Infarmed a favor da venda de medicamentos noutros locais, desde que não vendam tabaco

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O Infarmed é favorável ao alargamento da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica a outros espaços comerciais para além das parafarmácias, mas alerta que nesses estabelecimentos será proibida a venda de tabaco.

“Desde que cumpridos os critérios legalmente definidos, independentemente do espaço onde se pretende a instalação do local de venda de MNSRM [medicamentos não sujeitos a receita médica], será autorizada a comercialização de MNSRM, independentemente da atividade comercial a que se dedique”, esclarece o Infarmed, em resposta a questões enviadas pela Lusa.

A autoridade do medicamento sublinha, contudo, que a legislação aplicável à venda destes medicamentos estabelece “que é proibida a venda de produtos do tabaco nos locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica”.

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defendeu na terça-feira a comercialização de medicamentos de venda livre em quiosques, bombas de gasolina e cafés, para aumentar o acesso da população aqueles produtos e a concorrência.

Esta ideia foi contestada pela Associação de Farmácias de Portugal (AFP), que alertou para os riscos associados à “banalização” da venda de medicamentos, lembrando que são um produto com características especiais.

A associação considera que tal medida traria “perigos de saúde pública” e questiona a capacidade das autoridades de saúde para garantir as condições de segurança exigidas no acondicionamento e disponibilização dos medicamentos aos cidadãos nestes locais.

O Infarmed clarifica que esses medicamentos estariam sujeitos às mesmas garantias de qualidade que todos os outros que são vendidos em farmácias e parafarmácias, afastando um cenário de risco para a saúde pública.

“Os MNSRM fornecidos fora das farmácias estão sujeitos ao mesmo regime de garantia e fiscalização da qualidade e segurança dos medicamentos que são fornecidos em farmácia” e os locais destinados à venda destes medicamentos estão sujeitos a um registo prévio no INFARMED, bem como o seu titular e responsável técnico estão sujeitos à fiscalização das entidades competentes, explica o Infarmed.

A autoridade do medicamento adianta ainda que só será permitida a comercialização de MNSRM depois de assegurada a sua efetiva segregação e faturação autónoma.

O Infarmed lembra ainda que estes medicamentos têm que estar disponíveis num local especificamente delimitado e apenas afeto à venda destes e de outros produtos de saúde, como acontece em alguns supermercados.

/Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. “PERIGO – Irresponsabilidade na saúde”
    A atual posição da ANF/Associação Nacional das Farmácias, e do Infarmed com a colocação de “Medicamentos não sujeitos a receita médica” em outros locais sem ser as farmácias, as parafarmácias, ou hipermercados, querem agora colocar os medicamentos e, mercearias, cafés, bombas de gasolina, quiosques, e tudo ou todos aqueles que queiram vender medicamentos.
    Esta posição da ANF/Associação Nacional de Farmácias, que há uns anos era contra com a saída dos medicamentos não sujeitos a receita médica das farmácias, vem agora banalizar e incentivar a venda em diversos pontos sem dúvida sem formação para o fazerem, como acontece atualmente em muitos pontos onde atualmente se vendem sem ser nas farmácias, se isso acontecer, temos aqui um grande problema de saúde publica, e porque, porque uma farmácia possui um farmacêutico a dar direção técnica, num dos outros locais basta apenas um técnico, e não é obrigado a estar presente.
    Sou pouco utilizador por exemplo do Pingo Doce, onde vendem medicamentos, mas já assisti por exemplo a o funcionário da caixa que está junto ao armário dos medicamentos, apenas distinguido dos outros por ter uma bata branca, perguntar se não precisa de nenhum, ou seja, parece no mercado quando os peixeiros perguntam se não querem levar um peixinho, isto é uma vergonha.
    Outra das gravidades, será quando alguém solicita um medicamento, ou pede um aconselhamento para algo que tem, qual as perguntas que lhe fazem, um simples exemplo, um xarope para a tosse, será se perguntam se é diabético, se sofre de alguma doença que aquele medicamento que vão aconselhar pode ser tomado, existem anti-inflamatórios de venda livre que apesar das doses serem mais baixas, podem trazer problemas, caso se for um doente renal, por exemplo a aplicação de uma simples pomada, será a mais indicada para o caso, e que por exemplo aplica uma pomada na pele pode ser mais perigoso do que tomar um comprimido, já que uma aplicação na pele tem a absorção total, o comprimido para fazer efeito, vão sendo eliminado até chegar ao sitio certo, será que existe essa preocupação, será que existe preocupação em saber a história do utente, é que na farmácia essas questões são colocadas, na farmácia, os utentes na sua maioria utilizadores assíduos da mesma, quando são atendidos por norma já existe um conhecimento das suas doenças podendo ter um aconselhamento diferente.
    Desta forma exista senso nas decisões a tomar, e para a ANF/Associação Nacional das Farmácias tem obrigação de defender não apenas as farmácias que são suas associadas, que mensalmente cobra as quotas de associado, fica ainda com 2,5% da faturação do receituário que a farmácia faz mensalmente, mas também tem o dever de defender os doentes, e não pode vir com comunicados a dizer que está de acordo com a colocação noutro pontos de venda, porque se trata de medicamentos que podem matar, ou deixar mazelas graves, e medicamentos não são preservativos que se vendem em qualquer lugar.
    Fica o alerta a este perigo, e se for para a frente um dia destes podemos ver a qualquer canto alguém a vender medicamentos não sujeitos a receita medida, nos cafés, nos restaurantes, nos talhos, na peixaria, nos quiosques, nas bombas de gasolina, nos pronto a vestir, até não será espanto se o vendedor de gelados ou das castanhas, tem lá um espacinho para vender medicamentos, já não falo nas lojas chinesas, que possuem tudo e mais alguma coisa.
    Pensem bem !!! Eu até já estou a pensar em arranjar a “Lojinha do Medicamento”, mas vou ter cuidado no que aconselho, já que ao fim de 43 anos que tenho de farmácia, nunca vi tanta vergonha nas barbaridades que se fazem neste país, na maneira desprezada que utilizam os medicamentos, e acima de tudo, na falta de respeito que possuem pelos doentes, e depois vem dizer que é em defesa do mesmo.
    José Morais

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