Livre falha prazo de entrega de projeto sobre lei da nacionalidade

Rodrigo Antunes

A assessora jurídica da deputada única do Livre afirma que o projeto de lei será entregue esta terça-feira, ainda que já não vá a tempo do debate.

O Livre falhou a entrega do seu projeto sobre a lei da nacionalidade — uma das suas bandeiras durante a campanha eleitoral —, cujo prazo para apresentação a tempo da discussão marcada para 11 de dezembro terminou na sexta-feira, avança o Público.

Em declarações ao jornal, a assessora jurídica da deputada Joacine Katar Moreira, Rute Serôdio, disse que o projeto de lei do Livre será entregue esta terça-feira, ainda que já não vá a tempo do debate.

De acordo com a assessora, a entrega estaria prevista para a passada sexta-feira, mas “não correu como o esperado” devido aos problemas de comunicação conhecidos entre a deputada e o partido.

No programa eleitoral do Livre, a proposta de alteração à lei da nacionalidade previa reconhecer a nacionalidade portuguesa “de forma imediata e definitiva a qualquer pessoa que nasça em território português”. Joacine também reivindica a nacionalidade retroativa de quem nasceu entre 1981 e 1996 e foi prejudicado com a alteração da legislação.

A lei da nacionalidade será discutida na Assembleia da República por proposta do Bloco de Esquerda. PCP e PAN também entregaram propostas na última sexta-feira.

Os recentes atritos entre a deputada única e o Livre começaram por causa da aprovação no Parlamento, na sexta-feira, de um voto do PCP de “condenação da nova agressão israelita a Gaza”, que teve a abstenção de Joacine.

No sábado, o partido fundado por Rui Tavares manifestou preocupação com o voto da sua deputada “em contrassenso” com o programa e as posições do Livre, de acordo com um comunicado do Grupo de Contacto, a direção do partido.

Em resposta, Joacine Katar Moreira atribuiu o sentido do seu voto a uma “dificuldade de comunicação” com a direção, afirmando terem sido “três dias de contacto infrutífero”, e mostrou-se surpreendida com a posição do partido.

Entretanto, o Livre admitiu dificuldades de comunicação com a deputada, mas mantém a confiança nas suas capacidades, adiantando que continuará a trabalhar com Joacine “para que a legislatura corra da melhor forma, sem problemas de comunicação”.

No domingo, a Assembleia do Livre aprovou por unanimidade levar o assunto ao conselho de jurisdição (CJ) do partido. As consequências da análise do CJ “em relação aos factos apurados” serão debatidas e tomadas na próxima Assembleia, cita o Público.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Com os zoos fechados, tudo serve para entreter uma família de lontras. Até um simples galho de bambu

O confinamento serviu como um lembrete indesejado de que ficar preso dentro de casa sem muito o que fazer pode ser desgastante. O mesmo é verdade para os animais, por isso os jardins zoológicos tiveram …

Uma ilha, cinco géneros. Os Bugis têm palavras para as "cinco maneiras de estar no mundo"

Uma ilha, cinco géneros. O povo Bugis é um poderoso grupo étnico que se destaca pelo reconhecimento de cinco géneros distintos. Na Indonésia, a ilha Sulawesi é a casa de um povo que reconhece cinco …

O "aeroporto do amanhã" está abandonado no meio de um pântano dos Estados Unidos

Era para ser o "aeroporto do amanhã", um centro intercontinental para aviões supersónicos com seis pistas e conexões ferroviárias de alta velocidade para as cidades vizinhas. Hoje, é pouco mais do que uma pista no …

Facebook remove (acidentalmente) página oficial de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa

O Facebook apagou a página de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa. O município passou um mês a apelar à rede social para repor a página. "Recebemos uma mensagem no Facebook e também percebemos que …

NASA escolheu SpaceX de Elon Musk para a próxima missão tripulada à Lua

Elon Musk fecha contrato de 2,9 mil milhões de dólares para levar o Homem novamente à Lua. O contrato é a mais importante vitória da SpaceX e reforça a posição da empresa como parceira …

Benfica 1-2 Gil Vicente | Galo canta e silencia águia na Luz

STOP. O Gil Vicente visitou na tarde deste sábado o Benfica e saiu do palco da Luz com os três pontos na bagagem e a “cantar de galo”, ao vencer por 2-1, num duelo relativo …

"Longa vida à monarquia." Realeza britânica tende a viver mais três décadas do que a população geral

As diferenças na longevidade de alguns membros da família real em comparação com a população em geral são extremamente grandes, mas não incomuns. O príncipe Filipe, marido da rainha Isabel II e o consorte mais antigo …

Abominável (e falso) Homem das Neves. Líder russo usou Yeti para atrair turistas para a Sibéria

Um dos líderes regionais mais antigos de Vladimir Putin confessou ter encenado avistamentos falsos de Yetis numa tentativa de encorajar o turismo na Sibéria. Aman Tuleev, um dos líderes regionais de longa data do Presidente russo …

Irão já está a enriquecer urânio a 60%

O Irão avisou e já está a cumprir. Menos de uma semana depois de ter acusado Israel de um ataque contra a sua principal central nuclear, o país diz estar a enriquecer urânio com uma …

Salvini vai a julgamento em Itália por bloqueio de migrantes em navio

Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita italiano Liga, vai ser julgado por acusações de sequestro pela sua decisão de impedir o desembarque de 147 migrantes resgatados no Mediterrâneo pela Open Arms, em agosto de …