Juiz espanhol obriga idosa incapacitada a tomar vacina contra a covid-19 (apesar da oposição da família)

A filha de uma utente de um lar de idosos de Santiago de Compostela temia que os efeitos secundários da vacina prejudicassem a mãe, mas a justiça deu razão ao lar e decidiu a favor da obrigatoriedade de vacinação contra o SARS-CoV-2.

No sábado, um juiz de Santiago de Compostela decidiu a favor da obrigatoriedade de vacinação contra o SARS-CoV-2 de uma idosa incapacitada, de 82 anos. A decisão, que acontece pela primeira vez em Espanha, foi tomada mesmo depois de a filha se ter oposto, com receio dos eventuais efeitos secundários.

Tendo em conta que a vacinação contra a covid-19 é voluntária no país vizinho, a utente do Centro Residencial para Mayores DomusVi San Lázaro viu ser adiada a administração da vacina por decisão da filha.

Depois de conversar com os irmãos, justificou a sua posição com “a responsabilidade que implica a obrigação de ter de decidir sobre outra pessoa” e com a perceção de que seria “mais sensato” esperar pelos possíveis efeitos da vacina noutras pessoas, escreve o El País.

No entanto, os responsáveis do lar decidiram recorrer ao tribunal. O juiz Javier Fraga, do Tribunal de Instrução 2 de Santiago de Compostela, assumiu que existe um risco associado à vacinação, mas afirmou que “as vacinas são seguras” e que “os benefícios superam largamente os riscos”.

“Vacinar-se ou não o fazer implica um risco que se tem de assumir, forçosamente, pois não há opções intermédias. Nessa linha de raciocínio, a questão reduz-se a uma pura ponderação sobre qual é o risco maior. Trata-se de pôr na balança os dois riscos e optar pelo mal menor, que, para uma pessoa de 84 anos, é vacinar-se”, considerou o juiz.

“A maioria das reações às vacinas é leve e temporária. É muito mais provável padecer de lesões graves por uma doença evitável mediante vacinação, do que [pela administração de] uma vacina. Os benefícios da vacinação superam largamente os seus riscos e, sem vacinas, haveria muitos mais casos de doenças e de morte”, acrescentou ainda.

A empresa que gere o lar de idosos, DomusVi, adiantou à Associated Press que, de todas os lares que gere em Espanha, este era o único caso de uma família que não queria vacinar um residente considerado incapaz de fazer decisões pessoais de saúde.

A empresa referiu que 98% dos 15.000 residentes das suas casas de repouso concordaram em receber a vacina, e que os 2% que se recusaram a ser vacinados são considerados aptos para tomar as suas próprias decisões.

Ainda assim, o El País indica que, nos próximos tempos, são esperados casos semelhantes noutras regiões, tendo em conta que vários lares espanhóis estão a pedir à justiça que obriguem os idosos com deficiência a serem vacinados, apesar de as famílias se oporem.