Rodrigo Antunes
As recentes trocas de acusações entre Joacine Katar Moreira e o Livre seguem para o conselho de jurisdição do partido. Deputada única corre risco de processo disciplinar.
Os atritos entre Joacine Katar Moreira e a direção do Livre continuam a intensificar-se. Segundo o Público, a Assembleia do Livre aprovou por unanimidade, no domingo, levar o assunto ao conselho de jurisdição (CJ) do partido. Este é o órgão responsável pela “defesa dos direitos e interesses constitucionais, legais e estatutariamente protegidos dos membros e apoiantes do Livre”.
“O Livre não vai resolver isto às três pancadas, não vai atirar para baixo do tapete. Vai enfrentar este assunto com dignidade, seriedade e respeito pelo partido”, disse Ricardo Sá Fernandes, membro do CJ, à SIC Notícias.
Nas mãos do conselho de jurisdição do Livre estará decidir se emite um parecer ou se aplica um processo disciplinar. Este último caso pode resultar em advertência, suspensão de funções ou afastamento. Contudo, de acordo com Jónatas Machado, professor universitário e constitucionalista, citado pelo Expresso, o Livre não tem como substituir Joacine.
Na situação mais extrema, Joacine Katar Moreira poderia desvincular-se do partido – desde que não se juntasse a mais nenhuma outra força política – e manter o seu lugar na Assembleia da República. A deputada única pelo Livre já deixou de parte esta hipótese, afirmando que “é absolutamente impossível” a sua saída.
Em causa está a aprovação na Assembleia da República, na sexta-feira, de um voto do PCP de “condenação da nova agressão israelita a Gaza”, que teve a abstenção da deputada única do Livre.
No sábado de manhã, o partido fundado por Rui Tavares manifestou preocupação com o voto da sua deputada “em contrassenso” com o programa e as posições do Livre, de acordo com um comunicado do Grupo de Contacto, a direção do partido.
Em resposta, Joacine Katar Moreira atribuiu o sentido do seu voto a uma “dificuldade de comunicação” com a direção do Livre, afirmando terem sido “três dias de contacto infrutífero”, e mostrou-se surpreendida com a posição do partido.
Entretanto, o Livre admitiu dificuldades de comunicação com a deputada, mas mantém a confiança nas suas capacidades, adiantando que continuará a trabalhar com Joacine “para que a legislatura corra da melhor forma, sem problemas de comunicação”.
