PSD / Flickr
Ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim
O ex-presidente do Governo da Madeira Alberto João Jardim acusou PS e BE de tentarem “rebentar a Zona Franca” da região e considerou “ruído” a investigação em curso ao executivo insular.
“Coincidência! Quando os socialistas, apoiados pelo fascismo comunista do ‘bloco’ dito de ‘esquerda'(ex-UDP), tentam rebentar a Zona Franca – o que beneficia concorrentes estrangeiros – aparece agora este ‘ruído’…com base na covardia de carta anónima”, escreveu João Jardim, que liderou o Governo Regional entre 1978 e 2015, nas suas contas nas redes sociais Twitter e Facebook.
Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou que várias instalações do executivo insular e a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) foram alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ), relacionadas com a adjudicação da concessão de exploração do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), também designado por Zona Franca.
Em investigação, segundo uma nota divulgada na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) na Internet, estão “factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio“, não tendo até aquela data sido constituídos arguidos.
A investigação movida pelo DCIAP aponta para “factos relacionados com a adjudicação, por ajuste direto, pelo Governo Regional da Madeira, da concessão da administração e exploração da Zona Franca da Madeira à SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A”.
As diligências desenvolvidas pela PJ, acrescenta o DCIAP, “têm igualmente por objeto a investigação de uma eventual relação dessa adjudicação com a venda, a um fundo imobiliário, de um conjunto de imóveis onde se encontra instalada uma unidade turística“, na Quinta do Arco, que era propriedade do presidente do Governo Regional.
A SDM foi criada em 1984 por investidores públicos e privados e, em 1987, obteve a concessão pública da Zona Franca por um período de 30 anos. É responsável, em articulação com o Governo da Madeira, pela emissão de licenças para operação no âmbito do CINM.
O governo social-democrata de Miguel Albuquerque decidiu, em fevereiro de 2017, adjudicar diretamente a concessão do CINM até 2027 à SDM, então maioritariamente detida pelo Grupo Pestana, o que mereceu parecer negativo da Comissão Europeia, por entender que a adjudicação deveria ter sido feita por concurso público internacional, no respeito pelas regras de mercado e da concorrência.
A adjudicação da “concessão do serviço público” foi formalizada com uma resolução publicada no Jornal Oficial do arquipélago em 6 de fevereiro de 2017. De mútuo acordo com a concessionária, a região revogou o anterior contrato, que terminava nesse ano.
O novo contrato estabeleceu, entretanto, que a região passasse a deter uma participação de 49%, valor que no anterior era de apenas 25%, ficando os privados com a maioria do capital (51%).
Em 2 de dezembro de 2019, o Tribunal de Contas considerou que a contratação por ajuste direto estava “ferida de ilegalidade” porque não observou regras das concessões de serviços públicos. A Comissão Europeia iniciou depois um processo de infração contra Portugal por considerar que a atribuição do contrato poderia infringir as regras da adjudicação de contratos de concessão.
No final de 2020, o atual governo madeirense (PSD/CDS-PP) formalizou a compra dos 51% de capital privado da SDM, representando um investimento de 7,3 milhões de euros, pelo que esta se tornou numa empresa de capitais integralmente públicos em 1 de janeiro de 2021.
As diligências desenvolvidas pela PJ na quarta-feira (dia 17), segundo o DCIAP, “têm igualmente por objeto a investigação de uma eventual relação daquela adjudicação com a venda, a um fundo imobiliário, de um conjunto de imóveis onde se encontra instalada uma unidade turística”.
Além das instalações da SDM, as buscas abrangeram duas residências particulares e duas sociedades comerciais, bem como a Presidência e a Secretaria-Geral da Presidência do Governo da Madeira, a Vice-Presidência, a Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, a Direção Regional Adjunta das Finanças e a Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e Coordenação.
O DCIAP indicou que o inquérito se encontra em segredo de justiça.
Na quarta-feira (dia 17), o Grupo Pestana garantiu que “não é, nem nunca foi, acionista da sociedade gestora” do fundo ao qual foi vendida a Quinta do Arco [conhecida pela Quinta das Rosas, no concelho de Santana], ou “detentor de unidades de participação do referido fundo”, sendo apenas inquilino, confirmando, no entanto, ter sido “alvo de uma diligência judicial”.
