IP obrigada a repor estrutura para cartaz do partido Iniciativa Liberal

Iniciativa Liberal / Facebook

“Aqui só os socialistas podem ter cartaz”, pode ler-se na página do partido

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a Infraestruturas de Portugal (IP) para repor em 36 horas a estrutura metálica do partido Iniciativa Liberal, que tinha sido montada para a colocação de um cartaz no IC19, em Sintra.

Segundo uma nota divulgada pelo partido Iniciativa Liberal, a CNE notificou a IP de que, “no enquadramento constitucional e legal, resulta que a atividade de propaganda, incluindo a atividade de propaganda político-partidária, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida.”

“A lei não concede qualquer margem de decisão às entidades para determinar outras proibições para além das que a lei taxativamente prevê e nem tão pouco o poder de a remover, salvo perigo iminente para a segurança das pessoas ou das coisas. Em face do que antecede, deve ser reposta, no prazo de 36 horas, a propaganda do partido em causa”, lê-se na nota de imprensa.

O novo partido considerou “inqualificável e inaceitável a intromissão da Infraestruturas de Portugal na atividade política”, acusando a IP de “atacar a liberdade de expressão e de participação do partido ao retirar de forma ilegal a estrutura que tinha montada para a colocação de um cartaz no IC19”.

A estrutura de suporte, na qual o partido Iniciativa Liberal ia colocar um cartaz de divulgação da sua mensagem política, foi removida pela Infraestruturas de Portugal e, de acordo com a notícia avançada pelo Observador, a empresa disse que a estrutura “colocava em causa a segurança rodoviária”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Começa a ficar óbvio de que os contribuintes só podem ter acesso à informação oficial. Tudo o que se assemelhe a contraditório ou a por em causa as “maravilhas” da governação, não faz parte do discurso oficial e como tal deve ser banida.
    Há sempre um Serviço ou Departamento do Estado, que diligente se apressa a “calar” as vozes discordantes.
    Vejam o caso do Fundo da Liga dos Bombeiros. Como estes estavam a ser incómodos, vá de lhes cair em cima com uma investigação.
    Maravilhoso socialismo.

RESPONDER

Costa e Centeno discutiram no Conselho Europeu (e foi Centeno quem ganhou)

António Costa e Mário Centeno envolveram-se numa "discussão directa" em pleno Conselho Europeu que deixou os restantes membros do Eurogrupo perplexos. Em causa esteve o primeiro orçamento da Zona Euro, com o primeiro-ministro de Portugal …

Sondagem: Livre caiu para metade, Montenegro lidera corrida ao PSD

O PS lidera as intenções de voto com 37,1% e um avanço de 10,2 pontos percentuais sobre o PSD numa sondagem em que o Livre surge com metade da votação alcançada nas legislativas em outubro. Num …

ONU chama a atenção para consumo de tramadol (erradamente considerado menos letal que fentanil)

A crise derivada do consumo excessivo de opóides e as mortes daí decorrentes já levaram empresas norte-americanas que os produzem a receber milhares de ações judiciais. Contudo, a Organização das Nações Unidas (ONU) chama a …

Mais de 50 jornalistas subscrevem abaixo-assinado em defesa de Maria Flor Pedroso

Mais de 50 jornalistas, entre os quais Adelino Gomes, Henrique Monteiro, Anabela Neves e Francisco Sena Santos, subscreveram esta sexta-feira um abaixo-assinado em defesa da jornalista Maria Flor Pedroso, diretora de informação da RTP. "Confrontados com …

O maior sítio arqueológico submerso do mundo mora no México (e está a surpreender os especialistas)

Uma equipa de especialistas está a explorar há cerca de quatro anos o Grande Aquífero Maia, localizado no México, e tem feito descobertas surpreendentes que vão desde numerosos sítios arqueológicos a vestígios de homens primitivos.  Durante …

Passes baixam para 70 e 80 euros para utentes da região Oeste

Os passes nos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros dos restantes concelhos da região. A …

Parar de comer quando se está cheio nem sempre é fácil (e há uma razão para isso)

Com alguns alimentos, parar de comer — mesmo quando se está cheio — nem sempre é fácil. Isto porque algumas destas comidas podem ter sido feitas de forma a que tal aconteça. Nenhum alimento é criado …

Há milhares de misteriosos buracos no fundo do mar da Califórnia

Surgiu um novo mistério perto da costa de Big Sur, na Califórnia, no fundo do Oceano Pacífico: há milhares de pequenos fragmentos redondos retirados dos sedimentos do fundo do mar.   A descoberta foi feita como parte …

NASA apresenta "mapa do tesouro" para encontrar água em Marte

Uma equipa de cientistas da NASA elaborou um mapa da água congelada que existe em Marte e que se acredita estar a apenas 2,5 centímetros abaixo da superfície do Planeta Vermelho - isto é, à …

Já se sabe como é que planetas florescem a partir de pequenos pedaços de poeira

Uma equipa de investigadores validou uma teoria que pode explicar como é que os planetas crescem a partir de pequenos pedaços de poeira interestelar. O crescimento de um pequeno pedaço de poeira até um planeta inteiro …