Ninguém quer “a batata quente” do caso Sócrates. Ivo Rosa e Carlos Alexandre com nota máxima

Mário Cruz / Lusa

Ivo Rosa depois da leitura da decisão instrutória da Operação Marquês

Os juízes Ivo Rosa e Carlos Alexandre foram avaliados com a nota máxima de “Muito Bom” pelo Conselho Superior da Magistratura em inspecções realizadas entre 2013 e 2018, ou seja, abarcando o período da investigação e da fase instrutória da Operação Marquês que implica José Sócrates.

Apesar de terem perspectivas e abordagens muito distintas na forma como aplicam a Lei nos processos judiciais, tanto Ivo Rosa como Carlos Alexandre merecem elogios do Conselho Superior da Magistratura (CSM), no âmbito de inspecções extraordinárias.

Estes dados são avançados pelo Expresso [acesso pago] que nota que os dois magistrados do Tribunal de Instrução (TIC) receberam “Muito Bom”, ou seja a nota máxima, nessas avaliações de que foram alvo.

As inspecções foram feitas entre 2015 e 2017, no caso de Ivo Rosa, e entre 2013 e 2018, no caso de Carlos Alexandre.

Portanto, abarcaram o período de investigação da Operação Marquês que foi alvo de tantas críticas de Ivo Rosa aquando da decisão da fase instrutória que dirigiu.

Ivo Rosa pegou no processo em 2019, durante o debate instrutório. Carlos Alexandre foi o responsável pelo caso na fase de investigação depois de este lhe ter sido atribuído, em sorteio electrónico, em Setembro de 2014.

Ivo Rosa anunciou, aquando da decisão de instrução, que tinha pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a distribuição electrónica do processo a Carlos Alexandre, considerando que houve violação do princípio do juiz natural ou juiz legal.

Na última inspecção de que foi alvo, portanto antes de pegar no caso que implica José Sócrates, Ivo Rosa recebeu rasgados elogios, como cita o Expresso.

O inspector nota que o magistrado “revela plena percepção das questões jurídicas atinentes a cada processo” e “indica com precisão a factualidade provada e não provada, apoiada em eloquente e clara motivação”.

Na altura, Ivo Rosa foi alvo de queixas no âmbito dos casos Sonangol/TAP e EDP.

O juiz não permitiu buscas à casa do ex-ministro Manuel Pinho devido às suspeitas envolvendo a EDP, depois de considerar que “nada indicia a existência daquilo a que podemos chamar o mercadejar com o cargo”.

Mas o inspector sublinhava, então, que todas as sentenças do juiz “obedecem a uma estrutura formal correcta”, com “fundamentação clara, exposta em linguagem culta e rigorosa também do ponto de vista jurídico”, e com um discurso “lógico e racional”.

Na Relação ninguém quer “a batata quente”

Entretanto, a decisão instrutória de Ivo Rosa na Operação Marquês continua a fazer mossa no seio da magistratura. A decisão, bem como a forma como a sustentou, criaram um “mal-estar interno entre alguns desembargadores”, conta ao Expresso um magistrado que não dá a cara.

“O ambiente é de dúvida” e de “esperar que a poeira assente”, refere a mesma fonte enquanto se espera que os recursos do processo cheguem ao Tribunal da Relação, de onde não deverá sair uma decisão antes de 2022.

“Já se fala nos corredores do tribunal de quem ficará com o recurso e do processo e não há propriamente um grande entusiasmo”, conta ao Expresso um juiz-desembargador não identificado.

Quem ficar com a batata quente já sabe que vai ficar debaixo dos holofotes da opinião pública, o que nunca é bom”, acrescenta a mesma fonte.

O semanário nota ainda que, considerando o “historial” recente, “não seria surpreendente se os desembargadores voltassem a dar um sinal vermelho ao juiz de instrução sobre quem vai ou não a julgamento e por que tipo de crimes”.

Não há uma animosidade pessoal em relação ao Ivo Rosa, o que existe é uma discordância da esmagadora maioria dos juízes da interpretação que ele faz dos factos, nomeadamente em relação ao uso da prova indirecta que desvaloriza tanto em acusações como nos processos”, explica ao Expresso um juiz da Relação.

