Investigadora presa após ter contestado perda de bolsa e acusado juízes de corrupção

Maria de Lurdes Rodrigues / Facebook

Investigadora Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a prisão efectiva por acusar juízes de corrupção.

A investigadora Maria de Lurdes Lopes Rodrigues foi presa, na semana passada, para cumprir uma pena de três anos de prisão por crimes de injúria e difamação. A condenação “insólita” surge no âmbito de um processo que começou há 20 anos.

O caso está a gerar uma onda de indignação nas redes sociais, entre amigos e desconhecidos da investigadora, e muitos consideram a prisão de Maria de Lurdes Rodrigues injusta.

A investigadora foi detida na passada quinta-feira, 29 de Setembro, quatro anos após ter sido emitido o mandado de detenção no âmbito de um processo em que foi condenada por crimes de injúria e difamação.

Tudo começou em 1996, quando ela perdeu uma bolsa de estudo e despoletou um processo de contestação, pondo em causa o processo de atribuição das bolsas e depois, também os juízes que não lhe deram razão em tribunal.

Maria de Lurdes Rodrigues está detida no Estabelecimento Prisional de Tires para cumprir uma pena de prisão efectiva de três anos.

O caso é insólito e considerado quase inédito, já que a investigadora é “uma das poucas pessoas que estão condenadas a cumprir pena efectiva de prisão por crimes menores como injúria ou difamação”, conforme salientava o Diário de Notícias num artigo de 2013.

Condenação “insólita e rara”

O mandado de detenção em nome da investigadora foi emitido a 20 de Dezembro de 2012, altura em que foi condenada por ter ofendido “as mais altas magistraturas da nação, incluindo o ex-procurador-geral da República Pinto Monteiro”, sublinhava o DN.

O então bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, dizia ao mesmo jornal que a condenação é “absolutamente insólita e rara“, comparando-a com outros casos mediáticos que acabaram por ser arquivados.

É raríssimo alguém ir preso neste país por crimes como difamação ou injúria. Se essa senhora tivesse dinheiro para pagar uma boa defesa não seria presa”, dizia ainda Marinho e Pinto, lembrando, por exemplo, que um processo envolvendo o jornalista Miguel Sousa Tavares, por ter chamado “palhaço” ao então Presidente da República Cavaco Silva, foi arquivado.

Tudo começou em 1996

A história de Maria de Lurdes Rodrigues com a Justiça portuguesa começa em 1996, quando era estudante e viu o Ministério da Cultura, na altura chefiado por Manuel Maria Carrilho, retirar-lhe uma bolsa de estudo de longa duração para estudar cinema na Holanda.

“A Lurdes está presa desde ontem porque ousou questionar o poder discricionário de Manuel Maria Carrilho (MMC) enquanto Ministro da Cultura. MMC retirou-lhe uma bolsa – que ela tinha ganho por mérito em segundo lugar e porque o primeiro da lista desistiu”, escreve um amigo da investigadora, Mário Gomes, no seu perfil do Facebook, onde lança um apelo para a sua libertação.

Após lhe ter sido retirada a bolsa, surgiram suspeitas de um eventual falseamento do júri no processo por parte de duas funcionárias do Ministério da Cultura.

A investigadora levou o caso para tribunal, desencadeando diversos recursos e queixas-crime, apresentando também vários pedidos de reconsideração da decisão de Manuel Maria Carrilho, incluindo exposições por escrito ao então primeiro-ministro, o novo secretário-geral da ONU António Guterres, ao provedor de Justiça, Menéres Pimentel, e ao próprio ministro da Cultura.

Investigadora acusou juízes de corrupção

O processo chegou ao Supremo Tribunal de Administração (STA) que não lhe deu razão. A investigadora apresentou então queixa-crime contra os juízes do STA, argumentando que foram “coniventes” com um alegado “roubo de actas do júri” por parte do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

Mário Gomes afirma que a amiga “ganhou o processo ao Carrilho mas perdeu os seguintes com um juiz a quem acusou de corrupção, porque no seu entender se punha sempre do lado do ministro”.

Todo este processo, que começou com a perda da bolsa, impedindo-a de continuar os seus estudos, deu “cabo da vida” de Maria de Lurdes Rodrigues, salienta Mário Gomes.

Como alternativa à pena de prisão efectiva, foi apresentado um tratamento psiquiátrico que ela sempre recusou, entregando um atestado médico a comprovar que não prefigurava qualquer caso clínico.

Foi assim, detida na semana passada e encontra-se a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Tires. E já não pode recorrer da condenação para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, já que o acórdão da mesma transitou em julgado em Abril de 2012, isto é, há mais dos seis meses que são requisito para o poder fazer, conforme destaca o especialista em liberdade de expressão Teixeira da Mota.

