Londres quer isentar os seus soldados da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

O Reino Unido anunciou, esta terça-feira, a sua intenção de derrogar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem em períodos de guerra, para evitar perseguições “abusivas” contra os seus soldados, uma decisão considerada “retrógrada” pelas organizações dos direitos do Homem.

O projeto permitirá aos militares britânicos deixarem de estar submetidos à CEDH quando participarem em conflitos no estrangeiro.

A derrogação não se aplica à interdição de praticar a tortura e ou a escravatura, mas pode abranger o “direito à vida” num contexto de atos de guerra legais.

“O meu Governo fará tudo para que as nossas tropas sejam reconhecidas pelo trabalho incrível que fazem. Os que servem na linha da frente terão o nosso apoio quando regressarem a casa”, afirmou a primeira-ministra britânica, Theresa May, através de um comunicado, citado pela agência France Presse.

O projeto, anunciado durante o congresso do Partido Conservador a decorrer até esta quarta-feira em Birmingham (centro de Inglaterra), visa impedir a multiplicação de queixas.

Os Estados signatários da CEDH podem “derrogar” temporariamente a convenção “em tempos de guerra ou de outra urgência que ameace a vida da nação”, de acordo com o texto da convenção.

A França, a Ucrânia e a Turquia utilizaram este direito nos dois últimos anos, de acordo com o portal eletrónico do Conselho da Europa.

“O nosso sistema jurídico foi usado para a formalização de acusações falsas contra os nossos soldados à escala industrial”, justificou o ministro britânico da Defesa, Michael Fallon.

“Isto não só provocou grandes perturbações nas pessoas que arriscaram a vida para nos protegerem, como custou milhões aos contribuintes e há um risco sério das nossas forças não conseguirem fazer o seu trabalho”, acrescentou.

O Governo britânico especifica, no comunicado, que os seus militares continuam submetidos às Convenções de Genebra.

Londres criou um organismo a que chamou Iraq Historic Allegation Team (IHAT), que encarregou de levar a cabo inquéritos na sequência de acusações de violações dos direitos do Homem sobre civis iraquianos contra soldados britânicos no período entre a invasão do Iraque em 2003 e a saída das tropas de combate do país em 2009.

Em 31 de março de 2016, o IHAT tinha feito inquéritos sobre 1.374 casos, acusações de maus tratos, desaparecimentos e mortes.

Até hoje, 326 casos foram concluídos e foram decretadas compensações num total de 20 milhões de libras (23 milhões de euros).

Para Hilary Meredith, uma advogada que defendeu soldados acusados, a decisão do Governo é “um passo na boa direção”.

Já a organização de defesa dos Direitos Humanos Liberty considera, pelo contrário, a decisão como “perniciosa e retrógrada”, que pode afetar os próprios soldados, já que também eles recorrem, por vezes, à CEDH para se queixarem de falhas no terreno da responsabilidade do Governo.

“O Governo não pode ser autorizado a deixar do outro lado da fronteira os seus compromissos em matéria de direitos do Homem”, declarou num comunicado a diretora da Liberty, Martha Spurrier.

“Isso deixaria as vítimas de abusos sem proteção e os nossos soldados impotentes quando o Estado falhar na sua proteção”, considerou.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

PAN não terá candidato próprio nas presidenciais (e deverá apoiar Ana Gomes)

O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) não vai ter candidato próprio às eleições presidenciais de 2021 e vai anunciar esta quinta-feira o candidato que irá apoiar. O semanário Expresso avança que, até agora, a única certeza é que …

Cientistas mostram que os corvos são capazes de pensar de forma consciente

Um novo estudo descobriu que os corvos não são só inteligentes, como mostram também ter uma forma de consciência, sendo capazes de estar conscientes do mundo à sua volta no presente. De acordo com o site …

"Alto risco". África do Sul proíbe entrada de turistas de Portugal

Os turistas oriundos de Portugal não vão ser autorizados a entrar na África do Sul, quando o país africano reabrir as fronteiras internacionais na quinta-feira, anunciou esta quarta-feira o ministro do Interior sul-africano. Portugal consta de …

Descoberta rara. Encontrado vapor de água salgada em torno de duas estrelas bebé gigantes

Uma equipa de investigadores descobriu um par de estrelas bebé massivas rodeadas por vapor de água e sal de cozinha, de acordo com um novo estudo. As duas estrelas bebé têm uma massa combinada 25 vezes …

Sonda da NASA deteta nanojatos na coroa solar (e desmistifica a sua extrema temperatura)

Uma equipa de cientistas, liderada pelas Universidades de Northumbria e St. Andrews, em cooperação com a NASA, descobriu um novo tipo de atividade dentro da atmosfera do Sol que poderia explicar como é que a …

Barry Jenkins vai realizar sequela de "O Rei Leão"

O realizador e argumentista de Moonlight foi escolhido pela Walt Disney Studios para realizar a sequência do blockbuster de 2019, O Rei Leão. Ainda não há uma data de lançamento prevista para o segundo filme, mas …

"Não me sinto seguro sem uma". Venda de armas aumentou drasticamente nos EUA

Os EUA continuam a ser um dos países onde os cidadãos comuns têm mais facilidade em comprar armas de fogo. Esta é uma prática recorrente, e mais de um terço das famílias norte-americanas têm uma …

Pássaros de São Francisco aprenderam uma nova (e mais complexa) melodia durante a pandemia

Uma nova investigação científica relata que os pardais-de-coroa-branca de São Francisco, ave que vive nas zonas urbanas e rurais da cidade norte-americana, aprenderam uma nova e mais complexa melodia durante a pandemia. De acordo com …

Enorme espinha dorsal de tubarão-branco dá à costa em Massachusetts depois de uma tempestade

A espinha dorsal que se acredita pertencer a um espécime de tubarão-branco (Carcharodon carcharias) deu à costa numa praia em Massachusetts, nos Estados Unidos, depois de uma tempestade ter atingido a região. A espinha foi encontrada …

A China está a tornar-se o país com maior influência na ONU

Há dez anos, a China começou uma operação que lhe tem vindo a garantir mais influência nas Nações Unidas. Agora, o poder que possui na organização mundial protege o país asiático do escrutínio internacional. De acordo …