Lula da Silva já está em liberdade

Hedeson Alves / EPA

Lula da Silva já saiu da prisão

Depois de mais de 500 dias preso em Curitiba, Lula da Silva vai ser libertado, decidiu esta sexta-feira um juiz federal.

Lula da Silva, ex-Presidente brasileiro, vai ser libertado, decidiu esta sexta-feira um juiz federal, avança o jornal brasileiro Folha de São Paulo.

O juiz federal Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ordenou a libertação imediata de Lula da Silva e o aumento das medidas de segurança para a saída do antigo Presidente. A decisão foi conhecida um dia depois da sentença do Supremo Tribunal, que impediu a permanência na prisão de condenados em segunda instância.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse o magistrado, no seu despacho.

O ex-governante já deixou a prisão de Curitiba, onde estava detido há 19 meses, pouco antes das 18h (hora do Brasil) e foi recebido por dezenas de apoiantes e militantes do PT.

Com seis votos favoráveis e cinco contra, o tribunal alterou uma decisão de 2016, decretando que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, ou seja, quando já terminaram todas as hipóteses de recurso. Além disso, o tribunal considerou que a execução provisória viola o princípio da presunção de inocência.

Esta nova decisão, publicada às 16h15 (hora do Brasil), abre caminho à libertar cerca de cinco mil réus que, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, se encontram na mesma situação que Lula da Silva. Após esta decisão, o tempo que os presos já cumpriram ser-lhes-á descontado ao período total da pena no caso de terem de voltar ao regime fechado após o esgotamento de todos os recursos, explica o Expresso.

Militantes e apoiantes do ex-Presidente do Brasil estiveram durante o dia nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, na expectativa da saída do ex-governante da cadeia.

Luiz Inácio Lula da Silva estava preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso que envolve um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

Em setembro, Lula já tinha cumprido um sexto da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça no caso do “triplex do Guarujá”, que foi reduzida neste tribunal para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Com este novo entendimento, até ao STF julgar o processo e só após esgotados todos os recursos, o antigo Presidente volta para a prisão.

De 2009 até 2016 prevaleceu o entendimento de que a prisão só poderia ser executada após o trânsito em julgado, e de 2016 a 2019, de que seria permitida a execução após decisão de segunda instância.

Agora, em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu novamente que se deve aguardar o trânsito em julgado, situação que gera “insegurança jurídica”, na visão de Luciano Santoro, citado pela Lusa. Porém, a aplicação da decisão não é automática, cabendo a cada juiz de execução analisar a situação processual de cada caso.

No entanto, Lula tem mais sete processos. Foi também condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do “Sítio de Atibaia”. No entanto, esta condenação foi anulada porque a defesa apresentou as suas considerações finais na mesma altura que os delatores.

Segundo o Diário de Notícias, os advogados de Lula da Silva têm um trunfo na manga: pediram recurso ao STF a pedir a suspeição de Moro por parcialidade, com base nas gravações reveladas nas reportagens do The Intercept – a Vaza Jato.

Uma vez aceite esse recurso, a condenação seria anulada e Lula poderia até candidatar-se a cargos públicos. Para já, não o pode fazer ao abrigo da Lei da Ficha limpa que impede condenados em segunda instância de o fazerem.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …

OE2020. “Não vamos para negociar”, esclarece Jerónimo de Sousa

O PCP vai reunir esta quarta-feira com o Governo com vista ao Orçamento de Estado para 2020. Jerónimo de Sousa esclareceu esta terça-feira que os comunistas não vão para negociar, sendo "manifestamente exagerado dizer que …

Benjamin "morreu" enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Agora está vivo e quer a liberdade

Um norte-americano, de 66 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter espancado um homem até à morte em 1996, pretendia ser libertado, uma vez que o seu coração parou por breves instantes. Em 1996, …

“Máfia do Sangue”. Ministério Público deixa Octapharma fora da acusação

O Ministério Público (MP) deixou a farmacêutica Octapharma fora da acusação da operação "O Negativo" por considerar que o ex-administrador Lalanda e Castro montou um esquema de corrupção para a venda de plasma ao Serviço …