ZAP / Ciberia

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31 COMENTÁRIOS

  1. Com este tipo de situações é que nós Portugueses podemos ver que afinal o FASCISMO mantem-se, só mudaram foi as moscas MAIS NADA… Com este processo se vê que a n/ justiça e governantes (MMC) são todos uns corruptos e p/ vencer a deles querem sempre por as suas vitimas (principalmente mulheres) como LOUCAS p/ que lhe seja atribuído o rotulo e nunca mais se vejam livre dele. Quando os LOUCOS são ELES. OLHEM p/ estas situações que a qualquer momento pode acontecer a qualquer um de nós, basta pormos-nos contra estes srs. Eles são capazes de TUDO

  2. Estou de acordo c/ o “VIAJANTE” . Na Guatemala em 1981 estando lá a trabalhar tive conhecimento de um “sr. júiz”?!… que foi morto em plena sala de operações quando souberam que ele tinha resistido cá fora quando lhe quiseram fazer a folha!… É evidente que depois a “JUSTIÇA”?!…começou a funçionar melhor.

  3. Está visto… se for insultos a gente de esquerda está tudo mal, se for a gente de direita está tudo bem… se gente de esquerda é corrupta e gente de direita é palhaços, no centro é que está a virtude…

  4. Claro que não conheço os contornos do caso. Mas, a fazer fé na notícia, que isto é chocante não tenho dúvidas!
    Proporem à Sra. um tratamento psiquiátrico? Vão gozar com a mãe!
    Perguntam-me quantos portugueses, no domínio das suas capacidades, não terão sérias dúvidas sobre a qualidade/independência/objetividade/etc. da justiça que temos?!
    Mas, enfim, estão a demonstrar que são os maiores. Conseguiram colocar a jovem na prisão. E vergonha, não?!
    Que pena não conseguirem outro tanto com os muitos criminosos “maiores” que tanto têm contribuído para arruinar este País. Que pena! Aí, sim, seriam admirados pelo povo que é suposto servirem.

  5. Como dizia o outro “QUERO VOLTAR PARA A ILHA” o que vale é que esses senhores juízes, também não ficam cá para contar estórias, como todos nós.

  6. Mas afinal não temos um governo de esquerda? como pode permitir isto ? e o presidente, já não há indultos presidenciais ?

  7. Fico chocado por constatar que uma cambada de decisões legais, muitas delas no mínimo incompetentes, prevalecerem sobre a justiça! Este país com esta justiça nunca irá a lado nenhum!

  8. O mal da senhora foi ter posto a boca nos juizes, e como aquilo é corporativismo puro, ela foi condenada. Ja Miguel Sousa Tavares chamou “palhaço”, (um insulto aos verdadeiros profissionais), a Cavaco e o caso ficou em aguas de bacalhau.

  9. Bem, muito cuidado quando se falam dos “Reis” intocáveis de Portugal, dos senhores donos do poder, senão pode dar 3 aninhos no xadrez! Acima de todas as suspeitas, quase sobre-humanos, jamais poderá ser posta em causa a sua idoneidade, imparcialidade, autoridade, decisões e muito menos a sua honestidade!
    E quando se descobre que uma boa parte destes fdp’s são corruptos, ladrões, que fogem ao fisco, que se beneficiam pessoalmente por causa do cargo que têm, que abusam da autoridade que possuem e que de honestos não têm nada?!? O que lhes acontece?!? NADA! Pois é, são dois pesos e duas medidas, a incoerência e a dualidade de critérios da justiça em Portugal é gritante. Neste caso deveria ser quanto mais alto se chega maior a queda para serem um exemplo, mas isso nunca acontece, METEM NOJO esses criminosos de fato e gravata. Sanguessugas, parasitas reles, miseráveis hipócritas, dissimulados e asquerosos, LIXO!

  10. Claro está que, da Justiça, esperamos Justiça.
    Provavelmente (fazendo uma interpretação apenas no que li aqui na noticia) esta investigadora é filha de alguém que trabalhou a vida inteira e com muito sacrificio, para lhe proporcionar estudos e uma vida melhor. Talvez por isso ela sinta que foi desrespeitada no seu esforço e no esforço dos seus pais.
    A Justiça é um pilar central de qualquer sociedade desenvolvida e tem de ser isenta. Se a moça foi prejudicada, só têm é de lhe dar razão e corrigir a injustiça praticada em vez de a penalizarem só porque se insurgiu. A decisão/punição é mesmo tipica de 3° Mundo, num caso destes.
    Onde é que está a duvida?
    Quanto aos Juizes, são humanos e, como tal, também considero que têm o direito natural de cometer erros mas isso não os iliba de serem correctos e de darem a “mão á palmatória” quando se pratica um exagero,, e provavel injustiça, deste calibre.

  11. Mas que grandes Maduros intocáveis temos na nossa justiça que até ladrões em prisão preventiva são postos à solta e restituindo-lhe o valor dos roubos e agora pelos vistos prendem quem contestar as suas ações ou ideias.

