António Cotrim / EPA
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que seria “absolutamente insano” se Portugal entrasse em crise política na atual conjuntura internacional e adiantou que as negociações do Orçamento com os parceiros de esquerda registam “avanços positivos“.
Esta posição sobre o Orçamento do Estado para 2021 foi transmitida por António Costa numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, nos jardins de São Bento, em Lisboa.
“As negociações com os nossos parceiros parlamentares têm vindo a decorrer com avanços positivos e, portanto, tenho confiança de que este ano, tal como aconteceu nos quatro anteriores, tenhamos um bom Orçamento“, começou por responder o líder do executivo português, antes de deixar um aviso.
“Já temos uma crise sanitária, acrescentou-se uma crise económica e uma crise social. Haver uma crise política era absolutamente insano e injustificado. Creio que nada justifica que isso venha a acontecer. Pelo contrário, acho que as negociações têm vindo a decorrer de forma a ficarmos com um bom Orçamento para 2021″, disse.
Perante os jornalistas, falando sobre a única questão caráter exclusivamente nacional colocada ao longo da conferência de imprensa, o primeiro-ministro referiu-se à atual conjuntura internacional resultante da pandemia de covid-19 e defendeu que “mais do que nunca é importante ter um bom Orçamento”.
“Vencer esta crise económica e social não depende só dos apoios europeus. Começa antes de mais nada por depender de nós próprios no sentido de adotarmos boas políticas para responder às necessidades das empresas, proteger os empregos e criar um clima de confiança para que os agentes económicos tenham confiança para investir, tirando-se assim partido dos recursos que são disponibilizados pela UE”, salientou, tendo ao seu lado Ursula Von Der Leyen.
António Costa assumiu depois que o processo orçamental, do ponto de vista político, “não é fácil – aliás, nunca o foi ao longo destes anos”.
“Mas isso faz parte da democracia. Há que negociar e encontrar as soluções que permitam que haja uma maioria que viabilize o Orçamento do Estado. É nisso que estamos a trabalhar. Não vamos incomodar a Comissão Europeia com as questões de política nacional. A Comissão Europeia já fez a sua parte: Além do Quadro Financeiro Plurianual, temos um programa extraordinário de recuperação e resiliência”, apontou.
Ou seja, para António Costa, o fundamental é o país “estar preparado para utilizar” o Plano de Recuperação e Resiliência. “E não complicarmos nem a nossa vida, nem a vida do conjunto da UE ao acrescentar crises à crise”, declarou.
“Noção de emergência” para fechar recuperação
O primeiro-ministro pediu esta segunda-feira “noção de emergência” para que se feche o mais rapidamente possível o programa de recuperação europeu e disse esperar que os processos de ratificação pelos Estados-membros não comprometam os avanços já registados.
Na resposta, o primeiro-ministro declarou que a questão não é saber em que presidência é aprovado o fundo de recuperação europeu, que envolve 740 mil milhões de euros entre subvenções e empréstimos.
“A questão é que precisamos da aprovação o mais rapidamente possível. Esta crise coloca em todos nós uma noção de emergência”, alegou António Costa, tendo ao seu lado a presidente da Comissão Europeia.
De acordo com o primeiro-ministro, foi precisamente a dimensão da atual crise que levou a Comissão Europeia “a apresentar uma proposta tão ousada e o Conselho a ter conseguido aprovar um acordo que muitos consideravam impossível“.
“Há agora que concluir este processo e rapidamente pôr no terreno a execução deste plano que é fundamental para reforçar a resiliência da Europa e acelerar a transição digital e climática. Creio que todos os Estados-membros têm de se ir preparando, como nós estamos a fazer, para podermos começar a executar o programa assim que estiverem disponíveis os recursos”, advertiu o primeiro-ministro.
Para António Costa, a capacidade de resposta que a UE tem revelado “não deve ser comprometida pelos Estados-membros agora nos respetivos processos de ratificação” da matéria acordada na última cimeira de chefes de Estado e de Governo em julho passado, em Bruxelas.
