Inspeção de Finanças suspeita de encobrir irregularidades na Cruz Vermelha

Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

A Inspeção-Geral de Finanças deixou na gaveta durante mais de dois anos uma auditoria que apontava para graves deficiências na Cruz Vermelha, como o facto de não estar a apresentar declarações a entidades externas, incluindo o fisco.

A Inspeção de Finanças, liderada desde 2015 por Vítor Braz, está sob os holofotes da Polícia Judiciária e do Ministério Público, numa operação em que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa tenta apurar a forma como ações de fiscalização do Estado lesaram os interesses financeiros públicos.

No inquérito estão a ser investigados crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder, imputáveis indiciariamente, a “altos responsáveis de serviços centrais da Administração Pública do Estado”.

Ao longo de terça-feira, equipas da Polícia Judiciária e do Ministério Público fizeram buscas na sede da IGF e na Cruz Vermelha, em Lisboa, a recolher provas para apurar as responsabilidades individuais “de dirigentes da administração pública da área de serviços com a missão designadamente do controlo financeiro e fiscal do Estado”.

O inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz, é apontado como o principal suspeito de venda de informações confidenciais para o exterior, em troca de subornos. Além disso, há suspeitas de eventual conflito de interesses, já que também presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia, uma das entidades fiscalizadas pelo organismo que lidera.

A IGF concluiu em outubro de 2016 uma auditoria ao funcionamento da Cruz Vermelha e às subvenções que há décadas lhe são pagas pelo Estado, mas o documento ficou fechado na gaveta. De acordo com o Público, o relatório propunha “graves deficiências” fossem dadas a conhecer ao Ministro das Finanças, ao Tribunal de Contas e à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Mas isso não aconteceu.

A CVP, apesar de receber subsídios do Estado, “vive a insólita situação de não prestar contas a nenhuma entidade externa. Esta conduta é passível de coima a instaurar pela Comissão de Normalização”.

No meio disto, a IGF detetou ainda outra situação. O Revisor Oficial de Contas (ROC) também integrava o Conselho Fiscal. Por sua vez, a sociedade a que o ROC pertencia tinha celebrado com a Cruz Vermelha outro contrato de prestação de serviços no valor de 17 mil euros, “situação que pode configurar a violação, nomeadamente, do dever de independência”, anotaram os inspetores das Finanças.

Por fim, os auditores destaparam aquilo que classificaram como uma “fraude à lei”, quando o Ministério da Defesa “transferiu, a título de subvenção, fundos correntes, no valor de 990,0 milhares de euros, em 2014/2015, para financiar investimentos no Lar de Ponta Delgada que é propriedade do Estado”, explica a Sábado.

O documento alertava ainda para a concentração excessiva de poderes do presidente nacional da CVP, por ter nas suas mãos poderes considerados incompatíveis entre si. O relatório propunha mesmo que a CVP avançasse com uma alteração dos estatutos e pusesse em prática uma nova organização estrutural e uma nova forma de gestão financeira e contabilística.

Funcionamento da IGF será preservado

O ministro das Finanças disse na terça-feira que não foi informado, “nem tinha que ser”, sobre as buscas na IGF, afirmando que tem “plena confiança” no Ministério Público e que o funcionamento das instituições será preservado.

“O gabinete do ministro das Finanças não foi informado nem tinha que ser, portanto a informação que eu tenho para transmitir é muito escassa”, começou por dizer o ministro das Finanças, Mário Centeno.

O ministro disse ter “plena confiança na atuação do Ministério Público”, acrescentando que irá acompanhar o caso à medida em que for solicitado, garantindo que “o funcionamento das instituições, também da IGF, será totalmente preservado no contexto que se colocar nos próximos dias”.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. É TUDO um BANDO de LADRÕES, VIGARISTAS. Andam atrás dos tostões em vez de controlarem e penalizarem quem desvia, rouba Milhões. Não podemos confiar em NINGUÉM, é TUDO UMA CORJA do PIOR.
    Esta gentalha devia de ser super híper penalizada p/ servirem de exemplo a outros que tenham a intenção de fazer o mesmo.

    • Plenamente de acordo!!! Só que sabemos todos, que os casos de corrupção que grassa no nosso país, dá sempre em águas de bacalhau. Enquanto tivermos a justiça que temos, devido a ser sempre os mesmos a governar-nos.

