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Juiz jubilado do Supremo suspeito de abuso de poder

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Um juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça é suspeito de ter cometido irregularidades no exercer das suas funções, revelou a RTP esta sexta-feira no programa Sexta às Nove, que é conduzido por Sandra Felgueiras.

As suspeitas recaem sobre Hélder Roque, magistrado do Supremo aposentado em 2018.

O juiz é suspeito de ter beneficiado uma parte envolvida em vários processos judiciais que chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça, revelou a reportagem da RTP.

O magistrado é ainda suspeito de violar o direito de exclusividade a que esta sujeito pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais, uma vez que constituiu em 2013 uma sociedade ligada à venda de vinhos, a Quinta das Senhoras, Lda, juntamente com os seu filhos.

O Estatuto dos Magistrados Judiciais, explica o jornal Público, impede que os juízes tenham qualquer tipo de atividade remunerada para além da magistratura.

A renúncia ao cargo de sócio-gerente terá sido formalizada há cerca de dois meses, mas esta alteração só foi comunicada ao registo comercial na manhã desta quinta-feira.

De acordo com a mesma reportagem, o presidente do Supremo, António Piçarra, que é também o responsável máximo do Conselho Superior da Magistratura, vai abrir um processo de averiguações ao juiz Hélder Roque, por suspeitas de violação do dever de exclusividade e de abuso de poder.

Contactado pelo Público, a assessoria do Supremo confirmou a abertura do processo.

A revelação do Sexta às Nove surge depois de o Conselho Superior da Magistratura decidir, nesta terça-feira, instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, é referido que “as averiguações continuarão até ao completo esclarecimento dos procedimentos de distribuição na Relação de Lisboa nos mandatos dos dois últimos presidentes [Vaz das Neves e Orlando Nascimento]”.

As averiguações estendem-se aos últimos três anos nos outros tribunais superiores, “bem como em relação à violação do dever de exclusividade”.

Justiça está “parada e destruída”, diz o presidente do Supremo

No âmbito dos processos a Rui Gonçalves e Orlando Nascimento que continuam em funções na Relação de Lisboa, António Piçarra esclarece, em entrevista à SIC e ao Expresso, que só não os suspendeu porque a lei não o permite.

Na mesma entrevista, o presidente do Supremo deixa duros reparos ao sistema judicial nacional, considerando que a “Justiça [em Portugal] está como estas obras: parada e destruída”. “Ninguém acredita na Justiça”, lamenta.

António Piçarra anuncia ainda o fim da carreira como magistrado dentro de um ano. “O meu mandato termina no dia 18 de Maio de 2021. Quando fizer 70 anos a minha carreira acaba”, refere.

  ZAP //

6 Comments

  1. Não existe, nem vá existir, infelizmente é um problema das chamadas democracias, também elas inexistentes.
    Ambas têm 2 coisas em comum,
    1- O nome bonito, JUSTIÇA mas que de justa nada têm, DEMOCRACIA que de democrata nada têm.
    2- Ambas servem os mesmos interesses e castigam o mesmo POVO.

  2. Os magistrados dos orgãos que tutelam a justiça não estão sujeitos ao escrutínio directo do povo e por isso são um subproduto do poder politico partidário. Não é um problema das democracias é um problema das partidocracias e da própria mentalidade dos cidadãos!

    • Exatamente, isso de facto perpetua a manipulação politica do poder judicial, que deveria ser de outra forma completamente isolado. Isso é provávelmente a causa de toda a falta de condenação em crimes de colarinho branco.

    • Marimbondo tem toda a razão! Esta casta que se julga iluminada, dotada de capacidades acima dos demais, não passa de um bando de irresponsáveis, com comportamentos semelhante ao pior dos crápulas.

  3. É razão para perguntar onde está a democracia e o que é afinal uma democracia, isto é tal e qual como comprarmos gato por lebre, uma certa casta de vigaristas tomou conta do poder que mais se compara a um grupo de ditadores à disputa uns contra os outros a ver qual leva a melhor, se antes tínhamos um e que até por acaso nem suportava certos abusos, agora temos vários a ver qual leva a melhor parte. Batemos no fundo!

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