Por outro lado, a SDM confirmou, em comunicado, “ter sido alvo de uma diligência judicial”, mas reafirmou a “conduta transparente em todos os atos” praticados, considerando que a investigação em curso constituiu “uma excelente oportunidade para que se conclua da legalidade e boa-fé” com que a sociedade “sempre atuou” neste processo.
Quanto ao atual presidente do Governo da Madeira de coligação PSD/CDS, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou esta quinta-feira que vai disponibilizar “tudo o que é necessário para apurar a verdade” neste caso.
Miguel Albuquerque vincou que não tem “nada a esconder”, assegurando estar “perfeitamente de consciência tranquila”, porque não cometeu “qualquer ilegalidade”, nem promoveu “qualquer ato ilícito”.
E reforçou: “Eu não estou acusado de nada, nem estou condenado por nada. Eu sempre atuei dentro dos padrões éticos e vou continuar a fazê-lo”.
Miguel Albuquerque admite a eventualidade de poder tomar “decisões erradas ou controversas”, mas sublinha que isso não é a mesma coisa que tomar uma decisão ilícita. O presidente do executivo relaciona, também, o facto de a investigação ter sido movida com base em “denúncias anónimas” com motivos políticos.
// Lusa
O gajo que rebentou com a Madeira e deixou a maior dívida per capita do país (e da Europa) precupado com as negociatas da zona franca!…
Rebentou com a madeira enquanto outros rebentavam com o continente.
Sim, e?
Como há outros “bastardos do contenete” da mesma laia, o Jardim está desculpado; é isso?!
Homem teve boas intensoes e fez. Mas arruinou novas geracoes por decadas e decadas. Muitos madeirenses tiveram de emigrar pela europa fora, enquanto estes comandante estao muito confortaveis no seu casulo.
Braco direito do Jardim senhor jaime ramos era vendedor de sanitas e passou a vice do jardim que agora e milhionario, ora numa ilha como madeira ninguem fica milhionario sendo vendedeor ou politicos… como??? senhor Jardim??? Claro sabemos todos como, nao precisa justificar, se certeza nao foi do suor e lafrimas muito menos de negocios, tem mais…..
Jardim ta velho, pouco demente ja nao serve para madeira, mas homem pensa que e dono daquilo tudo.
Madeira sofrer grande aluviao e foi beneficiada com muitos e muitos milhoes o que fizeram??? concursos foram adjudicados a empresas cujo socios eram braco direito e vice do partido, lavaram o dinheiro nos materiais de construcao e nos servicos da construcao, ficaram com tudo… construiram uns monos nas ribeiras para justificar dinheiro resto e grupo de escobares sem vergonha.
A zona franca quando foi criada foi ja com intensao de lavagem de dinheiros, nao foi para desenvolver a madeira porque para desenvolver uma terra sao precisos criar empresas que produzem qualquer coisa… este so dedicou a servicos sociedades de muitas e muitas empresas fazem a sua contabilidade e beneficiam de baixos impostos, para tapar cara de muitos entregam alguns milhoes aos cabecas para fazerem o seu trabalho na justica com bando de advogados e contabilistas….roubar as claras….
Uma ilha com gente assim nao evolui, onde governo da trabalho pelo menos uma pessoa de cada familia que depois ficam refem da pressao para votar neles sem merecer…. isto e coaccao e crime… mas estas jogadas deveriam ser denunciadas e esta gente que anda sempre rir na tv colocada onde deveriam estar, na prisao.
Senhor Jardim deve respeitar a democracia e defender a corrupcao, e nao criar mais bandos de bandidos que tomaram o politica para eles e para sempre…. acabou, politica nao tem cores, nao tem partidos, nao tem ideologias, nao tem vicios e ladroes nao deveria ter, politica existe para servir as regioes locais, ilhas e o pais. POlitica hoje e bando de ladroes comuflados em bons samaritanos, que de dia falam, prometem, guram, e de noite planeiam as jogas pessoais de derrubar os sistemas e apropriar-se de bens do estado, isto e uma traicao aos juramentos, uma traicao a patria…..se a UE nao controlar e impor uma lei univeral para todos os europeus contra corrupcao , entao estamos muito muito mal….Peco as autoridades da uniao europeia para que facao leis contra corrupcao para todos os paises…porque aqui bando de politicos ja tomaram conta dos sistemas a muito tempo….