Livre falha prazo de entrega de projeto sobre lei da nacionalidade

Rodrigo Antunes

A assessora jurídica da deputada única do Livre afirma que o projeto de lei será entregue esta terça-feira, ainda que já não vá a tempo do debate.

O Livre falhou a entrega do seu projeto sobre a lei da nacionalidade — uma das suas bandeiras durante a campanha eleitoral —, cujo prazo para apresentação a tempo da discussão marcada para 11 de dezembro terminou na sexta-feira, avança o Público.

Em declarações ao jornal, a assessora jurídica da deputada Joacine Katar Moreira, Rute Serôdio, disse que o projeto de lei do Livre será entregue esta terça-feira, ainda que já não vá a tempo do debate.

De acordo com a assessora, a entrega estaria prevista para a passada sexta-feira, mas “não correu como o esperado” devido aos problemas de comunicação conhecidos entre a deputada e o partido.

No programa eleitoral do Livre, a proposta de alteração à lei da nacionalidade previa reconhecer a nacionalidade portuguesa “de forma imediata e definitiva a qualquer pessoa que nasça em território português”. Joacine também reivindica a nacionalidade retroativa de quem nasceu entre 1981 e 1996 e foi prejudicado com a alteração da legislação.

A lei da nacionalidade será discutida na Assembleia da República por proposta do Bloco de Esquerda. PCP e PAN também entregaram propostas na última sexta-feira.

Os recentes atritos entre a deputada única e o Livre começaram por causa da aprovação no Parlamento, na sexta-feira, de um voto do PCP de “condenação da nova agressão israelita a Gaza”, que teve a abstenção de Joacine.

No sábado, o partido fundado por Rui Tavares manifestou preocupação com o voto da sua deputada “em contrassenso” com o programa e as posições do Livre, de acordo com um comunicado do Grupo de Contacto, a direção do partido.

Em resposta, Joacine Katar Moreira atribuiu o sentido do seu voto a uma “dificuldade de comunicação” com a direção, afirmando terem sido “três dias de contacto infrutífero”, e mostrou-se surpreendida com a posição do partido.

Entretanto, o Livre admitiu dificuldades de comunicação com a deputada, mas mantém a confiança nas suas capacidades, adiantando que continuará a trabalhar com Joacine “para que a legislatura corra da melhor forma, sem problemas de comunicação”.

No domingo, a Assembleia do Livre aprovou por unanimidade levar o assunto ao conselho de jurisdição (CJ) do partido. As consequências da análise do CJ “em relação aos factos apurados” serão debatidas e tomadas na próxima Assembleia, cita o Público.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Uso de máscara pode salvar 130 mil vidas nos EUA até final de fevereiro, revela estudo

As medidas de distanciamento social, principalmente o uso de máscaras em público, podem salvar até 130 mil vidas nos Estados Unidos (EUA), revelou um novo estudo divulgado na sexta-feira. Em abril, o Presidente dos Estados Unidos …

A guerra contra o plástico está a distrair-nos da poluição invisível

O atual foco na poluição de plástico está a fazer com que as pessoas descurem o tipo de poluição que não é possível ver, alerta uma equipa de investigadores. O plástico é um material incrivelmente útil …

A pandemia veio interromper as touradas no Peru. Mas há quem não esteja muito satisfeito com isso

Em poucos meses a pandemia do novo coronavírus conseguiu um feito há muito desejado por ativistas de todo o mundo: interrompeu as touradas. O cancelamento dos espetáculos - criticados pela sua violência para com os …

Dezenas de sites franceses com propaganda islâmica após pirataria informática

Várias dezenas de pequenos websites franceses foram afetados por uma onda de pirataria informática, publicando mensagens de propaganda islâmica, indica hoje a agência noticiosa France-Press (AFP). Mensagens como “Vitória para Maomé, vitória para o Islão e …

Jogos Olímpicos em 2021 vão mostrar que "humanidade derrotou o vírus"

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, disse esta segunda-feira que o país está "determinado" em organizar os Jogos Olímpicos no verão de 2021 e declarou que o evento servirá "como prova de que a humanidade derrotou …

Herdeiro da Samsung assume as rédeas da empresa depois da morte do pai

Lee Jae-Yong, filho do presidente da Samsung, assumiu a liderança da empresa depois do seu pai ter falecido este domingo. O herdeiro assume as rédeas numa altura em que a gigante da tecnologia procura evoluir. Sob …

Vídeos de suicídios, abortos ou abusos sexuais. Ex-moderadora do YouTube descreve pesadelo (e processa plataforma)

Uma ex-moderadora do YouTube apresentou uma queixa contra a plataforma na segunda-feira, acusando-a de não proteger os funcionários que são sujeitos a uma análise e remoção de vídeos violentos publicados na página. O processo contra o …

Resultados nos Açores levam PS a pensar em eleições antecipadas

O PS voltou a ganhar as eleições regionais dos Açores, obtendo 39,13% dos votos, o que não garante a maioria absoluta. Os resultados levam o partido a pensar já em eleições antecipadas. "[O governo regional] está …

"Ainda não sei bem o que fiz". João Almeida e Rúben Guerreiro de volta a Portugal

João Almeida e Rúben Guerreiro foram duas das maiores figuras desta edição do Giro, a volta a Itália em bicicleta. Os dois ciclistas aterraram esta segunda-feira, em Lisboa, e parece que ainda não perceberam a …

Autarca de Pedrógão Grande critica "péssima investigação" sobre reconstrução de casas

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusou o Ministério Público e a Polícia Judiciária de terem feito uma "péssima investigação" no processo sobre a reconstrução das casas, cujo julgamento se iniciou esta segunda-feira. "[As acusações] …