Ivo Rosa quer aumentar o número de crimes de Sócrates

Pedro Nunes / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

Ivo Rosa, o juiz responsável pela instrução da Operação Marquês, quer aumentar o número de crimes de fraude fiscal imputados a José Sócrates e a outros arguidos e mudar a moldura penal relativamente a Zeinal Bava e Ricardo Salgado.

Na fase final da instrução do processo, o juiz emitiu um despacho, a que a SIC teve acesso, considerando que o número de crimes fiscais é superior aos indicados pelo Ministério Público (MP) e que no caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates deveria responder por 40 crimes e não pelos 33 que está acusado.

No despacho citado pela SIC, Ivo Rosa escreve que “o enquadramento jurídico feito pelo MP quanto aos crimes fiscais está incorreto e inconsistente” e não compreende porque Sócrates está acusado por apenas três crimes de fraude fiscal, quando olhando para a acusação existem 10, um por cada entrega de IRS entre 2006 e 2015.

Ivo Rosa usa os mesmos argumentos para outros quatro arguidos, referindo que Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, terá praticado 12 crimes de fraude fiscal e não os quatro de que está acusado.

O ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca terá praticado não apenas dois mas oito crimes, Armando Vara, ex-ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, mais três crimes do que os dois de que está acusado, e o antigo administrador da Portugal Telecom (PT) Henrique Granadeiro não três mas cinco crimes de fraude fiscal agravada.

Quanto ao antigo presidente da PT Zeinal Bava e do antigo banqueiro Ricardo Salgado, não muda o número de crimes, mas entende que a moldura penal é mais grave e recorre a uma alteração na lei para dizer que em vez de uma pena de prisão até 5 anos, os crimes fiscais pelos quais estão acusados passa a ter uma pena entre os 2 e os 8 anos.

Ivo Rosa escreve que a alteração da moldura penal e do número de crimes dos vários arguidos significa uma alteração não substancial dos factos. O juiz pronuncia-se apenas sobre os crimes fiscais e não pelos outros, como corrupção e branqueamento de capitais.

O magistrado avisa que o despacho serve apenas para abrir uma outra uma possibilidade se os arguidos forem a julgamento, mas lembra que “o momento da decisão final é em sede da decisão instrutória”.

A Operação Marquês

A Operação Marquês conta com 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionada com a prática de mais de 150 crimes de natureza económico-financeira. Sócrates está acusado de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Na Operação Marquês foram ainda acusados, entre outros, o empresário Carlos Santos Silva (apontado como “testa de ferro” de Sócrates), o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT, Armando Vara, antigo deputado e ministro e ex-administrador da CGD, Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT) e José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates).

O processo foi investigado durante mais de três anos, culminado com uma acusação com cerca de quatro mil páginas, e o início do debate instrutório, que estava previsto para o fim de janeiro, foi adiado para 4 de março.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Se ao abrigo de ser considerado um “Mega-Processo”, que se arrasta em fase de instrução desde 2014, o Juiz Ivo Rosa ainda quer acrescentar mais uma camada de inquéritos, recursos etc…para sustentar estas ultimas e estranhas “descobertas”; no meu entender só tem um objectivo,que é de nunca levar José Sócrates a julgamento. Será que estou equivocado ?????

    • Espero que sim! Afinal, não demora nada acrescentar uns quantos crimes mais àqueles tipos e, mesmo assim, ficam a dever outros tantos.

RESPONDER

Veneno de tarântula pode ser benéfico no tratamento de dores viscerais

Uma equipa de investigadores australianos identificou dois peptídeos do veneno da tarântula, que podem ajudar a aliviar dores em órgãos do sistema digestivo. Há algum tempo que os cientistas investigam a funcionalidade do veneno em doenças, …

Cientistas propõem reciclar beatas de cigarro para fazer tijolos

Os cientistas afirmam que se apenas 2,5% dos tijolos produzidos em todo o mundo, anualmente, incluíssem 1% de beatas, seria possível reciclar todas as pontas de cigarro a nível global. Um grupo de investigadores da Escola …

Taxa de natalidade desce quase um terço em cidade chinesa

As autoridades chinesas reconheceram oficialmente que a taxa de nascimentos em Xinjiang, cidade situada no noroeste da China, desceu quase um terço em 2018, comparada com o ano anterior. De acordo com a CNN, o governo …

Dynetics revela o módulo lunar do programa Artemis (incluindo o interior)

A empresa norte-americana Dynetics revelou, no dia 15 de setembro, um modelo em escala real do módulo lunar especialmente projetado para levar os astronautas da NASA à Lua já em 2024, como parte do programa …

Polícia de Nova Iorque de origem tibetana acusado de espiar ao serviço da China

Um polícia nova-iorquino originário do Tibete foi acusado de espionagem pelas autoridades norte-americanas por, supostamente, ter recolhido para o Governo chinês informações sobre a comunidade tibetana em Nova Iorque. De acordo com a acusação das autoridades …

Football Leaks. PJ desconhecia acesso das autoridades francesas às provas

O inspetor da PJ, José Amador, revelou, esta terça-feira, que esta polícia não teve conhecimento do acesso das autoridades francesas às provas apreendidas a Rui Pinto durante a sua detenção na Hungria. Na quinta sessão do …

Aldeões ajudam tropas indianas que enfrentam militares chineses nos Himalaias

Cerca de 100 residentes da vila de Chushul atravessam o território indiano de Ladakh para chegar a um pico dos Himalaias conhecido como Black Top, a uma altitude de mais de 4500 metros, levando suprimentos …

Detido na Rússia líder religioso que diz ser a reencarnação de Jesus

O líder religioso, que diz ser a reencarnação de Jesus, foi detido, na Rússia, esta terça-feira, durante uma operação especial. De acordo com as imagens divulgadas pelo jornal The Guardian, vários agentes da polícia, armados e …

Covid-19: Universidade de Coimbra tem novo programa de rastreio aleatório para alunos e docentes

A Universidade de Coimbra (UC) preparou um Plano de Prevenção e Protocolo de Atuação para garantir o regresso às aulas em segurança para alunos, professores, docentes e comunidade. "Tendo em conta a situação pandémica que estamos …

Jogador substituído aos 14 segundos

Substituição insólita foi realizada na primeira divisão da Estónia. Jovem nem tocou na bola. Jogo da 21.ª jornada do campeonato nacional da Estónia, primeira divisão. O FCI Levadia recebe o JK Nõmme Kalju e vence por …