Juiz declara inconstitucional proibição da venda de armas em Chicago

Nina Delise / Flickr

-

Um juiz federal declarou na segunda-feira inconstitucional a ordem municipal de Chicago, nos Estados Unidos, que proíbe a venda e trespasse de armas de fogo nesta cidade, uma das mais violentas de todo o país.

O juiz Edmond E.Chang argumentou que esta norma municipal “vai demasiado longe ao proibir completamente que compradores e distribuidores legais possam levar a cabo aquisições e vendas lícitas de armas”.

A decisão do juiz federal, que poderá ser contestada por recurso do governo municipal, é a última de uma extensa lista de resoluções e opiniões contra uma das legislações sobre o controlo de armas mais estritas de todo o país.

Em 2010, o Supremo Tribunal dos EUA anulou a lei que proibia o porte de armas em Chicago. O ano passado, a justiça federal exigiu que Illinois permitisse que os seus cidadãos usassem armas escondidas, ao ser o único estado que ainda proibia essa prática.

Na decisão desta segunda-feira, o juiz federal considerou que a legislação da cidade de Chicago sobre a venda e transferência de armas vai “contra o direito constitucional, estabelecido na Segunda Emenda, de possuir armas para defesa pessoal”.

A Câmara Municipal de Chicago tem promovido algumas das normas mais duras contra as armas em todo o país, com o objectivo de reduzir a violência numa das cidades mais perigosas dos EUA.

Chicago registou o ano passado mais mortes por homicídio que qualquer outra cidade do país. As autoridades municipais argumentam que seu trabalho para combater a violência através da lei é debilitado pelas normas dos estados e cidades vizinhos de Chicago, nos quais é legal a venda de armas.

No entanto, o juiz federal Chang opinou que “não existe nenhuma prova” que sustente que a completa proibição da venda ou transferência de propriedade de armas seja um método eficaz para reduzir a violência.

ZAP/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Quatro pessoas morreram nos Estados Unidos depois de beberem desinfetante para as mãos

Quatro pessoas morreram nos Estados Unidos depois de ingerirem desinfetante para as mãos à base de álcool, revelou um relatório do Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) do país esta quarta-feira publicado. De …

Jim Hackett deixa a Ford após três anos de liderança

Ao fim de três anos como CEO da Ford, Jim Hackett será substituído por Jim Farley. Um mandato que fica marcado por problemas financeiros, de produção e pela morte dos três volumes e utilitários. O mandato …

Covid-19: Portugal tem mais 186 casos e quatro pessoas morreram desde sexta-feira

Portugal regista hoje mais quatro mortos e 186 novos casos de infeção por covid-19 em relação a sexta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde. De acordo com o relatório da DGS sobre a situação …

Versão americana da Eurovisão chega em 2021

O Festival Eurovisão da Canção — o maior espetáculo de entretenimento televisivo do mundo — vai chegar aos Estados Unidos no final do próximo ano. A novidade foi divulgada, esta sexta-feira (7), em comunicado oficial. A …

Contratações na TVI após apoios financeiros "suscitam preocupação"

O professor universitário e ex-ministro Miguel Poiares Maduro manifestou "preocupação" relativamente às contratações na TVI, da Media Capital, grupo que beneficia do apoio do Estado, através da compra antecipada de publicidade institucional. Em entrevista à Lusa, …

Invocando Sá Carneiro, Miguel Albuquerque também defende diálogo entre PSD e Chega

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu que o PSD deve dialogar com vários partidos, incluindo o Chega de André Ventura. Depois de Rui Rio admitir em entrevista à RTP que poderá vir …

Sobe para 18 o número de mortos no acidente de avião na Índia

As autoridades indianas atualizara para 18 o número de mortes no acidente com o avião da Air India Express, que voava do Dubai para Kozhikode, no sul da Índia, e que se partiu em dois …

Luz verde para reabertura de centros de dia. DGS sugere dois metros de distância entre idosos

Os centros de dia vão poder reabrir a partir de 15 de agosto, mas de forma faseada e condicionados a uma avaliação prévia da Segurança Social e entidade de saúde local sempre que funcionem juntamente …

Vacina russa para a covid-19 preocupa cientistas. País pode estar a saltar etapas

Países de todo o mundo continuam na corrida por uma vacina contra a covid-19. A Rússia diz estar prestes a anunciar a vacina, deixando preocupada a comunidade científica, ao passo que Itália avança para os …

Bastonário dos Médicos sugere uso obrigatório de máscara na rua (e em todo o país)

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, sugere que o Governo pondere decretar o uso obrigatório de máscara no espaços exteriores de todo o país, à semelhança do que fez a Região Autónoma da …