“É preciso que o plano seja implementado. Há um esforço de execução que todos vão ter de fazer para, no prazo de seis anos, podermos dar por concluída a sua execução”, acrescentou.
Von der Leyen elogia Portugal
Ursula von der Leyen elogiou Portugal “não só por encontrar uma saída para a crise” do coronavírus “com trabalho duro, boas ideias e disciplina”, mas também por “saber definir um rumo para o futuro”.
A presidente da Comissão Europeia apontou como exemplos Portugal ter “mudado eficazmente o seu mix de energia para um resultado mais sustentável” e ser, “particularmente Lisboa, uma referência no mundo digital”.
Von der Leyen considerou por isso que o Fundo de Recuperação pós-pandemia é “feito à medida de Portugal” e manifestou-se convicta de que ele servirá para “estimular” a economia, protegendo as empresas e os empregos.
A presidente do executivo de Bruxelas disse que a Comissão e o Governo português estão “em contacto estreito” sobre “o desenvolvimento do plano” estratégico de recuperação e resiliência, frisando que ele está “afinado com as prioridades da UE” ao nível ambiental e digital.
Von der Leyen destacou o trabalho feito pela Comissão para dar uma resposta à crise, que permitiu um acordo a 27 mobilizando recursos “de uma magnitude sem precedentes”, e apontou Portugal como “parceiro chave” nesse trabalho.
Assegurou que a Comissão, enquanto intermediário, o Conselho e o Parlamento Europeu estão “a trabalhar duramente” para avançar nas “difíceis negociações” do orçamento para 2021-2027 e o fundo de recuperação que lhe está associado, e que todos “sabem o que está em jogo”: “que a pandemia não acabou, que vamos ter de viver com o vírus e que isto terá um impacto muito forte nas nossas economias”.
Quando houver um acordo final e for terminado o subsequente processo de ratificação pelos parlamentos nacionais, “a Comissão irá buscar o dinheiro aos mercados”. “Cabe-nos agora investi-lo de forma acertada e responsável”, disse.
… E Costa elogia Ursula von der Leyen
O primeiro-ministro afirmou que Ursula von der Leyen tem sido “exemplar” no exercício do seu mandato de presidente da Comissão Europeia e adiantou que a presidência portuguesa do Conselho dará prioridade ao desenvolvimento do pilar social.
“Ursula von der Leyen tem conduzido a UE de forma exemplar num momento tão difícil no atual quadro de pandemia que tem atingido duramente a Europa. Sob o impulso da Comissão, a forma como a UE tem enfrentado esta crise é um exemplo de como a união faz a força e reforça a capacidade de todos de podermos estar à altura desta crise”, sustentou o primeiro-ministro.
“A forma como a Comissão dinamizou a resposta europeia foi a todos os títulos exemplar. Creio que todos os europeus estão reconhecidos à liderança de Ursula von der Leyen”, insistiu António Costa, antes de elogiar o executivo de Bruxelas por ter “organizado o esforço de todos os Estados-membros no apoio ao desenvolvimento da vacina e para a aquisição conjunta da vacina” contra a covid-19. “Essa é uma condição fundamental para podermos superar esta crise”, frisou o primeiro-ministro.
O Conselho de Estado reúne-se esta terça-feira no Palácio da Cidadela, Cascais, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada, e tem como tema “a UE, esta terça-feira e amanhã”. A reunião desta terça-feira do órgão político de consulta do Presidente da República, prevista para as 14h, será a primeira presencial em período de pandemia, depois de dois encontros por videoconferência, em março e julho.
O local escolhido foi o Palácio da Cidadela, em Cascais, para “assegurar o devido distanciamento físico” conforme as regras estabelecidas, refere uma nota divulgada pela Presidência da República, na passada sexta-feira.
Ursula von der Leyen está em Lisboa desde segunda-feira, dia em que se reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, naquela que é a sua primeira visita oficial a Lisboa. Esta terça-feira de manhã, estará na sessão de apresentação das prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e Português, com o primeiro-ministro, na Fundação Champalimaud.
Antes da reunião do Conselho de Estado, a presidente da Comissão Europeia e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoçam no Palácio da Cidadela.
ZAP // Lusa
