Madeira abre guerra judicial com o Governo

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

O governo da Madeira cansou-se de esperar pelo Ministério das Finanças e, ao que tudo indica, vai mesmo avançar um processo contra o executivo de António Costa, por este ainda não ter aceitado o pedido para que sejam revistos os juros de um empréstimo que se arrasta desde 2012.

“Agiotagem” e “discriminação” é assim que o governo da Madeira, liderada por Miguel Albuquerque, classifica a atuação do Governo central.

De acordo com o Negócios, que avança a notícia esta sexta-feira, o governo madeirense está disposto a pagar até 15 milhões de euros, em ajuste direto, por uma assessoria financeira para desafiar o Estado. A decisão terá surpreendido o governo de Costa.

“O comportamento do Estado poderá ser classificado como de agiotagem. Cobra aos madeirenses e porto-santenses uma taxa de juro superior àquela que suporta nas linhas do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF) ”, diz fonte oficial da vice-presidência do Governo regional em declarações ao Negócios.

Em causa está um empréstimo inicial de 1500 milhões de euros, contraído em 2012, no âmbito do PAEF da Madeira. Neste momento, a região autónoma está a pagar um juro de 3,375%, acrescido de um spread de 0,15%. “Esta taxa resultou do custo a que o Estado se financiava na altura em que emprestou à Região”, explica a mesma fonte.

Seis anos depois, a taxa de juro a que o Estado se financia diminuiu significativamente no entanto, a taxa que a Madeira paga não sentiu essa descida.

O Ministério das Finanças, contactado pelo diário, explicou que, durante as negociações que decorreram este ano, “propôs um modelo que indexava a taxa de juro do PAEF Madeira ao custo da carteira da dívida em cada ano, por forma a repercutir a descida da taxa de juro de financiamento da República no PAEF Madeira”.

No entanto, a redução proposta por Lisboa não foi do agrado do Governo da Madeira.

ZAP //

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