Livro de reclamações eletrónico entra hoje em vigor. Restaurantes pedem mais tempo

O Governo vai conceder uma tolerância de um mês devido ao alerta da associação que representa o setor sobre as dificuldades das empresas de restauração e hotelaria no acesso ao registo.

A partir desta segunda-feira, todas as empresas de hotelaria, restauração, cafetaria e ‘catering’ estão obrigadas a disponibilizarem aos clientes o Livro de Reclamações em formato físico e eletrónico.

Este domingo foi o último dia para as empresas aderirem e a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal alertou que “têm havido muitas dificuldades no acesso ao site e à linha telefónica”.

A associação pediu um alargamento do prazo de adesão, tendo em conta as dificuldades de quem teve conhecimento, uma vez que “as coimas para quem não aderir ao Livro de Reclamações Eletrónico podem chegar aos 15 mil euros”.

A AHRESP aconselha as empresas “a persistirem na tentativa de registo e a comprovar a tentativa, por exemplo, através de ‘print screens’ do momento”.

Segundo o Jornal de Notícias, as multas, que variam entre 150 euros e 15 mil euros, ainda não vão ser aplicadas, uma vez que o Governo vai conceder uma tolerância de um mês às empresas devido ao alerta da associação que representa o setor.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) tem conhecimento das dificuldades e “encontra-se em contacto com a ASAE, entidade com atribuições em matéria de fiscalização administrativa neste domínio, que terá em devida consideração os problemas que lhe foram sinalizados”.

O livro de reclamações eletrónico faz parte do pacote de medidas do programa SIMPLEX + 2016 e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras.

Através do portal do livro de reclamações, o consumidor pode apresentar queixas, online e em inglês, e solicitar informações sobre os serviços públicos essenciais, como água e luz, bem como perguntas relativas a outros setores da atividade económica.

De acordo com o JN, as respostas às reclamações têm de ser dadas em 15 dias úteis ou poderá ser aplicada uma multa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

França 1-0 Alemanha | Gauleses cantam de galo em Munique

A França, campeã mundial e vice-campeão europeia em título, venceu hoje a Alemanha por 1-0, em encontro da primeira jornada do Grupo F do Euro2020, disputado na Allianz Arena, em Munique. Um autogolo de Mats Hummels, …

Nunca chegou a vaguear no mar. Ford encontra mensagem centenária em garrafa numa estação de comboios nos EUA

Há muitas mensagens engarrafadas que começam e terminam a sua vida em barcos, na costa ou até mesmo no mar. Recentemente, a Ford Motor Company encontrou uma mensagem numa garrafa na antiga Estação Central de …

Há uma estranha petição a pedir que Jeff Bezos compre a Mona Lisa (e a coma)

Está a circular na Internet uma estranha petição que incentiva Jeff Bezos, fundador da Amazon, a comprar o quadro da Mona Lisa para o comer. A petição online "Queremos que Jeff Bezos compre e coma a …

Depois da reforma de Magawa, há uma nova recruta de ratos gigantes que detetam minas no Camboja

O Camboja recrutou uma nova equipa de ratos farejadores de minas para substituir os já "aposentados", num esforço para impulsionar as operações de desminagem no país. O país, atormentado durante décadas por munições não detonadas, recrutou …

Coca-Cola responde a Ronaldo: "Toda a gente tem direito às suas preferências"

Depois de Cristiano Ronaldo ter afastado duas garrafas de Coca-Cola durante uma conferência de imprensa, a marca respondeu ao jogador, dizendo que "toda a gente tem direito às suas preferências de bebidas". Numa conferência de imprensa …

Mochila voadora elétrica passa no primeiro teste em praia australiana

Qualquer um dava tudo para poder voar. Recentemente, uma startup australiana revelou o vídeo do primeiro voo de teste do seu dispositivo voador pessoal, com uma configuração totalmente elétrica que o torna mais amigo do …

"Lamento profundamente." Ex-diretor da BBC pede desculpas ao Príncipe William pela entrevista com Diana

Tony Hall, ex-diretor geral da BBC, lamentou "profundamente a dor" que a entrevista feita em 1995 a Diana de Gales causou ao príncipe William. O ex-diretor geral da rede BBC Tony Hall expressou, esta terça-feira, …

Fernando Santos: "O jogo esteve muito difícil"

Falta de eficácia durante a primeira parte poderia ter estragado os planos da campeã europeia, no jogo contra a Hungria. Portugal ganhou contra a Hungria por 3-0 mas, até aos 83 minutos, não houve golos em …

A partir de 2024, clientes vão pagar taxa pelas embalagens de take away

A partir de 2024, os clientes que comprarem comida através do take away vão passar a pagar uma taxa sobre as embalagens. A notícia é avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias, que adianta que o …

Primeira-ministra da Nova Zelândia diz ter sido enganada por autora de biografia

A primeira-ministra da Nova Zelândia distanciou-se na segunda-feira do livro "Jacinda Ardern: Liderar com Empatia", a sua mais recente biografia, alegadamente baseado em entrevistas exclusivas. Esta é a terceira biografia sobre Jacinda Ardern. As duas primeiras, …