Justiça espanhola suspende confinamento decretado pela Catalunha

Alberto Morante / EPA

A justiça espanhola decidiu suspender o novo confinamento decretado no domingo na região de Lérida pelo governo regional da Catalunha, decisão que tinha sido tomada devido ao aumento de casos de convid-19 na região.

Segundo noticiou esta segunda-feira a TSF, citando a agência AFP, no domingo, o executivo da região, liderado por Quim Torra, ordenou o confinamento dos habitantes de Lérida e de vários municípios adjacentes, onde residem cerca de 160 mil pessoas.

A juíza do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou, contudo, que o governo regional excedeu as suas funções ao limitar a circulação, medida da responsabilidade exclusiva do Estado espanhol. A juíza sugeriu que governo catalão peça ao governo central que decrete um estado de alarme parcial para um novo confinamento naquela zona.

“O Tribunal da Guarda de Lérida concorda em não ratificar as medidas da Resolução de 12 de julho de 2020 adotadas pelo governo regional, por considerá-las contrárias ao direito”, lê-se conta no Twitter do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Quim Torra já rejeitou a decisão, informando que emitirá um decreto-lei nas próximas horas para fornecer cobertura legal ao reconfinamento. “Não concordamos com a decisão, não podemos aceitá-la”, disse, frisando que não entende como é que em “decisões tomadas pela saúde e pela vida dos cidadãos pode haver obstáculos burocráticos”.

A secretária de Saúde da região, Alba Verges, afirmou que o governo pondera recorrer da decisão. “São medidas necessárias que não são adotadas por capricho de ninguém ou por prazer. Não o faríamos se não fosse absolutamente necessário”, justificou.