  12. não sei se a menina tem razão ou é uma menina infeliz e injustiçada por um juiz lobo mau.

    o que é facto e não vi referido nesta noticia é que a menina é contumaz e foragida e anda a fintar a policia há 4 anos! sim, isso mesmo… a menina é uma foragida que se julga acima da lei e o problema agora resume-se a que foi finalmente apanhada e mandada para trás das grades.

    enquanto andou a fazer a policia de palhaços teve tempo para organizar manifs para o bloco de esquerda mas não teve tempo para recorrer da suposta injustiça tão feliz que andava esta libelinha.

    agora fazer o quê? toca a organizar mais uma manif e quem sabe tirar a menina da prisão nem que seja à força de bombas (aqui o pai de uma outra menina saberá dar umas luzes). vamos aproveitar para culpar o presidente que não a indulta, o costa que não sabe agradecer o jeito que esta criatura lhe fez no movimento anti-troika, e o poder judiciário pós 25 de abril que não permite uma injurias pequenas e inofensivas.

    • Obg pelo seu comentario . Nao e comum ver alguem clrividente e informado nestes sites . Nao q concorde em absoluto que a melhor solucao neste caso seja a prisao efectiva , a luz daquilo que se passa neste miseravel país onde Salgado , Granadeiro , Socrates , Vara , Dias Loureiro , oliveira e Costa ….e tantos outros nao têm prisao efectiva .
      Talvez se possa encontrar nestes casos outra forma de punicao que ajude a comunidade e que ao mesmo tempo constitue suficiente punicao para o autor.
      Saudacoes,
      Carlos Garcia

  13. Se se for bandido profissional, assaltar idosos, roubar reformas, matar, levar ao desespero, não faz mal, ainda se devolvem os 2.8 milhões que se guardam no banco que parece terem sido prendas do Pai Natal, já se se for uma pessoa de bem, não se pode sequer abrir a boca que é condenado a cadeia efectiva.
    Justiça ?!?!?!?!?!?!?!?!?!

  14. É uma noticia insólita e chocante que merece ser revista. Para tal seria bom a abertura de um pedido público por assinaturas via internet, de modo que o assunto possa ser reapreciado urgentemente. AAlves

  15. Sempre disse que o GRANDE problema deste país era a Justiça, ou melhor a falta dela .
    Agora sabemos que os juízes não se limitam a não fazer justiça, também praticam a PREPOTÊNCIA !
    E eu pergunto : quem é que os mete na ORDEM ?

  16. Sera que so olham para um lado desta “historia”.
    Nao seria pq a candidature dela dps de revista foi invalida, por falta de requesitos?

    A “menina” nao e filha de alguem da classe trabalhadora. E mais uma betinha que queria uma bolsa para passer ferias a Holanda e fumar ganza livremente!!!

    Se fosse da classe trabalhadora ia trabalhar/estudar em vez de andar na manifestacoes dos revoltados com qualquer coisa que seja motivo para parecer fixe e rebelde!!!

    O respeito pelas instituicoes e bonito.
    A menina estava habituada a ter tudo o que queria, e amuou por nao ter ferias pagas na Holanda, vai dai injuriou os tribunais!!! As sentencas sao baseadas em provas e se os tribunais nao lhe deram razao e pq nao havia razao para isso… pecam a consulta do processo e vejam o porque.

    “Esta mulher não é uma criminosa é uma intelectual e uma artista”

    Esta catraia nao e intellectual ou artista. E uma betinha desocupada que quer passear com o dinheiro dos contribuintes!!!!!

    Um conselho a todos como ela, VAO TRABALHAR E PRODUZAM ALGUMA COISA PARA VOSSO BEM E DA SOCIEDADE.

    P.S. A falta de acentuacao deve-se a usar um teclado “ingles”. Ahhhhhh pois eu indignei-me mas nao ando com fantochadas e afins e fiz-me a vida for a de Portugal!!!

      • Gente que trabalha so faz falta a paraitas como tu!!!

        Portugal esta no estado que esta, devido a nossa classe politica e aos parasitas das manifestacoes dos “rebeldes” e “anarquistas” que querem viver a custa de quem trabalha!!!!

        Engracado reclamam que nao conseguem empregos e passam privacies, mas vao para as manifestacoes com telemoveis topo de gama e roupa xpto.

        Vai trabalhar e ganhar a vida com sour, parasita!!!!!!

    • Parece-me que o Tuga vai longe demais, mas a ideia geral dele está certa, pelo menos a julgar pelo que se pode encontrar na internet sobre Maria de Lurdes Lopes Rodrigues, que, ao contrário do que para aqui se refere, não é nenhuma jovem. No fundo, estes batalhões esquerdistas que passam o tempo a cuspir nos liberais e no liberalismo só se lembram da liberdade quando a deles começa a ser posta em causa, exactamente devido aos resultados das suas próprias acções e omissões. Esta senhora não é nenhuma vítima inocente, não é nenhuma Antígona, é simplesmente alguém que não conseguiu lidar com uma situação desagradável, e talvez, como diz o Tuga, imaginasse que viver à custa do contribuinte como “bolseira” era um “direito adquirido”. No entanto, gostaria que fosse libertada, porque sou contra os pseudo-crimes de “injúrias” e de “difamação”, excepto em casos muito específicos, em que este não se enquadra.

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