Emanuel Macron em homenagem a Samuel Paty, professor assassinado numa escola em França
O presidente Emmanuel Macron tem vindo a classificar o país como um dos principais defensores da liberdade de expressão, mas vários jornalistas discordam e condenam o que consideram uma repressão do governo à liberdade de imprensa.
A polémica começou com a proposta de uma nova lei de segurança que, proíbe os jornalistas de filmar polícias. A nova regra permite que o governo multe os infratores até 45.000 euros, e podem ainda ser impostas penas de prisão até um ano.
De acordo com a proposta, estas consequências devem ser aplicadas quando se trata de casos de “disseminação por qualquer meio, ou por revelação da imagem do rosto ou qualquer outro elemento de identificação de um oficial, quando este está envolvido numa operação policial”.
O descontentamento agravou-se quando num protesto contra a nova lei, que ocorreu na terça-feira em frente à Assembleia Nacional, um jornalista da France 3 – um canal de televisão público – foi preso e detido pela polícia por filmar a manifestação, mesmo depois de ter apresentado à polícia as suas credenciais, diz o The Washington Post.
Questionado sobre o incidente numa entrevista coletiva na quarta-feira, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, disse que o jornalista não tinha informado a polícia sobre a sua intenção de gravar o protesto antes de o fazer. “Gostaria de lembrar que se os jornalistas querem filmar as manifestações, de acordo com o plano de aplicação da lei, devem então abordar as autoridades antes”, indicou Darmanin.
O governo argumentou que esta lei serve para proteger os polícias durante o cumprimento do seu dever.
Num editorial escrito pela sua equipa de redação, o jornal francês Le Monde considera que a nova lei “viola gravemente o direito democrático”.
Edwy Plenel, editor do Mediatizar, disse numa entrevista que o governo questionava os fundamentos da imprensa livre, que estava garantida em França desde 1881. “Os poderes constituídos estão a tentar impedir a imprensa de fazer o seu trabalho de reportagem sobre a violência do Estado – não é apenas a polícia, é o estado por trás deles”, defendeu.
Também alguns juristas franceses questionaram a lei. Estes acreditam ser um meio para o governo tentar evitar a responsabilização de certos atos. “Com a aprovação desta lei não se poderá fazer um vídeo a mostrar certos acontecimentos, como foi o caso do assassinato de George Floyd, mas que poderia ter acontecido em França”, disse Patrick Weil, um especialista em constitucionalidade.
Tal como os Estados Unidos, também França teve recentemente grandes protestos relacionados com uma suposta violência racial por parte da polícia.
A conduta do Governo parece estar a defraudar as tentativas de Emmanuel Macron de se apresentar como um defensor da liberdade de imprensa, explica Dov Alfon, editor do Libération, outro grande jornal francês.
Depois da decapitação de Samuel Paty, no mês passado, Macron destacou que a liberdade de expressão é um valor essencial. “Sempre irei defender no meu país a liberdade de falar, escrever, pensar, desenhar”, disse o Presidente francês no mês passado.
Alfon considera que esta postura do presidente não passa de “fogo de vista”, pois apesar de “Macron apresentar o país, internacionalmente, como sendo superior, argumentando que existem leis que garantem a liberdade de caricaturar, expressar opinião, analisar e informar”, isso não se concretiza internamente, caso contrário, não permitiria que este tipo de lei fosse aplicada em França, remata.
