Inspetora das Finanças apanhada no caso Swissleaks está a auditar as PPP

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A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) reconduziu, nos últimos dois anos, a inspetora apanhada no caso SwissLeaks, tendo funções no controlo do setor empresarial do Estado e das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Segundo o jornal Público, a inspetora da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) Filomena Martinho Bacelar, apanhada em 2015 no escândalo Swissleaks com uma conta milionária no HSBC, foi reconduzida internamente ao longo dos últimos dois anos.

A inspetora, que teria contas no banco suíço na ordem dos 2,3 milhões de euros, dinheiro que estava associado a duas offshores, a Pernell Enterprises Limited e a Bordel Investments Holding Limited, foi sujeita a um inquérito disciplinar na Procuradoria-Geral da República, mas as conclusões determinaram que não havia razões para a afastar do cargo.

Este domingo, o Público escreve que Filomena Martinho Bacelar tem responsabilidades no controlo do setor empresarial do Estado e das Parcerias Público Privadas (PPP).

Recorde-se que a Inspeção-Geral de Finanças foi a entidade responsável por auditar o “apagão” fiscal dos dez mil milhões de euros em transferências para offshores.

Em declarações ao diário, a IGF realça que a inspetora não faz controlo tributário e que as suas funções passam apenas pela avaliação do desempenho da própria entidade e pelo apoio técnico ao gabinete do inspetor-geral.

Além disso, juntamente com outros responsáveis, tem à sua responsabilidade projetos que visam “promover a transparência na gestão das empresas públicas” e “contribuir para a boa execução financeira dos contratos de PPP e de outros contratos de concessão”.

A IGF justifica ainda a recondução no cargo com o parecer da PGR e com o argumento do “princípio constitucional da presunção de inocência, bem como os princípios éticos de independência, objetividade e transparência”.

611 portugueses com contas no banco HSBC ficaram no radar do Fisco português desde o surgimento deste escândalo por alegados esquemas de evasão fiscal.

  ZAP //

7 Comments

  1. Percebe-se a presunção de inocência mas não deve haver mecanismos para se evitar este tipo de situações?

    Afinal como se justifica o enriquecimento? não pode ter sido decorrente de “corrupção”? e neste cargo a probabilidade de novo ato ilícito não é elevado?

    Afinal o Estado tem que dar o exemplo…

    • O dinheiro não era da dita senhora mas sim do marido e do sogro. os media estão cada vez pior, vão esmiuçar coisas que não lembram a ninguém, só para arranjar noticia inventam mentiras, pobre deste pais.

      • Ó montador

        Se o dinheiro não era dela e era do marido e do sogro como refere , porque raio é ela era a titular da conta? Faz algum sentido?
        Será isto transparência?

        • não é titular da conta, é casada com o titular da conta, mais vem do governo de Passos Coelho se não fosse competente já o António Costa a tinha posto a andar, a dita pessoa não me é próxima, nem tem qualquer ligação familiar ou económica, mas conheço a situação, e é desagradável acusar qualquer pessoa injustamente.

      • Oh Montador!!!!

        Eu com alguma paciência vou tentar explicar-lhe que o dinheiro dos impostos é seu, meu e de mais 10 milhões de portugueses!!!

        Ou funcionários das finanças lindam com o nosso dinheiro!

        Quando ele é mal gerido quem sai prejudicado somos nós onde você esta incluído!

        Fiscalizar, “esmiuçar”, é obrigação de quem paga para quem lida não se tentar!

        Se não houver razão há os tribunais para condenar ou absolver!!!!

        Percebeu?

        Quando existe pessoas menos atentas a tentação aumenta e os números da corrupção tornasse normal.

        • não é titular da conta, é casada com o titular da conta, mais vem do governo de Passos Coelho se não fosse competente já o António Costa a tinha posto a andar, a dita pessoa não me é próxima, nem tem qualquer ligação familiar ou económica, mas conheço a situação, e é desagradável acusar qualquer pessoa injustamente.

          • Pois, é casada com o titular da conta, trabalho no fisco e, obviamente, não sabe de nada, nem que o marido tem uma “poupança” deste tamanho.

            E evidentemente acredita no Pai Natal.

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