Madeira abre guerra judicial com o Governo

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

O governo da Madeira cansou-se de esperar pelo Ministério das Finanças e, ao que tudo indica, vai mesmo avançar um processo contra o executivo de António Costa, por este ainda não ter aceitado o pedido para que sejam revistos os juros de um empréstimo que se arrasta desde 2012.

“Agiotagem” e “discriminação” é assim que o governo da Madeira, liderada por Miguel Albuquerque, classifica a atuação do Governo central.

De acordo com o Negócios, que avança a notícia esta sexta-feira, o governo madeirense está disposto a pagar até 15 milhões de euros, em ajuste direto, por uma assessoria financeira para desafiar o Estado. A decisão terá surpreendido o governo de Costa.

“O comportamento do Estado poderá ser classificado como de agiotagem. Cobra aos madeirenses e porto-santenses uma taxa de juro superior àquela que suporta nas linhas do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF) ”, diz fonte oficial da vice-presidência do Governo regional em declarações ao Negócios.

Em causa está um empréstimo inicial de 1500 milhões de euros, contraído em 2012, no âmbito do PAEF da Madeira. Neste momento, a região autónoma está a pagar um juro de 3,375%, acrescido de um spread de 0,15%. “Esta taxa resultou do custo a que o Estado se financiava na altura em que emprestou à Região”, explica a mesma fonte.

Seis anos depois, a taxa de juro a que o Estado se financia diminuiu significativamente no entanto, a taxa que a Madeira paga não sentiu essa descida.

O Ministério das Finanças, contactado pelo diário, explicou que, durante as negociações que decorreram este ano, “propôs um modelo que indexava a taxa de juro do PAEF Madeira ao custo da carteira da dívida em cada ano, por forma a repercutir a descida da taxa de juro de financiamento da República no PAEF Madeira”.

No entanto, a redução proposta por Lisboa não foi do agrado do Governo da Madeira.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Quase 800 portugueses vão participar no maior encontro de escuteiros do mundo

Quase 800 jovens portugueses vão participar no 'World Scout Jamboree', o maior encontro de escuteiros do mundo, que vai acontecer nos Estados Unidos, entre 22 de julho e 2 de agosto, informou a Federação Escutista …

Rui Rio acusa PS de copiar propostas e ideias do PSD

Rui Rio acusa os socialistas de copiar as suas propostas na área fiscal e no apoio à natalidade. "Se não estão a copiar, então porque é que não o fizeram nestes quatro anos?", questionou. O presidente …

Nove em cada 10 idosos em tratamento médico sofrem de solidão

Cerca de 91% dos idosos seguidos nos cuidados de saúde primários revelam sentir algum grau de solidão, sendo que um terço reporta mesmo níveis graves, o que interfere com os cuidados, revela uma nova investigação. A …

Juros baixos vão permitir ao Estado poupar mil milhões de euros

A redução nas taxas de juro da dívida pública vai permitir ao Estado poupar, de 2016 até final de 2019, cerca de mil milhões de euros. Só em 2019, o país deverá poupar em juros …

Praia de Fukushima reabre ao público oito anos depois do acidente nuclear

Este fim de semana, e pela primeira vez depois da catástrofe nuclear de Fukushima-1, os japoneses puderam voltar a nadar numa das praias da cidade afetada pelo terramoto e tsunami de 2011. De acordo com o …

"Greve do dia 12 vai ter repercussões muito mais graves do que as do mês de abril"

O sindicato avisa que, além dos combustíveis, a próxima greve vai afetar também o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços. O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) ameaça consequências mais graves para …

Desde que tomou posse, Bolsonaro faz uma afirmação falsa por dia

Bolsonaro prestou 2054 declarações falsas ou distorcidas nos primeiros 184 dias do seu mandato, concluiu o site digital Aos Fatos, dedicada à verificação do rigor das informações divulgadas pelos media do país. Esse resultado dá uma …

Cashball. Bruno de Carvalho apontado como “chefe” do esquema

Paulo Silva, o empresário denunciante do caso Cashball, prestou novas declarações no âmbito deste processo, apontando o antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho como o "chefe" do alegado esquema de corrupção. Tal como recorda a …

Kamov parados já têm autorização para voar

A Agência Nacional de Aviação Civil deu, esta segunda-feira, autorização para que três dos helicópteros Kamov retomem os voos e estejam disponíveis para o combate aos incêndios. Os três Kamov, operados pela HeliPortugal, obtiveram esta segunda-feira …

Dezenas de baleias encontradas mortas numa praia na Islândia

Dezenas de baleias mortas foram encontradas, na passada quinta-feira, numa praia no oeste da Islândia. Não se sabe ainda o que terá acontecido e como vieram parar à costa. Segundo a BBC, cerca de 60 baleias-piloto (Globicephala) foram …