Justiça brasileira acelera adoções para proteger crianças da covid-19

A justiça brasileira está a acelerar os processos de adoção para que as crianças deixem os abrigos, locais onde o risco de contágio do novo coronavírus é maior, e passem o período da quarentena em ambientes familiares.

De acordo com o Observador, que cita a Folha de São Paulo, os juízes começaram a dar as respetivas autorizações em meados de março, quando a pandemia começou a ganhar mais força no Brasil, embora a maioria das crianças continue em abrigos.

A 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça divulgou orientações que reforçam o trabalho dos juízes. Entre essas, indicam que os serviços de acolhimento devem começar a funcionar em regime de emergência – com cuidadores residentes e grupos menores (até 10 crianças e adolescentes).

Apesar desta agilização, as adoções definitivas caíram desde o início do ano. Os novos interessados em adotar a ter que esperar mais tempo, uma vez que foram interrompidos processos que fazem parte da adoção. No Brasil há mais de 34 mil crianças, entre os 0 e os 18 anos, à espera de serem adotadas.

Bolsonaro continua a ignorar recomendações da OMS

O Presidente do Brasil Jair Bolsonaro discursou no domingo para dezenas de manifestantes que se aglomeraram à porta de um quartel-general do exército, em Brasília, continuando assim a contrariar as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo informou a TSF, ao aglomerarem-se, os manifestantes ignoraram igualmente as recomendações do Ministério da Saúde do Brasil e da maioria dos governos estaduais do país, aproveitando a oportunidade para pedir uma intervenção militar, proibida por lei.

“Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse Bolsonaro durante a intervenção.

A manifestação tinha como objetivo protestar contra a ação do Congresso Nacional, o poder legislativo, e do Supremo Tribunal Federal, o poder judicial. Visava ainda exigir o fim do isolamento social, a reabertura do comércio e a volta às aulas.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro está em discordância com os outros poderes federais, com os governadores estaduais e com o seu ministro da saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta, que acabou demitido.

ZAP //

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