Pais já não precisam de entregar prova escolar para receberem abono. Processo vai ser automático

Os pais dos alunos do ensino básico, secundário e superior vão deixar de ter de entregar a prova escolar necessária para atribuição do abono de família. O processo vai ser automático.

A prova escolar exigida para ter acesso ao abono de família e bolsas de estudo vai passar a ser emitida automaticamente, ficando as famílias dispensadas de apresentar documentação, segundo uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República.

“A prova anual da situação escolar dos titulares de abono de família para crianças e jovens, da bolsa de estudo e das prestações por morte do regime geral de segurança social”, vai agora ser feita “oficiosamente através da troca de informação decorrente da articulação” entre o Instituto da Segurança Social, e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ou a Direção-Geral do Ensino Superior, consoante os casos, refere a portaria.

“O Governo entende automatizar a prova escolar de estudantes do ensino público, visando a desburocratização do processo probatório dos requisitos”, lê-se. No entanto, para que o processo possa ser automático é necessário que o número de identificação da segurança social (NISS) seja “indicado expressamente no respetivo ato de matrícula dos alunos”.

Esta medida  integra o Simplex+. A “dispensa da entrega da prova da situação escolar” vai aplicar-se de forma faseada. A partir do ano letivo 2019/2020 (já em setembro) chega aos alunos do ensino básico e secundário; para os alunos do ensino superior, entra em vigor a partir do ano letivo 2020/2021.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje da Noruega

A maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje para estudar durante um ano os efeitos visíveis das alterações climáticas no Pólo Norte. O quebra-gelo Polarstern, do instituto Alfred-Wegener, de Bremerhaven, na Alemanha, partirá do …

Asteróide "sorrateiro" pregou um susto à NASA e quase colidiu com a Terra em julho

Em finais de julho, um asteróide do tamanho de um campo de futebol pregou um susto à NASA quando passou a apenas 65.0175 quilómetros da Terra. Foi a maior rocha espacial a passar tão perto …

Vem aí o Dia 0. A Austrália vai ficar sem água (e pode não ser a única)

O Dia 0 está a chegar e a Austrália está prestes a ficar sem água. Os cientistas dizem que este é um aviso para todas as outras regiões em redor do mundo. Este dia vai marcar …

Mujahid é a misteriosa figura por detrás da propaganda talibã (mas pode nem ser real)

Zabihullah Mujahid pode não ser um nome reconhecido pelas pessoas, mas a verdade é que tudo aquilo que ele diz é escutado atentamente por todo o mundo. Mujahid é o porta-voz dos talibãs há 12 anos …

O rapper, a mulher adúltera, a caçadeira e a PIDE feminista. Polémica com videoclip de Valete

Numa altura em que continuam a contar-se as mulheres que morrem vítimas de violência doméstica, o último videoclip de Valete, um dos rappers mais reconhecidos do país, está a causar polémica. Há quem considere que faz …

Milhares de milhões de pássaros desapareceram dos EUA

Um quarto de todos os pássaros dos EUA desapareceram desde 1970, segundo uma pesquisa publicada esta quinta-feira na revista Science, que dá conta de uma perda de biodiversidade contabilizada em 30% da população total de …

Cruzeiro "exclusivamente para britânicos" levanta polémica

Uma brochura que prometia viagens de cruzeiro exclusivas para britânicos levou várias pessoas a queixarem-se da Saga, uma empresa especializada em serviços para clientes com mais de 50 anos. A empresa já remeteu as culpas …

Começou à "invasão" da Área 51. Já há detidos e até um festival

Pelo menos 75 pessoas já chegaram à Área 51, uma base militar secreta dos Estados Unidos, em resposta a um evento criado no Facebook. Milhão e meio de pessoas combinaram invadir esta sexta-feira esta zona misteriosa …

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo: 13 milhões de dólares por prisioneiro

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo. Para manter as instalações a funcionar, cada prisioneiro custa 13 milhões de dólares ao Estado norte-americano. A prisão de segurança máxima de ADX Florence, em Colorado, nos Estados …

Gabriela foi morta pelo ex-marido e os colegas convocaram uma vigília por ela

Gabriela Monteiro, de 46 anos, foi morta pelo seu ex-marido, junto ao Tribunal de Braga. O Theatro Circo, onde trabalhava há uma década, convocou uma vigília por ela. O homem esfaqueou a mulher no peito e pescoço …