Lula da Silva e ex-ministros constituídos réus em novo processo por corrupção passiva

Antonio Lacerda / EPA

Lula da Silva

O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros António Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram constituídos réus na quarta-feira após a justiça de Brasília ter aceite uma denúncia apresentada pelo Ministério Público.

De acordo com a agência Lusa, citada pela SIC Notícias, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia que havia sido apresentada em abril do ano passado pela Procuradoria-Geral da República.

O antigo chefe de Estado e os dois ex-ministros são suspeitos de terem sido subornados pela construtora brasileira Odebrecht em troca de favores políticos, sendo acusados do crime de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, em 2010 a Odebrecht prometeu 64 milhões de reais (cerca de 14,2 milhões de euros) a Lula da Silva e a outros dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa.

Entre essas decisões está o aumento da linha de crédito atribuída pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para obras da Odebrecht em Angola. A construtora solicitou um empréstimo no valor de mil milhões de reais (cerca de 230 milhões de euros).

“A peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e veio “acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos)”, escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira na sua decisão de duas páginas, a que a TV Globo teve acesso.

worldsteel / Flickr

Marcelo Odebrecht, CEO da empreiteira brasileira Odebrecht

Na Odebrecht, além de Marcelo Odebrecht, também Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz António Mameri, outros dois executivos ligados à empresa, foram constituídos réus, acusados de corrupção ativa, segundo a imprensa brasileira.

O juiz concedeu um prazo de dez dias para que os réus apresentem as suas defesas e indiquem as testemunhas a serem ouvidas.

Desde abril do ano passado, o ex-Presidente Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais, num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em 23 de abril deste ano, os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

De acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprir um sexto da pena, o arguido poderá passar para o regime semiaberto, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.

Lava Jato é a designação dada à vasta operação que investigou desvios milionários que ocorreram durante quase uma década na empresa estatal Petrobras e outros órgãos públicos brasileiros, e que levou à prisão de empresários e políticos.

Taísa Pagno TP, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Tweet de Elon Musk afunda Bitcoins (e dá força à criptomoeda que nasceu como meme)

A Tesla vai deixar de aceitar Bitcoins como forma de pagamento. A revelação foi feita por Elon Musk numa publicação no Twitter e levou à queda do valor da criptomoeda no mercado. A par disso, …

Investigadores criam nova solução para óculos de realidade virtual e aumentada

Uma equipa de investigadores criou uma nova tecnologia para fornecer óculos de realidade virtual que não parecem "olhos de inseto". Num novo artigo publicado na Science Advances, os especialistas descrevem a impressão de ótica de forma …

Genética da população portuguesa pode explicar deficiência de vitamina D

Investigadores portugueses concluíram que a população portuguesa tem uma prevalência superior à média europeia de algumas alterações genéticas que levam a uma predisposição para o défice de vitamina D. Este estudo, coordenado pelo Centro Cardiovascular da …

Polónia quer comprar casa de campo francesa (para recuperar o legado de Marie Curie)

A Polónia quer comprar e renovar a casa de campo francesa de Marie Curie e transformá-la num museu, naquele que é um esforço para reivindicá-la como génio científico e pioneira polaca. Embora tenha nascido na Polónia, …

Min Nyo é jornalista, cobriu os protestos em Myanmar e foi condenado a 3 anos de prisão

Min Nyo, um jornalista birmanês de 51 anos, foi condenado a três anos de prisão pela sua cobertura dos protestos na sequência do golpe de Estado em Myanmar. Min Nyo, que trabalhava para a DVB (Voz …

McDonald's e Casa Branca unem-se para sensibilizar população a ser vacinada

Numa parceria com a Casa Branca, a cadeia de fast food norte-americana também está a dar o seu contributo para sensibilizar a população para a vacinação contra a covid-19. A ideia é promover informações relevantes sobre …

Voo "para lado nenhum" esgota em tempo recorde. Bastaram 2,5 minutos

A companhia aérea australiana Qantas vendeu os bilhetes para o próximo "voo para lugar nenhum" em tempo recorde: 2,5 minutos. A Qantas está a promover um novo "voo para lugar nenhum" que dará aos famintos por …

Todos queriam "O Senhor dos Anéis". Mas cinemas chineses foram obrigados a exibir filmes de propaganda

Pequim ordenou que os cinemas chineses divulgassem propaganda em homenagem ao Partido Comunista. Os cinéfilos do país, que clamam pelos filmes de Hollywood, revoltaram-se. A 1 de abril, no dia em que entrou em vigor um …

Presidente da República condecorou Jorge Coelho a título póstumo

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, o antigo ministro e dirigente socialista Jorge Coelho com a grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou esta quinta-feira, …

Comer caladas, autocarro sem parque, pavilhão sujo: assim foi uma final europeia

Episódios quase inacreditáveis rodearam a final feminina da Taça EHF. O diretor da equipa vencedora conta tudo o que aconteceu (e há muito para contar). O Rincón Fertilidad Málaga conquistou a Taça EHF feminina desta época. …