a criticarem o Governo de António Costa.

Último passo

Este era o passo que faltava para a recuperação avançar – uma formalidade. Aliás, foi essa a razão que levou o Sindicato dos Professores da Madeira a não aderir à última greve dos professores pelo facto de a negociação já ter sido dada como terminada.

O único detalhe que não agrada aos professores nesta proposta, que agora se torna lei, é que a recuperação do tempo só irá iniciar-se a 1 de setembro de 2019, quando a intenção dos docentes era de que iniciasse no primeiro dia do ano.

Além disso, o Governo previu uma faseamento de sete anos e os professores queriam que fosse apenas de quatro.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

A Evolução mostra que podemos ser a única forma de vida inteligente no Universo

As reduzidas probabilidades que acompanham a nossa evolução ao longo da história podem ser uma pista que talvez sejamos a única forma de vida inteligente no Universo. Será que estamos sozinhos no Universo? Tudo se resume …

A China está a usar a educação como arma para controlar o Tibete

A China quer obrigar crianças tibetanas a abandonarem as escolas da região e mudarem-se para escolas chinesas. O objetivo, segundo uma especialista, é "tirar o tibetano da criança". A batalha geopolítica entre a China e o …

Revelada explosão violenta no coração de um sistema que alberga um buraco negro

Uma equipa de astrónomos, liderada pela Universidade de Southampton, usou câmaras de última geração para criar um filme com alta taxa de quadros de um sistema com um buraco negro em crescimento e a um …

"É altura de dizer basta". Sporting corta com as claques

O Sporting rescindiu “com efeitos imediatos” os protocolos que celebrou em 31 de julho com a Associação Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI – Associação, anunciou hoje o clube, devido à “escalada de …

Poluição atmosférica associada a abortos espontâneos

Elevados níveis de poluição atmosférica foram associados a abortos espontâneos num estudo feito com mulheres grávidas a viver e trabalhar em Beijing, na China. A China é um dos países que mais sofre com a poluição …

Empresas espanholas dominam obras públicas na ferrovia

As empresas espanholas dominam as obras públicas na ferrovia em Portugal, ascendendo a sua quota a 70%, avança o Expresso na sua edição deste sábado. Para presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras …

Cada vez mais mulheres denunciam abusos médicos durante o parto

Um número crescente de mulheres tem vindo a denunciar casos de abuso durante o trabalho de parto. No entanto, pouco está a ser feito para mudar isto. Durante o parto, as mulheres ficam numa posição vulnerável …

Já podemos explorar "Melckmeyd", naufrágio holandês do século XVII

Nas profundezas do Oceano Atlântico, perto da costa da Islândia, encontram-se os destroços de um navio holandês que afundou há 360 anos, no qual agora podemos "mergulhar" graças a uma experiência de realidade virtual. Quando a …

Os furacões podem provocar atividade sísmica tal como um terramoto

Uma equipa de cientistas descobriu um novo fenómeno geofísico no qual furacões ou fortes tempestades podem produzir vibrações no fundo do oceano tão fortes quanto um terramoto de magnitude 3.5. "As tempestades, furacões ou ciclones extratropicais …

Quem anda mais devagar pode envelhecer mais rapidamente

A velocidade a que caminham as pessoas aos 45 anos pode ser um indicador de como é que o cérebro e o corpo envelhecem, revela um novo estudo levado a cabo por uma equipa de …