João Lourenço acaba com monopólio da Sonangol

Manuel de Almeida / Lusa

O presidente de Angola, João Lourenço

A nova agência criada por João Lourenço, ANPG, vai proceder à transferência de ativos da Sonangol, pondo assim termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana.

O Presidente de Angola, João Lourenço, decretou esta quarta-feira a criação da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás, ANPG, entidade que quando estiver em funções irá por termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.

A decisão consta de um decreto presidencial de João Lourenço, que define que a comissão instaladora tem como atribuições, entre outras, a criação de condições necessárias e imprescindíveis para a entrada em funcionamento do organismo, através da definição em detalhe das etapas da sua implementação.

O decreto surge poucas horas depois de o Governo ter anunciado publicamente a criação da ANPG, pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos.

O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolanos dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem, numa comunicação aos jornalistas sem direito a perguntas, os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017, através de um decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.

A nova agência, cuja comissão instaladora foi decretada agora por João Lourenço, irá proceder à transferência de ativos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro de três períodos de implementação.

Num outro decreto, João Lourenço decretou também a criação de uma Comissão Interministerial de Acompanhamento do Repatriamento da Organização do Setor Petrolífero, novamente coordenada pelo ministro dos Recurso Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo.

Esta quarta-feira à tarde, na comunicação aos jornalistas, Diamantino Azevedo explicou que o objetivo principal do modelo proposto é de acabar com o conflito de interesses existente na indústria angolana, de forma a torná-la “mais transparente e eficiente”.

O ministro angolano destacou que a futura agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.

Por seu lado, o ministro das Finanças angolano explicou que a superintendência do setor continua a pertencer ao “titular do poder executivo”, o Presidente de Angola, com o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos a exercer a tutela do setor na definição e acompanhamento da execução das políticas, legislação, estratégia e planos plurianuais.

Instado a pronunciar-se sobre a decisão governamental, Carlos Saturnino presidente da Sonangol, indicou que a empresa irá falar “noutra altura”.

// Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns Presidente João Lourenço, só lamento que seja em Angola, aqui em Portugal temos azar, só aparece Dr.s sem experiencia da vida, corruptos e ainda estão acima da lei.

RESPONDER

Google paga prémios até centenas de milhares de euros para descobrir bugs

A Google aumentou o valor dos prémios que oferece a quem descobrir bugs nos seus produtos e serviços. Alguns dos prémios podem mesmo chegar aos milhares de euros. Ganhar dinheiro ao descobrir bugs é algo desconhecido …

Identificado suspeito do incêndio no estúdio de animação no Japão. Queixa-se de plágio

Esta quinta-feira, um incêndio no estúdio de animação KyoAni provocou 33 mortos e 35 feridos. Confirmadas as suspeitas de que o desastre resultara de fogo posto e que o autor usara gasolina para propagar as …

Nunca ninguém mandou tanto tempo como Benjamin Netanyahu

Benjamin Netanyahu foi o primeiro chefe de Governo de Israel a nascer no país — em Telavive, a 21 de outubro de 1949, um ano após a criação do Estado.  Foi também o primeiro-ministro mais …

Vulcão Etna acordou e entrou de novo em erupção

O Etna voltou a acordar lançando lava de uma das crateras localizadas na área desértica do topo do vulcão siciliano, de acordo com o Instituto Nacional Italiano de Geofísica e Vulcanologia (INGV). A atividade é intermitente …

Agência Europeia para a Segurança da Aviação alerta para limitações dos Airbus 321neo

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) publicou na passada quarta-feira um estudo sobre um problema nos Airbus 321neo que pode dar origem a uma “redução do controle do avião”. O documento alerta todas as …

Carlos Vinícius por 17 milhões no Benfica. É o terceiro reforço mais caro das águias

O Benfica anunciou hoje como reforço o avançado brasileiro Carlos Vinícius, que assina por cinco temporadas, com o clube "encarnado" a pagar 17 milhões de euros ao Nápoles pela transferência. Os encarnados confirmaram a contratação do …

"Acharam que era empregado de mesa". Deputado Hélder Amaral denuncia racismo no Parlamento Europeu

O deputado do CDS-PP Hélder Amaral revela que foi vítima de racismo no Parlamento Europeu. O único deputado afro-descendente com assento parlamentar refere que "acharam que era empregado de mesa". Esta revelação foi feita por Hélder …

Há mais cinco dias para pagar o IVA (e mais mudanças noutros impostos)

Os deputados aprovaram esta sexta-feira, a proposta do Governo que altera diversos códigos fiscais, entre os quais mais cinco dias para o pagamento do IVA e eliminação de garantia para dívidas mais baixas de …

Deputado vai ser testemunha no caso do incêndio de Monchique. Mas não conhece o arguido

O deputado social democrata Cristóvão Norte vai testemunhar em defesa do suspeito do crime de incêndio, que deflagrou em Monchique em 2018, mas não conhece o arguido nem a sua advogada. O deputado foi um dos …

"Sozinhos e perdidos nas contas". O filme da direita segundo Centeno

O tempo das derrapagens e dos orçamentos retificativos pertence ao passado, defendeu, este sábado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerando que PSD e CDS-PP estiveram na presente legislatura "sozinhos e perdidos nas contas". Estas críticas …