Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt
A Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, denunciou que a mudança no método de validação de turmas este ano letivo, que faz associar ao número de alunos o nome de cada um deles, permitiu eliminar duplas matrículas e “turmas fantasma”.
“Ainda agora, a propósito dos contratos de associação, fizemos o cruzamento de duas plataformas e verificámos que havia vários colégios com turmas validadas e que não têm lá efetivamente os alunos“, revelou a governante esta semana durante a audição regular da equipa do Ministério da Educação (ME), na comissão parlamentar de Educação, na Assembleia da República.
“Pela primeira vez, a validação de turmas não se faz carregando numa plataforma o número de turmas que as escolas querem aprovar, mas sim fazendo acompanhar as listas nominais dos alunos”, assegurou Alexandra Leitão. “Acabam-se assim as situações de turmas fantasma”, garantiu.
Tendo em conta que os colégios com contratos de associação recebem do Estado, anualmente, 80.500 euros por cada turma, a eventual formação de “turmas fantasma” pode constituir crime de burla qualificada.
Questionado pelo Correio da Manhã sobre as irregularidades detectadas pelo Ministério da Educação, o gabinete da secretária de Estado respondeu que “os casos irregulares de que o ME tem conhecimento são reportados à Inspeção-Geral de Educação e Ciência”.
Governo não tem prevista redução de turmas
A questão da redução das turmas tinha sido levantada pelo deputado social-democrata Duarte Marques, quando perguntou ao ministro Tiago Brandão Rodrigues se confirmava que o próximo ano letivo iria arrancar com menos mil turmas validadas.
Em resposta, Alexandra Leitão frisou que a validação de turmas para o próximo ano letivo é um processo em curso, que só ficará concluído no final de julho, considerando que “é abusivo” falar em redução, como fez o deputado Duarte Marques.
“Desejavelmente, até espero que haja aumento, por via dos alunos que vêm dos colégios privados”, disse a secretária de Estado.
Alexandra Leitão disse ainda que a redução apontada por Duarte Marques é “uma projeção aproximada para a redução demográfica” e que, a concretizar-se, será apenas por motivos demográficos.
“Não estamos a impor esse número na abertura de turmas”, declarou a secretária de Estado.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação disse ainda que “é curioso” ser o PSD a falar em menos turmas nas escolas públicas, afirmando que, se “fossem para encher os colégios com contrato de associação, aí já não havia problema”.
Manuais grátis
Sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º ano do 1º ciclo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou o arranque da medida que vai abranger, para já, “cerca de 70 a 80 mil alunos”, incluindo os do ensino particular e cooperativo.
Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que será competência das escolas a compra dos livros que serão entregues aos alunos abrangidos pela medida, havendo depois lugar a um ressarcimento pelas verbas gastas.
Está em estudo também o modelo de reutilização destes manuais, já a partir de 2017-2018, de forma a dar continuidade à gratuitidade dos manuais para toda a escolaridade obrigatória, uma medida que será progressivamente alargada aos restantes anos.
Sobre a universalização do pré-escolar até aos três anos de idade, em resposta a uma questão do deputado social-democrata Amadeu Albergaria, Tiago Brandão Rodrigues garantiu a aplicação da medida, até 2019, “em articulação com a rede solidária”, uma vez que a rede pública não é suficiente para dar resposta.
ZAP
