António Cotrim / Lusa
A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira
A vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Jamila Madeira, ganhou cerca de 11 mil euros por mês, durante 9 meses, acumulando, de forma indevida, as funções de deputada e de consultora da REN Serviços. A Comissão de Transparência, liderada pela socialista Alexandra Leitão, demorou cinco meses a avaliar o caso.
Jamila Madeira deixou as funções de consultora que exercia na empresa REN Serviços, para se dedicar em exclusivo ao cargo de deputada na Assembleia da República (AR), a 1 de Janeiro deste ano.
Durante nove meses, a ex-secretária de Estado-Adjunta da Saúde, acumulou indevidamente os salários enquanto deputada e consultora da REN Serviços, como avança o Correio da Manhã (CM).
Entre Abril e Dezembro de 2022, ganhou cerca de 7500 euros brutos por mês na empresa pública e um pouco mais de 3500 euros brutos por mês na AR, nota o jornal.
O valor de cerca de 11 mil euros mensais foi recebido indevidamente, como concluiu a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, presidida pela ex-ministra Alexandra Leitão, a 21 de Dezembro de 2022, segundo a mesma fonte.
Esse parecer surgiu depois de a própria Jamila Madeira ter pedido à Comissão, a 28 de Julho de 2022, para avaliar se havia impedimento na acumulação de funções.
Em declarações citadas pelo CM, Jamila Madeira explica que o seu pedido foi “no sentido de reiterar o que já anteriormente me tinha sido dito pela mesma comissão, ou seja, a não existência de qualquer conflito” de interesses.
Mas, cinco meses depois do pedido de avaliação, a Comissão acabou por concluir em sentido contrário ao da deputada, frisando que “existe um impedimento no exercício cumulativo” das duas funções, cita ainda o CM.
Contudo, no entendimento de Jamila Madeira, não houve conflito de interesses no âmbito da acumulação das duas funções, uma vez que a REN Serviços “não é concessionária de serviços públicos, como previsto no artigo 21, n.º 6 alínea h), do Estatuto dos Deputados”, nota.
“As funções, projectos e tarefas que exerço na REN, Serviços, SA não são susceptíveis de gerar qualquer conflito de interesses e, por isso, de nenhuma forma configura a natureza do impedimento que está subjacente nas normas relativas ao estatuto dos membros do Parlamento“, alega ainda a deputada no pedido de parecer entregue na Comissão de Transparência.
Além disso, Jamila Madeira assegura que “em abono do princípio da transparência no exercício de cargos políticos e públicos, a actividade consta do registo de interesses” que entregou na AR.
Toquem violino enquanto a senhora fala. Não aprendeu nada com o caso Mortágua.
Tem a escola toda, podemos agradecer a esta gente do pais estar 1 caos.
A vergonha continua…
Aculuma 2 salários… Só falta saber como marcava presença na assembleia e presença na empresa…
Deve ser omnipresente…
Fosca-se que o PS tem ladrões em todo o lado. Cada dia que passa descobre-se um ou dois.
Se recebeu indevidamente tem de devolvê-lo, certo? Ou fica com ele à mesma? Se assim for, o crime compensa.
Já sabemos que no PS o crime compensa e é estimulado; todas as semanas e as vezes mais do que isso rebenta um escandalo.
PS no seu melhor, fiquei desiludido com a igenuidade Portuguesa geral, ao dar a maioria a estes corruptos, e infelizmente não me enganei; alias tinha a certeza pelo historial antigo que iria suceder.
Agora e o que vou dizer é polémico acho que cada Povo tem o Governo que merece.
Esta recebe a dobrar quando o ordenado de Deputado, já é muito bom e acha normal que fazer?
Espero que na proxima votação o Povo abra os olhos mas não tenho a certeza disso.
“cada Povo tem o Governo que merece”
Eu já deixei de acreditar no povo tuga há algum tempo. Aposto que isto só muda com uma crise épica incluindo fome.
….fala por ti Eu trabalho cumpro com deveres e obrigações, não mereço o que está a dizer…..se o mereces tenho pena…..