  2. Associações, fundações e similares … para mim um mundo de ganhar imenso dinheiro ha custa do lobi da pobreza e da solidariedade.

  3. quando começa no topo da pirâmide (a personagem que é presidente da AR) a tentarem esconder o que lhes nao agrada que se saiba, é natural que o resto não seja melhor.

    enquanto isso os idiotas, eu e todos os outros, vão pagando…

  4. Há muita gentinha a enriquecer as custas dos outros…Mais uma vergonha para esta instituição de grande valor para o país e o mundo. Só tenho revolva de algumas pessoas que utilizem esta instituições para enriquecerem…

  5. E VOLTA TUDO AO MESMO iiiii completamente de acordo com os comentarios e a CRUZ VERMELHA volta a ATACAR ,foi a anos atras com o peditorio da CRUZ VERMELHA onde figuras publicas ficaram com aparelhos de som etcetc e os escuteiros-escoteiros carregaram para as casas dessas figuras publicas DESDE TELEVISOES GRAVADORES etcetc raul solnado , carlos cruz etcetc e assim volta tudo ao mesmo e continua o GAMANSO, e pelos visto nada a fazer etcetcetc ate as BARRACAS CUBATAS ABANAMZZZZZZiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii…………..
    agp

RESPONDER

Príncipe de Liechtenstein acusado de matar Arthur, o maior urso da Roménia

Grupos ambientalistas acusaram um príncipe da família real de Liechtenstein de matar o maior urso da Roménia, violando a proibição da caça de grandes carnívoros. Em comunicado citado pelo jornal britânico The Guardian, a ONG romena …

França e Reino Unido mobilizam navios para Jersey e aumentam a tensão no Canal da Mancha

A Marinha francesa respondeu esta quinta-feira ao envio de dois navios-patrulha britânicos para Jersey, na véspera, e mobilizou as suas próprias embarcações militares para as imediações da ilha, contribuindo, dessa forma, para o aumento da …

Governo aprova a criação da tarifa social de internet. Preço ainda vai ser definido

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de uma tarifa social de acesso a serviços de internet em banda larga, conhecida como tarifa social de internet, anunciou o ministro de Estado …

Cerca sanitária em Odemira diminuiu casos para menos de metade, garante Governo

O ministro da Administração Interna salientou hoje que a cerca sanitária em Longueira-Almograve e São Teotónio permitiu baixar os casos de infeção por covid-19 em Odemira para menos de metade e acusou a direita de …

Joshua Wong condenado a mais dez meses de prisão por participar em vigília que lembrava "massacre de Tiananmen"

O ativista de Hong Kong Joshua Wong foi condenado a dez meses de prisão por participar em 4 de junho de 2020 numa vigília para lembrar o chamado "massacre de Tiananmen", que Pequim não reconhece. A …

Um polícia morto e vários feridos em tiroteio durante operação no Rio de Janeiro

Um polícia morreu e várias outras pessoas ficaram feridas num tiroteio esta quinta-feira durante uma operação da polícia contra o tráfico de droga na comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, Brasil, noticiou a imprensa. Segundo …

Austrália vai manter fronteiras fechadas até 2022. Índia com novo máximo de casos

O Governo australiano vai manter as fronteiras internacionais fechadas até 2022 devido a incertezas sobre vacinas e novas estirpes, disse o ministro das Finanças do país, Simon Birmingham. "As incertezas sobre a velocidade da vacinação e …

Em breve será possível usar mesmos dados biométricos no Cartão de Cidadão e Passaporte

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse esta quinta-feira que “em breve” será possível utilizar os mesmos dados biométricos no Cartão de Cidadão e no Passaporte ou ativar a …

Rio diz que Governo “vai levar ao colo” Medina. Moedas ataca o rival e diz que as suas promessas não valem nada

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta quinta-feira que o Governo “vai levar ao colo” o candidato socialista à Câmara Municipal de Lisboa, porque “pelas guerras e desequilíbrios internos” não pode perder a eleição …

Portugal regista cinco mortos e 373 novos casos nas últimas 24 horas

O boletim desta quinta-feira da Direção-Geral da Saúde (DGS) regista cinco óbitos e 373 novos casos de covid-19 em Portugal nas últimas 24 horas. Há ainda mais 538 recuperados. O boletim da DGS, do dia 6 …