Em termos gerais, os magistrados entendem que a fase instrutória serve para “limpeza e filtragem de erros graves” e, “na dúvida, dão valor àquilo que alega o MP”, enquanto Ivo Rosa a interpreta como uma espécie de “pré-julgamento”, como explicam fontes anónimas da magistratura ao semanário.

“Estranho” e “absolutamente inapropriado”

As críticas feitas por Ivo Rosa à investigação do MP na Operação Marquês também caíram mal no seio dos restantes juízes.

O actual presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Adão Carvalho, refere ao Expresso que os comentários de Ivo Rosa, que falou numa acusação “inócua, pouco rigorosa, fantasiosa”, “não devem ser feitos por um juiz”.

As observações do magistrado de Instrução podem levar a achar que Ivo Rosa está “obcecado” em “atacar os outros intervenientes processuais”, diz ainda Adão Carvalho.

Já o ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, João Palma, entende como “estranho” e “absolutamente inapropriado” o tom usado por Ivo Rosa. “Deveria ter tido mais cuidado e ser mais ponderado”, aponta também em declarações ao Expresso.

“Aquilo fere a sensibilidade de qualquer procurador”, conclui João Palma.

Susana Valente Susana Valente, ZAP //

PARTILHAR

18 COMENTÁRIOS

  1. Bem faz a lampionagem que tem uma relação de 40 juízes – a lista anda por aí em tudo que é blog…
    Assim pode escolher o juíz em função da acusação…
    Nada como ser previdente!

    • “Zé”, o que não faltam são neo-fascistas nas redes sociais, as “listas” fazem parte do vómito, geralmente sob a cobardia do anonimato…

  2. O que há para gostar / apreciar? Toda a gente do governo / da política é corrupta… que grande vergonha para a nossa nação!

  3. Noticia imprecisa, especulativa, com partes falsas, descontextualizadas ou tendenciosas. Quando dizem ser uma “fonte” um magistrado, convenientemente não revelando quem foi, levam a querer que se trata de um magistrado do Tribunal da Relação quando isso não é verdade. Se este meu comentário não for publicado aqui irei expor o ZAP noutros fóruns.

    • Caro leitor,
      Esteja à vontade para expor o ZAP onde muito bem lhe aprouver.
      Não julgue é, por um instante que seja, que a mera ameaça de o fazer afastará o ZAP um milímetro da sua linha editorial e da sua política de moderação de comentários.

  4. O processo foi atribuído a Carlos Alexandre em sorteio eletrônico?
    Expliquem-me lá que eu não percebo.
    O juiz não foi escolhido a dedo?

    • O Ivo Rosa parece que foi. Pelo menos foi a quarta ou quinta tentativa, pelo que todo o povo português deduziu que foi escolhido a dedo.

    • Não podia haver sorteio, porque todo o sistema informático da justiça estava a sofrer remodelação e reinstalação.

  5. Nota máxima para um sr com este cv?

    “Sabe certamente, ou pode saber, que este juiz ainda antes de tomar assento no TCIC viu cerda de 50, repito, 50 decisões suas anuladas em sede de recurso pelo tribunal da Relação, em julgamentos que realizou. Além dessas 50 decisões só nesse caso porque há muitas mais, o dito juiz já viu serem anuladas mais 18 enquanto é juiz do TCIC e muitas delas em processos delicados cuja prudência básica aconselharia outro sentido do dever e principalmente por causa do rigor, em respeitar decisões anteriores de tribunais superiores o que o mesmo não faz, em certos casos. “

  6. Não se irritem !….. em termos de “Nota Maxima” en termos de eficiência, por enquanto deve ser atribuída ao Eng. Sócrates, ao Sr R. Salgado e paro por aqui ; pois a lista é longa !

  7. O que interessa aos PORTUGUESES, é que todos os envolvidos na lapidação dos dinheiros, usando as mais variadas forma de esconder a mão e os rostos, devem ser julgados e condenados, assim como devem devolver todo o dinheiro que desviaram.
    Pessoalmente, não vejo diferença entre o que corrompe e o que se deixa corromper.
    Que todos os crimes não prescrevam incluindo os que foram benzidos pelo dito juiz.
    Cabe ao Governo e Partidos políticos dotar a justiça de pessoal necessário, para que todos estes processos e outros que estão pendentes seja resolvidos.
    Como Cidadão, exijo aos políticos, justiça, justiça, e que ninguém fique para trás.

