Leilão dos 85 Miró poderá ser no primeiro trimestre de 2015

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“O Caçador”, por Joan Miró

O leilão das 85 obras de Joan Miró que estão na posse da Parvalorem e da Parups poderá ser marcado no primeiro trimestre de 2015, “se estiverem resolvidas as questões jurídicas”, disse o presidente das empresas.

Contactado pela agência Lusa sobre uma estimativa da nova data de realização do leilão, Francisco Nogueira Leite escusou-se a precisar, mas sublinhou que “seria desejável quanto antes, para reembolsar dívida” do ex-Banco Português de Negócios (BPN).

O leilão, a realizar em Londres pela leiloeria Christie’s, foi adiado por duas vezes este ano, na sequência de processos interpostos pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL), contra a saída das obras do país.

As empresas Parvalorem e Parups foram criadas pelo Estado em 2010 com o objectivo de gerir os activos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008. Com a venda destas obras, as empresas contavam recuperar parte desses créditos.

Questionado sobre o conjunto de obras de arte que as empresas detêm, Francisco Nogueira Leite indicou que rondam as 150, sobretudo de pintura, mas também algumas em escultura, de artistas portugueses e estrangeiros, como revelou quando esteve no parlamento, em Fevereiro, numa audição a pedido dos deputados sobre o caso.

De acordo com o responsável, a lista de obras de arte “existe ainda em esboço e só será definitiva quando for avaliada e com a certeza da propriedade legal” de todas as peças.

“Esta questão da legalização tem a ver com o facto de muitas obras serem provenientes de pagamentos de dívidas e dações em pagamento”, explicou.

As empresas calculam que a suspensão da venda das 85 obras de Miró, contratualizado com a Christie’s, vai custar este ano 1,9 milhões de euros em juros à Parvalorem e à Parups.

Esta estimativa parte de uma média estabelecida entre o mínimo e o máximo previstos para a venda em leilão, e o impacto que esse valor médio teria nos encargos nas empresas de capitais públicos.

O contrato para a venda colecção composta por 84 pinturas e uma escultura de Joan Miró (1893-1983) – 13 obras pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem – “continua válido e ambas as partes interessadas na venda”, segundo o presidente.

As obras estão guardadas na Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, desde o final de fevereiro, e as empresas têm recusado a sua exposição pública invocando as questões judiciais pendentes.

A Christie’s, por seu turno, tem-se escusado a comentar os adiamentos do leilão e os processos judiciais em curso em Portugal.

/Lusa