Lisboa devolve taxa de Proteção Civil por vale postal

Câmara Municipal de Lisboa / Facebook

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa vai devolver 58 milhões de euros aos lisboetas. Os valores cobrados indevidamente para a taxa municipal de Proteção Civil serão devolvidos por correio, através de vale postal.

A Câmara Municipal e Lisboa vai pagar por correio, através do envio de vales postais, a devolução dos valores cobrados indevidamente aos habitantes para a taxa municipal de proteção civil entre 2015 e 2017.

De acordo com o Diário de Notícias, as cartas começam a ser enviadas na segunda quinzena de fevereiro. A Câmara espera pagar um valor de 58,6 milhões de euros, dando uma média de cerca de 270 euros por cada proprietário. São, ao todo, 204.941 pessoas a receber os valores que pagaram, aproximadamente 92%.

No entanto, há também quem vá receber dois vales de 2.500 euros para ser reembolsado dos cinco mil euros que a CML cobrou antes do Tribunal Constitucional considerar ilegal a taxa criada por Fernando Medina para remunerar os “serviços de quem garante a segurança de pessoas e bens”.

Quem tem valores a receber superiores a cinco mil euros, ou reside no estrangeiro, fica excluído desta forma de reembolso. É o caso de 3.800 pessoas que serão contactadas pela autarquia de forma a que o valor seja pago por transferência bancária. Também as 14.300 pessoas que têm dívidas para com a câmara não receberão carta postal.

Os vales podem ser levantados nos correios ou depositados em contas bancárias.

“Foi escolhida esta forma porque é a mais fácil, pela rapidez de execução e automatismo do processo”, explica ao DN Paulo Saraiva, vereador das Finanças da CML, explicando que o limite máximo estimado para a chegada das cartas às respetivas moradas é o dia 15 de março.

A taxa de Proteção Civil foi criada em 2015 para substituir a taxa de conservação e manutenção dos esgotos. A devolução do valor pago por esta taxa implica um “buraco” nas contas da CML de 80 milhões de euros.

Segundo o jornal, a autarquia deixa de poder contar com os 22 milhões que esperava arrecadar com a taxa e tem de repor os 58 milhões já cobrados.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Confinado num hotel de luxo, funcionário abre 1400 torneiras a cada cinco dias

O diretor de engenharia do hotel W Barcelona, em Espanha, está a viver sozinho no estabelecimento turístico para garantir o seu pleno funcionamento até ao dia da reabertura. No âmbito das medidas impostas pelo Governo espanhol para …

Prisão preventiva para suspeito de matar estudante de psicologia em Lisboa

O suspeito de matar a estudante universitária de psicologia Beatriz Lebre, de 23 anos, ficou em prisão preventiva, depois de presente a primeiro interrogatório judicial, em Lisboa, disse à agência Lusa o advogado do arguido. Miguel …

BPI quer cobrar dívida de quase 5 milhões ao marido de Isabel dos Santos

O BPI interpôs um processo no Tribunal do Funchal, na Madeira, para cobrar uma dívida de 5 cinco milhões de euros ao marido da empresária Isabel dos Santos. A notícia é avançada este sábado pelo Diário …

Mais 13 mortes e 257 infetados. Região de Lisboa concentra 90% dos novos casos

Portugal regista este sábado 1.396 mortes relacionadas com a covid-19, mais 13 do que na sexta-feira, e 32.203 infetados, mais 257, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Registou-se um aumento de 0,8% no …

Recibos verdes e sócios-gerentes já podem pedir apoio relativo a maio

O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 9 de junho. O prazo …

Director nacional da PJ defende "recompensa garantida" para Rui Pinto

O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, realça a colaboração de Rui Pinto como tendo sido essencial para apurar a "verdade material" no caso de pirataria informática que o envolve e defende, por …

Lufthansa aceita condições do resgate. Vai ceder aviões e perder "slots"

O Governo da Alemanha e a Comissão Europeia (CE) chegaram a um acordo sobre o resgate da Lufthansa e que poderá evitar a falência da companhia aérea, anunciaram, na sexta-feira, fontes próximas das negociações e …

Chipre vai pagar despesas das férias a turistas que ficarem infetados no país

O Chipre vai pagar o custo das férias aos turistas que testaram positivo depois de viajarem para o país. Entre as despesas está o alojamento, a alimentação e os medicamentos. O Chipre comprometeu-se a pagar todas …

Tribunais vão vender máscaras a um euro. "É uma margem de lucro de 45 por cento"

Os tribunais vão ter máscaras cirúrgicas à venda para advogados e testemunhas, de modo a garantir que podem entrar nas salas de audiência a partir de quarta-feira, dia em que a Justiça retoma as sessões …

Julgamento BES. Ministério Público acredita que provas da Suíça ainda podem ser utilizadas

O jornal Público escreve este sábado que os procuradores do Ministério Público (MP) acreditam ainda ser possível utilizar os elementos solicitados nas cartas rogatórias enviadas às autoridades suíças no julgamento do caso BES. O Ministério …