    • Lapidação?!! Será que não quereria dizer delapidação?! É que se eles lapidassem (Aperfeiçoar, polir, refinar), até seria bom. Mas não é o caso. E então sim, ficamos com vontade de os lapidar (Atacar ou matar com pedras. = APEDREJAR).

  8. Houve uma falcatrua enorme para este juiz tomar conta do processo. Simularam um sorteio através de uma máquina, e a mesma enganou-se, uma, duas, três vezes. A panelinha estava montada.

  9. O dr, Ivo Rosa não sabe o que é a ética profissional! Foi muito feio ter arrasado o trabalho do MP. no seu discurso, quase parecendo que seria para lhe desculparem as declarações que faria a seguir. Não gosto da forma que resolveu usar para expor os seus pensamentos. Há que saber respeitar o próximo e são estes valores que deveremos transmitir aos vindouros- Foi feio!

  10. Roubou, recebeu dinheiro a troco de influências, mentiu, enganou o povo Português.
    Mais as histórias do dinheiro emprestado pelo Carlos Silva.
    Devia ser condenado pelo tribunal da relação

RESPONDER

Em 1925, "O Isolador" prometia bloquear qualquer tipo de distração

Procrastinar foi, é e sempre será um passatempo irresistível. Por isso, nos anos 20, houve quem apresentasse uma solução radical para evitar este problema: "O Isolador". De acordo com o site IFLScience, o chamado "Isolador" foi …

Seca no México revela uma igreja submersa há 40 anos

Uma igreja no estado de Guanajuato, no México, sobrevive entre a água e os peixes, como única testemunha de um povoado inundado por uma barragem há mais de 40 anos. Agora, devido à seca que …

Neymar prolonga contrato com o Paris Saint-Germain até 2025

O avançado internacional brasileiro Neymar renovou contrato com o Paris Saint-Germain até 30 de junho de 2025, informou hoje o tricampeão francês e vice-campeão europeu de futebol. “O Paris Saint-Germain tem o prazer de anunciar que …

Países usaram modelo do queijo suíço para conter a covid-19. Na Índia, alguns "buracos" eram demasiado grandes

A grande maioria dos países adotou a estratégia do queijo suíço para responder à pandemia. Na Índia, os "buracos" eram demasiado grandes em três das camadas mais importantes. Para responder à crise sanitária desencadeada pela covid-19, …

Primeira-ministra da Escócia declara que "haverá maioria pró-independência" no parlamento

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou hoje vitória nas eleições regionais, afirmando que "haverá uma maioria pró-independência" no parlamento escocês. Com as projeções a indicarem que o Partido Nacional Escocês (SNP), que lidera, foi o …

SOS Rio Paiva pede que se limite o número de visitantes à ponte e Passadiços do Paiva

A associação SOS Rio Paiva manifestou-se preocupada com o aumento da pressão turística e com a poluição, na sequência da inauguração da ponte suspensa em Arouca, e pediu que se limite o número de visitantes. A …

O seu antigo número de telemóvel pode ser usado para pirateá-lo

O seu antigo número de telemóvel pode ser usado para pirateá-lo, caso este ainda esteja associado a contas em sites ou redes sociais. Embora milhões de números de telemóvel sejam desconectados todos os anos, um novo …

Ataque à bomba contra escola feminina em Cabul faz 30 mortos e 79 feridos

A explosão de uma bomba junto a uma escola secundária para raparigas na zona ocidental de Cabul fez hoje pelo menos 30 mortos e 79 feridos, segundo um novo balanço feito pelas autoridades afegãs. “O número …

Tamám Shud. Exumação de corpo pode resolver um estranho mistério com 70 anos

As autoridades da Austrália aprovaram uma exumação do corpo de Tamám Shud - ou "Homem de Somerton" - e, em breve, o mistério de 70 anos pode estar resolvido. Em 30 de novembro de 1948, vários …

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

Vacinação no bom caminho com 25% da população da UE vacina

A Comissão Europeia anunciou este sábado que 200 milhões de doses de vacinas anticovid-19 chegaram já à União Europeia (UE) e 160 milhões de europeus já receberem a primeira dose, levando a que a vacinação …