Justiça espanhola suspende confinamento decretado pela Catalunha

Alberto Morante / EPA

A justiça espanhola decidiu suspender o novo confinamento decretado no domingo na região de Lérida pelo governo regional da Catalunha, decisão que tinha sido tomada devido ao aumento de casos de convid-19 na região.

Segundo noticiou esta segunda-feira a TSF, citando a agência AFP, no domingo, o executivo da região, liderado por Quim Torra, ordenou o confinamento dos habitantes de Lérida e de vários municípios adjacentes, onde residem cerca de 160 mil pessoas.

A juíza do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou, contudo, que o governo regional excedeu as suas funções ao limitar a circulação, medida da responsabilidade exclusiva do Estado espanhol. A juíza sugeriu que governo catalão peça ao governo central que decrete um estado de alarme parcial para um novo confinamento naquela zona.

“O Tribunal da Guarda de Lérida concorda em não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito”, lê-se conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Quim Torra já rejeitou a decisão, informando que emitirá um decreto-lei nas próximas horas para fornecer cobertura legal ao reconfinamento. “Não concordamos com a decisão, não podemos aceitá-la”, disse, frisando que não entende como é que em “decisões tomadas pela saúde e pela vida dos cidadãos pode haver obstáculos burocráticos”.

A secretária de Saúde da região, Alba Verges, afirmou que o governo pondera recorrer da decisão. “São medidas necessárias que não são adotadas por capricho de ninguém ou por prazer. Não o faríamos se não fosse absolutamente necessário”, justificou.

  ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Costa está muito empenhado num acordo pelo OE, mas não "a qualquer preço"

O primeiro-ministro disse, esta sexta-feira, que o Governo vai fazer tudo ao seu alcance para chegar a um acordo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas advertiu que "um acordo não se obtém …

Evergrande escapa por um triz ao default e garante o pagamento de juros de 71.7 milhões de euros

A gigante imobiliária chinesa conseguiu cumprir com o pagamento dos juros no limiar do fim da extensão do prazo. No entanto, persistem os receios sobre a possibilidade da crise na China contagiar a economia mundial. A …

Pessoas a andar na rua em Viena, Áustria

Em caso de apagão geral, Áustria é o primeiro país europeu a ter um Plano B(lackout)

E se houvesse um apagão que afetasse todo o continente europeu? O cenário é o argumento que o Ministério da Defesa austríaco tem usado para enviar um aviso à população desde o início deste mês. A …

Só um terço das empresas em Portugal têm gestores com um curso superior

O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos refere que este valor é negativo para o país já que a formação superior dos gestores está associada à produtividade e há maior probabilidade da empresa começar …

Governo avança com desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis para as famílias

O Governo vai criar um desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis para todas as famílias, até 50 litros por mês. Uma medida que estará em vigor entre novembro deste ano e março do …

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN

PAN já enviou memorando de entendimento ao Governo

O partido Pessoas–Animais–Natureza enviou ao Governo, esta sexta-feira, o memorando de entendimento com cerca de 60 propostas, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). "O PAN fez chegar ao Governo um memorando do qual …

Alterações ao Orçamento de 2021 custaram, afinal, muito mais do que o estimado pelo Governo

Apenas duas das 291 medidas adicionadas representaram um impacto anual de 88 milhões de euros, com o Governo a calcular, durante a especialidade, que a totalidade custaria 3,2 milhões de euros. As alterações feitas ao Orçamento …

Entre a pandemia e os preços da energia, Marcelo alerta que chumbo do OE criaria "mais um problema"

O Presidente da República reiterou, esta sexta-feira, que deseja evitar uma crise política criada por um eventual chumbo do Orçamento de Estado, porque "só juntaria um problema" à pandemia e à subida dos preços dos …

França dá a partir de dezembro "cheque-combustível" de 100 euros

França vai dar a partir de dezembro um “cheque-combustível” único de 100 euros a cerca de 36 milhões de condutores que ganham menos de 2.000 euros por mês devido à escalada dos preços do gasóleo …

Parlamento aprova extinção do SEF

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Assembleia da República, esta sexta-feira, com os votos a favor do PS, BE e da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira. O texto final apresentado …