ONU revela provas de envolvimento do Governo russo no envenenamento de Navalny

Especialistas da ONU que investigaram o envenenamento do líder da oposição russa, Alexei Navalny, disseram esta segunda-feira que as provas apontam para um “provável envolvimento” de altos funcionários do Estado russo.

As duas investigadoras, que durante quatro meses analisaram o caso ocorrido em agosto do ano passado, indicaram que o veneno usado contra Navalny, o Novichok, é uma dessas provas.

“O conhecimento necessário para manusear e desenvolver novas formas de Novichok, como o encontrado nas amostras retiradas de Navalny, só pode ser encontrado em organizações estatais”, observam, numa carta oficial enviada às autoridades russas em dezembro e cujos pormenores foram divulgados esta segunda-feira, depois da cláusula de confidencialidade, que durava dois meses, ter expirado.

Ages Callamard e Irene Khan também apelaram a uma investigação internacional sobre a tentativa de envenenamento do líder da oposição na Rússia.

“Dada a resposta inadequada das autoridades nacionais, o uso de armas químicas e o aparente padrão repetido de assassínios seletivos, acreditamos que uma investigação internacional deve ser realizada com urgência“, pedem as investigadoras, lembrando que os resultados deste processo podem ser particularmente úteis a Navalny, que se encontra a cumprir uma pena de prisão.

Callamard e Khan lamentaram a este respeito que, “em contraste com a falta de iniciativa do Governo [russo] para investigar o envenenamento, as autoridades tenham agido com firmeza para garantir que Navalny fosse preso imediatamente após o seu regresso à Rússia, depois de passar vários meses na Alemanha com o único objetivo de recuperar a sua saúde”.

Outra prova de que o Estado russo terá estado envolvido no ataque a Navalny é o facto de que este se encontrava sob vigilância das autoridades quando foi envenenado, “pelo que é improvável que terceiros tenham administrado o químico proibido sem conhecimento das forças de vigilância”.

Mesmo no “caso improvável” de o ataque não ter sido obra das autoridades, Callamard e Khan garantiram que o regime de Vladimir Putin “teria falhado na sua obrigação de proteger Navalny”, que já tinha sido ameaçado em ocasiões anteriores e sujeito a, pelo menos, duas outras tentativas de envenenamento.

O Governo russo “não pode escapar das suas obrigações de direitos humanos, negando a sua responsabilidade no caso”, concluem as duas investigadoras, reiterando o seu pedido para que Navalny seja libertado.

Por outro lado, as relatores consideram que o envenenamento do advogado e ativista “foi feito deliberadamente para enviar um aviso sinistro e claro a quem critica e se opõe ao Governo, dizendo-lhes que este é o destino que os espera”.

O uso do Novichok viola a convenção internacional sobre o uso de armas químicas, acrescentaram as especialistas da ONU, que também consideram o ataque contrário às leis de direitos humanos que são contra execuções arbitrárias e tortura ou tratamento desumano de detidos.

O envenenamento de Navalny, concluem as investigadoras, “responde a uma tendência, observada há décadas, de assassínios ou tentativas de assassínio contra cidadãos russos e críticos do Governo, dentro ou fora do país”, um comportamento que, na sua opinião, “exige uma resposta da comunidade internacional”.

Navalny adoeceu gravemente durante um voo da Sibéria para Moscovo em agosto. Foi levado primeiro a um hospital em Omsk, no sudoeste da Sibéria e, depois, para Berlim para receber tratamento. Laboratórios alemães, franceses e suecos determinaram que foi envenenado por um agente nervoso Novichok da era soviética.

Navalny há muito considera o Kremlin responsável pelo seu envenenamento. Moscovo nega as acusações e o Presidente russo Vladimir Putin afirmou que Navalny não era “suficientemente importante” para ser um alvo do Kremlin – e, se fosse, a Rússia teria “terminado o trabalho”.