Em apenas um dia, o ex-secretário de Estado Adjunto de António Costa, Miguel Alves, assinou três contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Lisboa.
Miguel Alves demitiu-se do cargo de secretário de Estado Adjunto de António Costa após ter sido acusado no âmbito da ‘Operação Teia’. Sabe-se agora, porém, que o antigo governante tem já um historial polémico.
A TVI avança que, em 2010, num só dia, Miguel Alves assinou três contratos por ajuste direto, no valor de mais de 80 mil euros, com a Câmara Municipal de Lisboa. O valor limite legal para avançar com um ajuste direto é de 75 mil euros num único contrato.
António Costa era o autarca lisboeta à data e os contratos visavam a prestação de serviços de assessoria na autarquia. Mais precisamente, o objetivo era assessorar a vereadora socialista Graça Fonseca no âmbito do orçamento participativo.
Na altura, Miguel Alves não tinha um “currículo que o recomendasse para a função”, considera a estação televisiva. Com 35 anos de idade, o seu currículo não indicava experiência para a prestação de serviço para a consultadoria de direito autárquico.
De acordo com a TVI, nessa altura, Miguel Alves trabalhava já para a Geocapital, empresa de Diogo Lacerda Machado, desde sempre uma figura próxima do atual primeiro-ministro.
Um dos contratos, no valor de 61 mil euros, não chegou a ser concluído, visto que Miguel Alves já planeava candidatar-se à Câmara Municipal de Caminha.
Miguel Alves, entretanto contratado para diretor jurídico da Geocapital, prosseguia atividade na Câmara de Lisboa em outsourcing. Segundo a TVI, “mantendo a discrição, Miguel Alves não trabalhava nas instalações da Câmara de Lisboa”. Esta situação chamou a atenção da deputada municipal do PSD, Maria José Cruz, logo naquela altura.
Maria José Cruz questionou se os três contratos assinados no mesmo dia “foram cumpridos em simultâneo ou sucessivamente”.
“Se foram em simultâneo, penso que além de tudo o que se possa dizer, existe uma ilegalidade. Se foi sucessivamente, ultrapassa este mandato”, disse, na altura, a social-democrata.
António Costa nunca justificou os ajustes diretos, que terão sido divididos em três contratos dado que o limite para um ajuste direto é de 75 mil euros. No entanto, dividindo os 80 mil euros em três contratos, a autarquia conseguiu contornar essa lei.
É assim mesmo, grandes amigalhaços!!!
Este homem já merece uma estátua à entrada de um qualquer estabelecimento prisional.
Este tb merece um processo. Por difamar o sr 1º ministro.
Nem sei sequer o que dizer! A história é mais comprida do que a gente pensa. Porque virá este senhor lá do extremo norte do país,depois de já estar sob suspeita???